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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas nesta comunidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;2. Estimular a circulação de artistas e grupos artísticos em grande parte…

MUNICIPIO DE MUCAMBO · Mucambo–CE · R$ 127.487,34 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 127.487,34

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005311

ID 5311

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MUCAMBO
CNPJ
07.733.793/0001-05
Município do beneficiário / UF
Mucambo/CE · outros repasses em MucamboO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1. Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas nesta comunidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;2. Estimular a circulação de artistas e grupos artísticos em grande parte dos espaços comunitários;3. Promover a acessibilidade cultural;4. Articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;5. Promover a diversidade cultural, em parâmetros socioeconomicamente justos, contribuindo para o estabelecimento de diálogos interculturais em bases democráticas;6. Contribuir para a inclusão cidadã de populações com pouca visibilidade social, em situação de vulnerabilidade e que tenham historicamente suas trajetórias atreladas a processos discriminatórios e de violação de direitos;7. Fomentar as economias solidárias, criativas, literárias e eventos culturais de preservação histórica;8. Proteger o patrimônio cultural material e imaterial;10. Apoiar e incentivar as manifestações culturais populares em sintonia com os objetivos, definições e eixos da Política Estadual.11. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19, tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia12. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social13. Valorizar a produção artística do Estado, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural cearense, contribuindo para a geração de renda de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, escritores, artesãos, artistas plásticos e coletivos e companhias culturais do Ceará. De forma mais específica, o patrocínio concedido a projetos de iniciativa de terceiros tem como objetivo divulgar atuação, programas e políticas públicas culturais, promover o interesse público, fortalecer conceito, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade. 14. Promover a difusão do conhecimento científico produzido localmente sobre o campo artístico-cultural.15. Promover a formação artística e cultural através de oficinas de teatro, música, dança, circo, fotografia, mediação de leitura e acessibilidade atitudinal nas cidades contempladas com a programação;16. Mapear e fomentar a produção artística local. Subsídio repassado em parcela única para a manutenção de 17 espaços artísticos e culturais existentes no Município, no valor de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 5.000,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassado em parcela única para 03 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 8.000,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 3.200,00 repassado em parcela única para 04 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 3.200,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 3.500,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 3.500,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Realização de 06 editais de fomento, onde ocorrerá a premiação de 50 selecionados no Edital: Artesanato e Laços Culturais, no valor de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), a premiação de 05 selecionados no Edital: Artes Plásticas e Laços Culturais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a premiação de 15 selecionados no Edital: Acervo Digital de Mucambo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a premiação de 04 selecionados no Edital: Caravana Cultural, no valor de R$ 11.187,34 (onze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a premiação de 02 selecionados no Edital: Concurso de Filmes “Retratos e Sonhos da Minha Terra”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e a premiação de 10 selecionados no Edital: “Um, Dois, Três, Era Uma Vez...”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III –editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionado 50 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 290,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 01/2020 – Artesanato e Laços Culturais. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 05 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 02/2020 – Artes Plásticas e Laços Culturais. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 15 projetos. Das iniciativas, 05 receberão R$ 1.000,00 e 10 receberão R$ 500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 03/2020 – Acervo Digital de Mucambo. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 04 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.796,84 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 04/2020 – Caravana Cultural. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 02 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 05/2020 – Concurso de Filmes “Retratos e Sonhos da Minha Terra”. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 10 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 06/2020 – “Um, Dois, Três, Era Uma Vez...”. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.R$ 25.000,00 · ID 17875
  • Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassado em parcela única para 03 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.R$ 24.000,00 · ID 17876
  • Subsídio no valor de R$ 3.200,00 repassado em parcela única para 04 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.R$ 12.800,00 · ID 17877
  • Subsídio no valor de R$ 3.500,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.R$ 17.500,00 · ID 17878
  • Serão selecionado 50 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 290,00 para execução do projeto.R$ 14.500,00 · ID 17879
  • Serão selecionados 05 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto.R$ 2.500,00 · ID 17880
  • Serão selecionados 15 projetos. Das iniciativas, 05 receberão R$ 1.000,00 e 10 receberão R$ 500,00 para execução do projeto.R$ 10.000,00 · ID 17881
  • Serão selecionados 04 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.796,84 para execução do projeto.R$ 11.187,34 · ID 17882
  • Serão selecionados 02 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto.R$ 5.000,00 · ID 17883
  • Serão selecionados 10 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto.R$ 5.000,00 · ID 17884

