Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o va...

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Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o valor de R$ 3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o valor total de R$ 53.720,37 ao município de Foz do Jordão - PR,Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios acordados na regulamentação e proporcionalidade populacional. Com a sanção da Lei Aldir Blanc, os gestores e dirigentes municipais de cultura dos municípios Sudoeste do Paraná tem realizados reuniões de trabalho para o entendimento e planejamento da aplicação destes recursos. Portanto, disponibilizamos um plano de investimento que atende os interesses dos agentes culturais deste município e está alinhado as políticas culturais praticadas nesta região do Estado.Levando em consideração os levantamentos realizados no Município de foz do Jordão, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc (14.017/2020):Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no 14017/2020Valor do Município de Foz do Jordão: R$ 53.720,37 Sendo contemplada uma microempresa em duas parcelas proporcional à sua envergadura pelos 4 meses em que suas atividades com restrições devido ao Covid 19. Considerando a legislação em investimento no inciso II que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas e com restrições por força das medidas de isolamento social. Destinar para inciso II (Subsídio) Subsídio mensal em 2 (duas) parcelas para manutenção de 1 (uma) Rádio Comunitária do setor cultural no valor de R$ 4.000,01.Valor total da ação: R$ 8.000,02. Inciso II – Subsídio mensal para Manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Sendo contemplados editais de fomento, prêmios, aquisição de ativos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme estabelecido ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, isto é, não será destinada a Administração Pública. Destinar para Inciso III (Fomento) Edital de chamamento público por credenciamento para 5 (cinco) produções artísticas e culturais de música (show/lives) no valor unitário de R$ 6.744,07 para cada produção. Valor total da ação: R$ 33.720,35 Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de chamamento público por credenciamento para 3 (três) oficinas (culinária/artesanato) no valor unitário de R$ 4.000,00 para cada produção. Valor total da ação: R$ 12.000,00

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal em 2 (duas) parcelas para manutenção de 1 (uma) Rádio Comunitária do setor cultural no valor de R$ 4.000,01.Valor total da ação: R$ 8.000,02.; Edital de chamamento público por credenciamento para 5 (cinco) produções artísticas e culturais de música (show/lives) no valor unitário de R$ 6.744,07 para cada produção. Valor total da ação: R$ 33.720,35; Edital de chamamento público por credenciamento para 3 (três) oficinas (culinária/artesanato) no valor unitário de R$ 4.000,00 para cada produção. Valor total da ação: R$ 12.000,00

   Objeto

   Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o valor de R$ 3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o valor total de R$ 53.720,37 ao município de Foz do Jordão - PR,Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios acordados na regulamentação e proporcionalidade populacional. Com a sanção da Lei Aldir Blanc, os gestores e dirigentes municipais de cultura dos municípios Sudoeste do Paraná tem realizados reuniões de trabalho para o entendimento e planejamento da aplicação destes recursos. Portanto, disponibilizamos um plano de investimento que atende os interesses dos agentes culturais deste município e está alinhado as políticas culturais praticadas nesta região do Estado.Levando em consideração os levantamentos realizados no Município de foz do Jordão, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc (14.017/2020):Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no 14017/2020Valor do Município de Foz do Jordão: R$ 53.720,37 Sendo contemplada uma microempresa em duas parcelas proporcional à sua envergadura pelos 4 meses em que suas atividades com restrições devido ao Covid 19. Considerando a legislação em investimento no inciso II que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas e com restrições por força das medidas de isolamento social. Destinar para inciso II (Subsídio) Sendo contemplados editais de fomento, prêmios, aquisição de ativos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme estabelecido ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, isto é, não será destinada a Administração Pública. Destinar para Inciso III (Fomento) → Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o valor de R$ 3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o valor total de R$ 53.720,37 ao município de Foz do Jordão - PR,Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios acordados na regulamentação e proporcionalidade populacional. Com a sanção da Lei Aldir Blanc, os gestores e dirigentes municipais de cultura dos municípios Sudoeste do Paraná tem realizados reuniões de trabalho para o entendimento e planejamento da aplicação destes recursos. Portanto, disponibilizamos um plano de investimento que atende os interesses dos agentes culturais deste município e está alinhado as políticas culturais praticadas nesta região do Estado.Levando em consideração os levantamentos realizados no Município de foz do Jordão, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc (14.017/2020):Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no 14017/2020Valor do Município de Foz do Jordão: R$ 53.720,37 Sendo contemplada uma microempresa em duas parcelas proporcional à sua envergadura pelos 4 meses em que suas atividades com restrições devido ao Covid 19. Considerando a legislação em investimento no inciso II que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas e com restrições por força das medidas de isolamento social. Destinar para inciso II (Subsídio) Subsídio mensal em 2 (duas) parcelas para manutenção de 1 (uma) Rádio Comunitária do setor cultural no valor de R$ 4.000,01.Valor total da ação: R$ 8.000,02. Inciso II – Subsídio mensal para Manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Sendo contemplados editais de fomento, prêmios, aquisição de ativos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme estabelecido ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, isto é, não será destinada a Administração Pública. Destinar para Inciso III (Fomento) Edital de chamamento público por credenciamento para 5 (cinco) produções artísticas e culturais de música (show/lives) no valor unitário de R$ 6.744,07 para cada produção. Valor total da ação: R$ 33.720,35 Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de chamamento público por credenciamento para 3 (três) oficinas (culinária/artesanato) no valor unitário de R$ 4.000,00 para cada produção. Valor total da ação: R$ 12.000,00

3. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o valor de R$ 3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o valor total de R$ 53.720,37 ao município de Foz do Jordão - PR,Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios acordados na regulamentação e proporcionalidade populacional. Com a sanção da Lei Aldir Blanc, os gestores e dirigentes municipais de cultura dos municípios Sudoeste do Paraná tem realizados reuniões de trabalho para o entendimento e planejamento da aplicação destes recursos. Portanto, disponibilizamos um plano de investimento que atende os interesses dos agentes culturais deste município e está alinhado as políticas culturais praticadas nesta região do Estado.Levando em consideração os levantamentos realizados no Município de foz do Jordão, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc (14.017/2020):Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no 14017/2020Valor do Município de Foz do Jordão: R$ 53.720,37 → Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o valor de R$ 3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o valor total de R$ 53.720,37 ao município de Foz do Jordão - PR,Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios acordados na regulamentação e proporcionalidade populacional. Com a sanção da Lei Aldir Blanc, os gestores e dirigentes municipais de cultura dos municípios Sudoeste do Paraná tem realizados reuniões de trabalho para o entendimento e planejamento da aplicação destes recursos. Portanto, disponibilizamos um plano de investimento que atende os interesses dos agentes culturais deste município e está alinhado as políticas culturais praticadas nesta região do Estado.Levando em consideração os levantamentos realizados no Município de foz do Jordão, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc (14.017/2020):Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no 14017/2020Valor do Município de Foz do Jordão: R$ 53.720,37 Sendo contemplada uma microempresa em duas parcelas proporcional à sua envergadura pelos 4 meses em que suas atividades com restrições devido ao Covid 19. Considerando a legislação em investimento no inciso II que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas e com restrições por força das medidas de isolamento social. Destinar para inciso II (Subsídio) Sendo contemplados editais de fomento, prêmios, aquisição de ativos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme estabelecido ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, isto é, não será destinada a Administração Pública. Destinar para Inciso III (Fomento)

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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