Aplicação dos recursos não utilizados pelos municípios do Estado de Roraima nas ações emergenciais delineadas na Lei nº 14.017/2020, sob coordenação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima. Subsídio mensal para manutençã...

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Aplicação dos recursos não utilizados pelos municípios do Estado de Roraima nas ações emergenciais delineadas na Lei nº 14.017/2020, sob coordenação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inciso II - Subsídio mensal para espaços culturais Subsídio mensal para espaços culturais Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

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1. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

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   Nenhum item → Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   Aplicação dos recursos não utilizados pelos municípios do Estado de Roraima nas ações emergenciais delineadas na Lei nº 14.017/2020, sob coordenação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inciso II - Subsídio mensal para espaços culturais Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural → Aplicação dos recursos não utilizados pelos municípios do Estado de Roraima nas ações emergenciais delineadas na Lei nº 14.017/2020, sob coordenação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inciso II - Subsídio mensal para espaços culturais Subsídio mensal para espaços culturais Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

2. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aplicação dos recursos não utilizados pelos municípios do Estado de Roraima nas ações emergenciais delineadas na Lei nº 14.017/2020, sob coordenação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima. → Aplicação dos recursos não utilizados pelos municípios do Estado de Roraima nas ações emergenciais delineadas na Lei nº 14.017/2020, sob coordenação da Secretaria de Cultura do Estado de Roraima. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inciso II - Subsídio mensal para espaços culturais Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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