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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Japaraíba/MG devido à pandemia da COVID-19.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · Japaraíba–MG · R$ 50.782,29 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 50.782,29

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005226

ID 5226

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
CNPJ
18.306.654/0001-03
Município do beneficiário / UF
Japaraíba/MG · outros repasses em JaparaíbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Japaraíba/MG devido à pandemia da COVID-19. Descrição da meta: A meta prevê a criação de um Edital de Premiação, com previsão de até 20 contemplados, sem necessidade de contrapartida posterior. Serão beneficiados os artistas locais das seguintes áreas: I - artes cênicas, incluindo teatro, dança, capoeira, circo, ópera e congêneres;II - audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres;III - artes visuais, incluindo artes plásticas, artesanato, design artístico, design de moda, fotografia cênica, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres;IV - música;V - literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres;VI - preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares e artesanato.Todos os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, serão destinados exclusivamente ao público do setor cultural do município de Japaraíba que se enquadram no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e atendem aos requisitos do edital de premiação a ser elaborado pelo município. Nenhum recurso advindo da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, será destinado a Administração Pública Municipal. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Criação do EDITAL 01/2020 - “Vídeos Culturais” que contemplará, no máximo, 20 (vinte) Projetos Culturais, em vídeo, de diversas áreas artísticas e técnicas que fazem parte da cadeia cultural japaraibana, com prêmio individual de R$2.539,11, conforme regras de participação estabelecidas no Edital. (Caso a quantidade de projetos culturais seja inferior a 20, o saldo remanescente, após pagamento dos beneficiários, será devolvido ao órgão repassador, conforme previsto no Edital). Os objetos do Edital (vídeos) serão disponibilizados à população por meio do canal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, na plataforma YouTube. EDITAL 01/2020 "Vídeos Culturais"

Metas e itens detalhados

  • Criação do EDITAL 01/2020 - “Vídeos Culturais” que contemplará, no máximo, 20 (vinte) Projetos Culturais, em vídeo, de diversas áreas artísticas e técnicas que fazem parte da cadeia cultural japaraibana, com prêmio individual de R$2.539,11, conforme regras de participação estabelecidas no Edital. (Caso a quantidade de projetos culturais seja inferior a 20, o saldo remanescente, após pagamento dos beneficiários, será devolvido ao órgão repassador, conforme previsto no Edital). Os objetos do Edital (vídeos) serão disponibilizados à população por meio do canal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, na plataforma YouTube.R$ 50.782,29 · ID 17329

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JAPARAÍBA → Japaraíba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Criação do EDITAL 01/2020 - “Vídeos Culturais” que contemplará, no máximo, 20 (vinte) Projetos Culturais, em vídeo, de diversas áreas artísticas e técnicas que fazem parte da cadeia cultural japaraibana, com prêmio individual de R$2.539,11, conforme regras de participação estabelecidas no Edital. (Caso a quantidade de projetos culturais seja inferior a 20, o saldo remanescente, após pagamento dos beneficiários, será devolvido ao órgão repassador, conforme previsto no Edital). Os objetos do Edital (vídeos) serão disponibilizados à população por meio do canal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, na plataforma YouTube.
    Objeto
    Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Japaraíba/MG devido à pandemia da COVID-19. Descrição da meta: A meta prevê a criação de um Edital de Premiação, com previsão de até 20 contemplados, sem necessidade de contrapartida posterior. Serão beneficiados os artistas locais das seguintes áreas: I - artes cênicas, incluindo teatro, dança, capoeira, circo, ópera e congêneres;II - audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres;III - artes visuais, incluindo artes plásticas, artesanato, design artístico, design de moda, fotografia cênica, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres;IV - música;V - literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres;VI - preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares e artesanato.Todos os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, serão destinados exclusivamente ao público do setor cultural do município de Japaraíba que se enquadram no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e atendem aos requisitos do edital de premiação a ser elaborado pelo município. Nenhum recurso advindo da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, será destinado a Administração Pública Municipal. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Japaraíba/MG devido à pandemia da COVID-19. Descrição da meta: A meta prevê a criação de um Edital de Premiação, com previsão de até 20 contemplados, sem necessidade de contrapartida posterior. Serão beneficiados os artistas locais das seguintes áreas: I - artes cênicas, incluindo teatro, dança, capoeira, circo, ópera e congêneres;II - audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres;III - artes visuais, incluindo artes plásticas, artesanato, design artístico, design de moda, fotografia cênica, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres;IV - música;V - literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres;VI - preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares e artesanato.Todos os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, serão destinados exclusivamente ao público do setor cultural do município de Japaraíba que se enquadram no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e atendem aos requisitos do edital de premiação a ser elaborado pelo município. Nenhum recurso advindo da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, será destinado a Administração Pública Municipal. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Criação do EDITAL 01/2020 - “Vídeos Culturais” que contemplará, no máximo, 20 (vinte) Projetos Culturais, em vídeo, de diversas áreas artísticas e técnicas que fazem parte da cadeia cultural japaraibana, com prêmio individual de R$2.539,11, conforme regras de participação estabelecidas no Edital. (Caso a quantidade de projetos culturais seja inferior a 20, o saldo remanescente, após pagamento dos beneficiários, será devolvido ao órgão repassador, conforme previsto no Edital). Os objetos do Edital (vídeos) serão disponibilizados à população por meio do canal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, na plataforma YouTube. EDITAL 01/2020 "Vídeos Culturais"
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Meio ambiente
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Japaraíba/MG devido à pandemia da COVID-19. → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Japaraíba/MG devido à pandemia da COVID-19. Descrição da meta: A meta prevê a criação de um Edital de Premiação, com previsão de até 20 contemplados, sem necessidade de contrapartida posterior. Serão beneficiados os artistas locais das seguintes áreas: I - artes cênicas, incluindo teatro, dança, capoeira, circo, ópera e congêneres;II - audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres;III - artes visuais, incluindo artes plásticas, artesanato, design artístico, design de moda, fotografia cênica, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres;IV - música;V - literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres;VI - preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares e artesanato.Todos os recursos advindos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, serão destinados exclusivamente ao público do setor cultural do município de Japaraíba que se enquadram no decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 e atendem aos requisitos do edital de premiação a ser elaborado pelo município. Nenhum recurso advindo da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, será destinado a Administração Pública Municipal. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.