Apoiar emergencialmente o setor cultural em Condeúba-BA devido à Pandemia do Covid-19, através de repasse de recursos em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CONDEUBA

CNPJ

13.694.138/0001-80

Município do beneficiário / UF

Condeúba/BA · outros repasses em CondeúbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 02 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 20.000,00 · ID 17295
• Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e produções culturais identitárias artesanais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00(vinte mil reais)R$ 20.000,00 · ID 17296
• Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 04 (quatro) propostas com o valor de R$ 9.000,00, totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)R$ 36.000,00 · ID 17297
• Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor aproximado de R$ 5.872,19 (cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) cada, totalizando R$ 76.338,50 (setenta e seis mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos)R$ 76.338,50 · ID 17298

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   CONDEÚBA → Condeúba

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 02 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e produções culturais identitárias artesanais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00(vinte mil reais); Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 04 (quatro) propostas com o valor de R$ 9.000,00, totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor aproximado de R$ 5.872,19 (cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) cada, totalizando R$ 76.338,50 (setenta e seis mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos)

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Condeúba-BA devido à Pandemia do Covid-19, através de repasse de recursos em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃOA ação prevê o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais sete) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 02 (dois) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 01 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.DESCRIÇÃOA ação prevê 03 (três) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 132.338,50 (cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; Totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Chamamento Público 2: Apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada;. Totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)Chamamento Público 3: Apoio a 13 (treze) propostas no valor de R$ 5.872,19 (cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) cada; Totalizando R$ 76.338,50 (setenta e seis mil e trezentos e trinta e oito reais cada) META 02 → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Condeúba-BA devido à Pandemia do Covid-19, através de repasse de recursos em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃOA ação prevê o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais sete) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 02 (dois) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 01 Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 02 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.DESCRIÇÃOA ação prevê 03 (três) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 132.338,50 (cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; Totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Chamamento Público 2: Apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada;. Totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)Chamamento Público 3: Apoio a 13 (treze) propostas no valor de R$ 5.872,19 (cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) cada; Totalizando R$ 76.338,50 (setenta e seis mil e trezentos e trinta e oito reais cada) META 02 Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e produções culturais identitárias artesanais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00(vinte mil reais) CHAMAMENTO PÚBLICO 01 Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 04 (quatro) propostas com o valor de R$ 9.000,00, totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) CHAMAMENTO PÚBLICO 02 Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 13 (treze) propostas com o valor aproximado de R$ 5.872,19 (cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) cada, totalizando R$ 76.338,50 (setenta e seis mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) CHAMAMENTO PÚBLICO 03

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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