Atender o Inciso II da Lei 14.017/20 (subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias);Atender o…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU

CNPJ

95.954.442/0001-83

Município do beneficiário / UF

São João do Itaperiú/SC · outros repasses em São João do ItaperiúO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 2 (duas) instituições culturais do Município. Caso não haja instituições aptas, o valor será destinado ao Inciso III.R$ 6.000,00 · ID 17822
• Serão selecionadas iniciativas para execução de projetos culturais que serão executados no Município. O valor será dividido entre as propostas habilitadas e selecionadas.R$ 37.026,27 · ID 17823

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ → São João do Itaperiú

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 2 (duas) instituições culturais do Município. Caso não haja instituições aptas, o valor será destinado ao Inciso III.; Serão selecionadas iniciativas para execução de projetos culturais que serão executados no Município. O valor será dividido entre as propostas habilitadas e selecionadas.

   Objeto

   Atender o Inciso II da Lei 14.017/20 (subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias);Atender o Inciso III da Lei 14.017/20 (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos). Subsídio mensal para a manutenção de até 2 (dois) espaços artísticos e culturais, empresas e microempresas culturais, e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Caso não haja interessados aptos, o valor será automaticamente destinado ao inciso III. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Edital, chamada pública, prêmio, ou aquisição de bens e serviços no valor de R$ 37.026,27 (trinta e sete mil e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), podendo acrescentar-se o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) caso não haja inscritos aptos para o inciso II. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Atender o Inciso II da Lei 14.017/20 (subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias);Atender o Inciso III da Lei 14.017/20 (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos). Subsídio mensal para a manutenção de até 2 (dois) espaços artísticos e culturais, empresas e microempresas culturais, e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Caso não haja interessados aptos, o valor será automaticamente destinado ao inciso III. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 2 (duas) instituições culturais do Município. Caso não haja instituições aptas, o valor será destinado ao Inciso III. Subsídio de R$ 3.000,00 Edital, chamada pública, prêmio, ou aquisição de bens e serviços no valor de R$ 37.026,27 (trinta e sete mil e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), podendo acrescentar-se o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) caso não haja inscritos aptos para o inciso II. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas iniciativas para execução de projetos culturais que serão executados no Município. O valor será dividido entre as propostas habilitadas e selecionadas. Chamada Pública nº 01/2020

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:07 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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