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MUCAMBO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MUCAMBO → Mucambo
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.; Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassado em parcela única para 03 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.; Subsídio no valor de R$ 3.200,00 repassado em parcela única para 04 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.; Subsídio no valor de R$ 3.500,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados.; Serão selecionado 50 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 290,00 para execução do projeto.; Serão selecionados 05 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto.; Serão selecionados 15 projetos. Das iniciativas, 05 receberão R$ 1.000,00 e 10 receberão R$ 500,00 para execução do projeto.; Serão selecionados 04 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.796,84 para execução do projeto.; Serão selecionados 02 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto.; Serão selecionados 10 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto.
    Objeto
    1. Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas nesta comunidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;2. Estimular a circulação de artistas e grupos artísticos em grande parte dos espaços comunitários;3. Promover a acessibilidade cultural;4. Articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;5. Promover a diversidade cultural, em parâmetros socioeconomicamente justos, contribuindo para o estabelecimento de diálogos interculturais em bases democráticas;6. Contribuir para a inclusão cidadã de populações com pouca visibilidade social, em situação de vulnerabilidade e que tenham historicamente suas trajetórias atreladas a processos discriminatórios e de violação de direitos;7. Fomentar as economias solidárias, criativas, literárias e eventos culturais de preservação histórica;8. Proteger o patrimônio cultural material e imaterial;10. Apoiar e incentivar as manifestações culturais populares em sintonia com os objetivos, definições e eixos da Política Estadual.11. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19, tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia12. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social13. Valorizar a produção artística do Estado, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural cearense, contribuindo para a geração de renda de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, escritores, artesãos, artistas plásticos e coletivos e companhias culturais do Ceará. De forma mais específica, o patrocínio concedido a projetos de iniciativa de terceiros tem como objetivo divulgar atuação, programas e políticas públicas culturais, promover o interesse público, fortalecer conceito, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade. 14. Promover a difusão do conhecimento científico produzido localmente sobre o campo artístico-cultural.15. Promover a formação artística e cultural através de oficinas de teatro, música, dança, circo, fotografia, mediação de leitura e acessibilidade atitudinal nas cidades contempladas com a programação;16. Mapear e fomentar a produção artística local. Subsídio repassado em parcela única para a manutenção de 17 espaços artísticos e culturais existentes no Município, no valor de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de 06 editais de fomento, onde ocorrerá a premiação de 50 selecionados no Edital: Artesanato e Laços Culturais, no valor de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), a premiação de 05 selecionados no Edital: Artes Plásticas e Laços Culturais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a premiação de 15 selecionados no Edital: Acervo Digital de Mucambo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a premiação de 04 selecionados no Edital: Caravana Cultural, no valor de R$ 11.187,34 (onze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a premiação de 02 selecionados no Edital: Concurso de Filmes “Retratos e Sonhos da Minha Terra”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e a premiação de 10 selecionados no Edital: “Um, Dois, Três, Era Uma Vez...”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III –editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → 1. Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas nesta comunidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;2. Estimular a circulação de artistas e grupos artísticos em grande parte dos espaços comunitários;3. Promover a acessibilidade cultural;4. Articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;5. Promover a diversidade cultural, em parâmetros socioeconomicamente justos, contribuindo para o estabelecimento de diálogos interculturais em bases democráticas;6. Contribuir para a inclusão cidadã de populações com pouca visibilidade social, em situação de vulnerabilidade e que tenham historicamente suas trajetórias atreladas a processos discriminatórios e de violação de direitos;7. Fomentar as economias solidárias, criativas, literárias e eventos culturais de preservação histórica;8. Proteger o patrimônio cultural material e imaterial;10. Apoiar e incentivar as manifestações culturais populares em sintonia com os objetivos, definições e eixos da Política Estadual.11. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19, tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia12. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social13. Valorizar a produção artística do Estado, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural cearense, contribuindo para a geração de renda de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, escritores, artesãos, artistas plásticos e coletivos e companhias culturais do Ceará. De forma mais específica, o patrocínio concedido a projetos de iniciativa de terceiros tem como objetivo divulgar atuação, programas e políticas públicas culturais, promover o interesse público, fortalecer conceito, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade. 14. Promover a difusão do conhecimento científico produzido localmente sobre o campo artístico-cultural.15. Promover a formação artística e cultural através de oficinas de teatro, música, dança, circo, fotografia, mediação de leitura e acessibilidade atitudinal nas cidades contempladas com a programação;16. Mapear e fomentar a produção artística local. Subsídio repassado em parcela única para a manutenção de 17 espaços artísticos e culturais existentes no Município, no valor de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.000,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 5.000,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 8.000,00 repassado em parcela única para 03 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 8.000,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 3.200,00 repassado em parcela única para 04 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 3.200,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Subsídio no valor de R$ 3.500,00 repassado em parcela única para 05 espaços artísticos e culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços artísticos e culturais devidamente cadastrados. Subsídio de R$ 3.500,00 para espaços artísticos e culturais repassado em parcela única. Realização de 06 editais de fomento, onde ocorrerá a premiação de 50 selecionados no Edital: Artesanato e Laços Culturais, no valor de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), a premiação de 05 selecionados no Edital: Artes Plásticas e Laços Culturais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a premiação de 15 selecionados no Edital: Acervo Digital de Mucambo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a premiação de 04 selecionados no Edital: Caravana Cultural, no valor de R$ 11.187,34 (onze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a premiação de 02 selecionados no Edital: Concurso de Filmes “Retratos e Sonhos da Minha Terra”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e a premiação de 10 selecionados no Edital: “Um, Dois, Três, Era Uma Vez...”