Os projetos e mecanismos de aplicação tem como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Pretende-se selecionar pelo menos 57 (cinquenta e sete) propostas para apresentações culturais a serem transmitidas por meio eletrônicos ou digitais durante a Semana Cultural de Rafael Jambeiro, respeitando as seguintes faixas de premiação:34 prêmios de R$ 1.500,00 para iniciativas individuais;16 prêmios de R$ 3.000,00 (duplas e trios);05 prêmios de R$ 6.000,00 (que envolvam quatro a nove pessoas);02 prêmios de R$ 12.021,02 para iniciativas com a participação de 10 ou mais pessoas.; Seleção de até 10 (dez) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: no mínimo 01 parcela mensal de R$ 3.000,00 de acordo com a habilitação de propostas na chamada, podendo ser maior caso haja menos propostas habilitadas. Os valores não utilizados poderão ser revertidos para o inciso III.

Objeto

Os projetos e mecanismos de aplicação tem como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, 10 (dez) espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 57 (cinquenta e sete) prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração, para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, artistas plásticos, grafiteiros, capoeiristas, dançarinos, artesãos, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os Incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos, digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração,(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). CHAMADA PÚBLICA INCISO III Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. CHAMADA PÚBLICA INCISO II → Os projetos e mecanismos de aplicação tem como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, 10 (dez) espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 57 (cinquenta e sete) prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração, para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, artistas plásticos, grafiteiros, capoeiristas, dançarinos, artesãos, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os Incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos, digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração,(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). CHAMADA PÚBLICA INCISO III Pretende-se selecionar pelo menos 57 (cinquenta e sete) propostas para apresentações culturais a serem transmitidas por meio eletrônicos ou digitais durante a Semana Cultural de Rafael Jambeiro, respeitando as seguintes faixas de premiação:34 prêmios de R$ 1.500,00 para iniciativas individuais;16 prêmios de R$ 3.000,00 (duplas e trios);05 prêmios de R$ 6.000,00 (que envolvam quatro a nove pessoas);02 prêmios de R$ 12.021,02 para iniciativas com a participação de 10 ou mais pessoas. CHAMADA P´ÚBLICA INCISO III Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. CHAMADA PÚBLICA INCISO II Seleção de até 10 (dez) espaços ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19, sendo: no mínimo 01 parcela mensal de R$ 3.000,00 de acordo com a habilitação de propostas na chamada, podendo ser maior caso haja menos propostas habilitadas. Os valores não utilizados poderão ser revertidos para o inciso III.

Alteração identificada

Objeto

Os projetos e mecanismos de aplicação tem como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, 10 (dez) espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 57 (cinquenta e sete) prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração, para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, artistas plásticos, grafiteiros, capoeiristas, dançarinos, artesãos, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os Incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. → Os projetos e mecanismos de aplicação tem como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.Além disso, pretende-se:- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município.- Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III, tanto para a chamada municipal quanto para a estadual, que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade.- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade.Esse objetivos serão alcançados através de:- Subsídios mensais a, no máximo, 10 (dez) espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas, espaços, instituições e/ou organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.- Destinar, através de chamada pública, pelo menos 57 (cinquenta e sete) prêmios para realização de atividades culturais a serem transmitidas por meios eletrônicos e digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração, para beneficiar músicos, compositores, intérpretes, poetas, cordelistas, escritores, artistas plásticos, grafiteiros, capoeiristas, dançarinos, artesãos, grupos juninos, grupos de cavalgadas, fanfarras, grupos folclóricos, produtores culturais, associações culturais, comunidades tradicionais e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social.É importante ressaltar que haverá um mecanismo na regulamentação municipal, permitindo o remanejamento de recursos entre os Incisos e as faixas de prêmio. Isso ocorrerá caso não haja um número mínimo de inscritos habilitados em alguma categoria e um maior número de inscritos habilitados em outra categoria. Chamada Pública para seleção de propostas que envolvam apresentações, oficinas e outras atividades relacionadas à cultura e arte produzidas por indivíduos e coletivos artísticos locais, a serem transmitida por meios eletrônicos, digitais ou realizados de forma presencial desde que não promovam aglomeração,(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). CHAMADA PÚBLICA INCISO III Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. CHAMADA PÚBLICA INCISO II

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