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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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Atender, através dos recursos recebidos oriundos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades prejudicadas em função do estado de calamidade e isolamento social decorrente…

MUNICIPIO DE PASTOS BONS · Pastos Bons–MA · R$ 155.573,53 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 155.573,53

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005282

ID 5282

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PASTOS BONS
CNPJ
05.277.173/0001-75
Município do beneficiário / UF
Pastos Bons/MA · outros repasses em Pastos BonsO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender, através dos recursos recebidos oriundos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades prejudicadas em função do estado de calamidade e isolamento social decorrente da pandemia COVID-19. Distribuir os recursos recebidos de acordo com o que rege em seu Artigo 2º e incisos II e III: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, considerando a aplicação mínima de 20% para as atividades do inciso III. Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas. O valor total contabiliza R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Oferecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas. subsídio de R$ 3.000,00 Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,92 para a realização de suas aquisições. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edital Cultura nº 01/2020 – Fomento a projetos na área de Festividades e Eventos tradicionais locais nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas. Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edital Cultura nº 02/2020 – Fomento a projetos na área de Produções Artísticas, incluindo categorias de bordados, crochês, culinária, costura, pintura, artes manuais e fotografia. Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,921666666 para a realização de suas aquisições. Chamada Pública para aquisição de equipamentos nº 01/2020

Metas e itens detalhados

  • Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas.R$ 30.000,00 · ID 17688
  • Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)R$ 30.000,00 · ID 17689
  • Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)R$ 30.000,00 · ID 17690
  • Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,921666666 para a realização de suas aquisições.R$ 65.573,53 · ID 17691

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PASTOS BONS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PASTOS BONS → Pastos Bons
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas.; Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,921666666 para a realização de suas aquisições.
    Objeto
    Atender, através dos recursos recebidos oriundos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades prejudicadas em função do estado de calamidade e isolamento social decorrente da pandemia COVID-19. Distribuir os recursos recebidos de acordo com o que rege em seu Artigo 2º e incisos II e III: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, considerando a aplicação mínima de 20% para as atividades do inciso III. Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas. O valor total contabiliza R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Oferecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,92 para a realização de suas aquisições. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural → Atender, através dos recursos recebidos oriundos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades prejudicadas em função do estado de calamidade e isolamento social decorrente da pandemia COVID-19. Distribuir os recursos recebidos de acordo com o que rege em seu Artigo 2º e incisos II e III: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, considerando a aplicação mínima de 20% para as atividades do inciso III. Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas. O valor total contabiliza R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Oferecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas. subsídio de R$ 3.000,00 Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,92 para a realização de suas aquisições. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edital Cultura nº 01/2020 – Fomento a projetos na área de Festividades e Eventos tradicionais locais nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas. Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edital Cultura nº 02/2020 – Fomento a projetos na área de Produções Artísticas, incluindo categorias de bordados, crochês, culinária, costura, pintura, artes manuais e fotografia. Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,921666666 para a realização de suas aquisições. Chamada Pública para aquisição de equipamentos nº 01/2020

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atender, através dos recursos recebidos oriundos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades prejudicadas em função do estado de calamidade e isolamento social decorrente da pandemia COVID-19. Distribuir os recursos recebidos de acordo com o que rege em seu Artigo 2º e incisos II e III: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, considerando a aplicação mínima de 20% para as atividades do inciso III. → Atender, através dos recursos recebidos oriundos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades prejudicadas em função do estado de calamidade e isolamento social decorrente da pandemia COVID-19. Distribuir os recursos recebidos de acordo com o que rege em seu Artigo 2º e incisos II e III: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, considerando a aplicação mínima de 20% para as atividades do inciso III. Realizar repasses no valor de R$ 3.000,00 para 10 (dez) instituições culturais do Município que atuam há mais de dois anos, cadastrados em nossos bancos de dados, e que atendam até 50 pessoas. O valor total contabiliza R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Oferecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Serão selecionadas 30 (trinta) projetos de apresentações nas áreas de Dança, Circo, Teatro, Música e outras manifestações artísticas, cada projeto selecionado receberá R$ 1.000,00 (um mil reais) como premiação, contabilizando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionados 30 projetos que terão como subsídio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a execução dos mesmos. A soma total dos subsídios contabiliza um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Serão selecionadas 06 propostas de pedido de auxílio na compra de equipamentos permanentes na área cultural, com vistas a incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 10.928,92 para a realização de suas aquisições. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.