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III –editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionado 50 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 290,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 01/2020 – Artesanato e Laços Culturais. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 05 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 02/2020 – Artes Plásticas e Laços Culturais. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 15 projetos. Das iniciativas, 05 receberão R$ 1.000,00 e 10 receberão R$ 500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 03/2020 – Acervo Digital de Mucambo. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 04 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.796,84 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 04/2020 – Caravana Cultural. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 02 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 2.500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 05/2020 – Concurso de Filmes “Retratos e Sonhos da Minha Terra”. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração. Serão selecionados 10 projetos. Cada iniciativa receberá R$ 500,00 para execução do projeto. Edital de Fomento nº 06/2020 – “Um, Dois, Três, Era Uma Vez...”. Os critérios de seleção serão elencados na regulamentação municipal e no próprio edital que está em processo de elaboração.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    1. Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas nesta comunidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;2. Estimular a circulação de artistas e grupos artísticos em grande parte dos espaços comunitários;3. Promover a acessibilidade cultural;4. Articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;5. Promover a diversidade cultural, em parâmetros socioeconomicamente justos, contribuindo para o estabelecimento de diálogos interculturais em bases democráticas;6. Contribuir para a inclusão cidadã de populações com pouca visibilidade social, em situação de vulnerabilidade e que tenham historicamente suas trajetórias atreladas a processos discriminatórios e de violação de direitos;7. Fomentar as economias solidárias, criativas, literárias e eventos culturais de preservação histórica;8. Proteger o patrimônio cultural material e imaterial;10. Apoiar e incentivar as manifestações culturais populares em sintonia com os objetivos, definições e eixos da Política Estadual.11. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19, tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia12. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social13. Valorizar a produção artística do Estado, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural cearense, contribuindo para a geração de renda de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, escritores, artesãos, artistas plásticos e coletivos e companhias culturais do Ceará. De forma mais específica, o patrocínio concedido a projetos de iniciativa de terceiros tem como objetivo divulgar atuação, programas e políticas públicas culturais, promover o interesse público, fortalecer conceito, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade. 14. Promover a difusão do conhecimento científico produzido localmente sobre o campo artístico-cultural.15. Promover a formação artística e cultural através de oficinas de teatro, música, dança, circo, fotografia, mediação de leitura e acessibilidade atitudinal nas cidades contempladas com a programação;16. Mapear e fomentar a produção artística local. → 1. Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas nesta comunidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;2. Estimular a circulação de artistas e grupos artísticos em grande parte dos espaços comunitários;3. Promover a acessibilidade cultural;4. Articular e garantir espaços públicos e/ou privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;5. Promover a diversidade cultural, em parâmetros socioeconomicamente justos, contribuindo para o estabelecimento de diálogos interculturais em bases democráticas;6. Contribuir para a inclusão cidadã de populações com pouca visibilidade social, em situação de vulnerabilidade e que tenham historicamente suas trajetórias atreladas a processos discriminatórios e de violação de direitos;7. Fomentar as economias solidárias, criativas, literárias e eventos culturais de preservação histórica;8. Proteger o patrimônio cultural material e imaterial;10. Apoiar e incentivar as manifestações culturais populares em sintonia com os objetivos, definições e eixos da Política Estadual.11. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19, tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia12. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social13. Valorizar a produção artística do Estado, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural cearense, contribuindo para a geração de renda de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, escritores, artesãos, artistas plásticos e coletivos e companhias culturais do Ceará. De forma mais específica, o patrocínio concedido a projetos de iniciativa de terceiros tem como objetivo divulgar atuação, programas e políticas públicas culturais, promover o interesse público, fortalecer conceito, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade. 14. Promover a difusão do conhecimento científico produzido localmente sobre o campo artístico-cultural.15. Promover a formação artística e cultural através de oficinas de teatro, música, dança, circo, fotografia, mediação de leitura e acessibilidade atitudinal nas cidades contempladas com a programação;16. Mapear e fomentar a produção artística local. Subsídio repassado em parcela única para a manutenção de 17 espaços artísticos e culturais existentes no Município, no valor de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de 06 editais de fomento, onde ocorrerá a premiação de 50 selecionados no Edital: Artesanato e Laços Culturais, no valor de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), a premiação de 05 selecionados no Edital: Artes Plásticas e Laços Culturais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a premiação de 15 selecionados no Edital: Acervo Digital de Mucambo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a premiação de 04 selecionados no Edital: Caravana Cultural, no valor de R$ 11.187,34 (onze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a premiação de 02 selecionados no Edital: Concurso de Filmes “Retratos e Sonhos da Minha Terra”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e a premiação de 10 selecionados no Edital: “Um, Dois, Três, Era Uma Vez...”, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inciso III –editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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