Registro 30882120200002-005312 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Apoiar emergencialmente o setor cultural em Paramirim através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464. Ação prevê um Edital de Chamamento Público onde serão atendidos 4 (quatro) espaços artísticos e culturais formalizados, devidamente cadastrados no município de Paramirim, que tenham desenvolvido atividades artísticas e culturais nos últimos 24 meses, anteriores ao estado de calamidade no valor de R$6.000,00 ( seis mil reais) cada, totalizando R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Os valores serão pagos em parcela única. Meta 1 Apoiar emergencialmente o setor cultural, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com A ação prevê 8 (oito) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 153.230,80 ( cento e cinquenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), divididos em:Chamamento Público 1 – Música: Apoio a 21 (vinte e uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Totalizando R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Chamamento Público 2 – Coletivos Culturais - Música: Apoio a 11 (onze) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Totalizando R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais).Chamamento Público 3 – Coletivo Cultural Comunidade de Matriz Africana – setorial de Cultura Afro-Brasileira: Apoio a 2 (duas) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).Chamamento Público 4 – Cultura Alimentar: Apoiando 2 (três) propostas no valor de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) cada. Totalizando R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais).Chamamento Público 5 – Coletivo Cultural – Setorial de Dança: Apoio a 3 ( três) propostas no valor de R$3.000,00 ( três mil reais) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).Chamamento Público 6 – Artesanato: Apoio a 26 (vinte e seis) propostas no valor de R$1.800,00 ( mil e oitocentos mil reais) cada. Totalizando R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).Chamamento Público 7 – Cultura Popular e Identitária: Apoio a 7 (sete) propostas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada. Totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).Chamamento Público 8 – Filarmônica: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 2.930,80 (dois mil novecentos s e trinta reais e oitenta centavos) cada. Totalizando R$ 2.930,80 (dois mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos). Meta 2 Apoiar emergencialmente o setor cultural, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
Valor informado: R$ 24.000,00.
Identificador na fonte: 17721Valor informado: R$ 153.252,78.
Identificador na fonte: 17722A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.