Justificativa: A Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA) publicou o Decreto Municipal nº 027, de 16 de março de 2020, declarando situação de emergência em todo o território do Município de Itajuípe, em razão da pandemia declarada…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Serão elaborados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços considerando os segmentos culturais: Artes cênicas( artes circense, arte da dança, artes do teatro), Musica, Patrimônio cultural material e imaterial(patrimônio cultural, cultura popular, cultura de povos tradicionais, cultura alimentar) Humanidades(literatura), Audiovisual e Artes visuais( artes visuais, artesanato, fotografia, design, moda, cultura digital).

Objeto

Justificativa: A Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA) publicou o Decreto Municipal nº 027, de 16 de março de 2020, declarando situação de emergência em todo o território do Município de Itajuípe, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020. Com isso, ficou suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais à população, com o objetivo de evitar aglomerações, através de medidas não farmacológicas destinadas a mitigação e contenção de transmissão do COVID-19 (Novo Coronavírus). Considerando que, após declarada a situação de Calamidade Publica, houve um aumento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência do distanciamento/isolamento social e famílias que realizavam o trabalho informal ficaram fragilizadas diante a suspensão dos seus serviços. Considerando que o setor cultural também foi profundamente afetado por esta situação de calamidade pública e pandemia, o Município de Itajuípe visa minimizar os impactos da suspensão das atividades culturais no município, contemplando artistas, gestores e fazedores de cultura do município com os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao atendimento das medidas emergenciais para subsidiar os diversos setores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, o município atenderá ao que está previsto nos Incisos I, II e III da Lei Aldir Blanc 14.017/20, que se refere ao subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações, editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. O município de Itajuípe, portanto, estabeleceu algumas metas para o atendimento das ações emergenciais da cultura do município, como:I- Realização de Editais de fomento para o desenvolvimento de atividades formativas (oficinas) para o público local;II- Conceder subsídios aos espaços culturais, constantes no Cadastro Cultural do Município, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil e organizações comunitárias, com comprovada atuação na área;III- Conceder subsídios aos agentes culturais do município para a aquisição de equipamentos, vestimentas, instrumentos musicais destinados à realização de suas atividades culturais;IV- Realizar premiações para cantores, poetas, escritores, artistas populares, pelo reconhecimento e pela relevância de suas atividades para a cultura do município;V- Divulgar o potencial do município de Itajuípe e dos seus artistas, fazedores de cultura e gestores culturais, através de ações que visam minimizar os efeitos da suspensão das atividades culturais no município e seus impactos nas vidas e nas famílias dos agentes culturais do município.Dessa forma, para garantir a proteção social dos artistas e gestores culturais em situação de vulnerabilidade, o município de Itajuípe propõe um plano de ação que atenda aos diversos setores da cultura existentes na cidade: música, dança, teatro, literatura, artes plásticas, artes digitais, representações da cultura popular, grupos de manifestação cultural da população negra, culinária, costura, entre outras. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III - Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços contemplando as áreas : Artes cênicas, Musica, Patrimônio cultural material e imaterial, Humanidades, Audiovisual e Artes visuais. → Justificativa: A Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA) publicou o Decreto Municipal nº 027, de 16 de março de 2020, declarando situação de emergência em todo o território do Município de Itajuípe, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020. Com isso, ficou suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais à população, com o objetivo de evitar aglomerações, através de medidas não farmacológicas destinadas a mitigação e contenção de transmissão do COVID-19 (Novo Coronavírus). Considerando que, após declarada a situação de Calamidade Publica, houve um aumento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência do distanciamento/isolamento social e famílias que realizavam o trabalho informal ficaram fragilizadas diante a suspensão dos seus serviços. Considerando que o setor cultural também foi profundamente afetado por esta situação de calamidade pública e pandemia, o Município de Itajuípe visa minimizar os impactos da suspensão das atividades culturais no município, contemplando artistas, gestores e fazedores de cultura do município com os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao atendimento das medidas emergenciais para subsidiar os diversos setores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, o município atenderá ao que está previsto nos Incisos I, II e III da Lei Aldir Blanc 14.017/20, que se refere ao subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações, editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. O município de Itajuípe, portanto, estabeleceu algumas metas para o atendimento das ações emergenciais da cultura do município, como:I- Realização de Editais de fomento para o desenvolvimento de atividades formativas (oficinas) para o público local;II- Conceder subsídios aos espaços culturais, constantes no Cadastro Cultural do Município, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil e organizações comunitárias, com comprovada atuação na área;III- Conceder subsídios aos agentes culturais do município para a aquisição de equipamentos, vestimentas, instrumentos musicais destinados à realização de suas atividades culturais;IV- Realizar premiações para cantores, poetas, escritores, artistas populares, pelo reconhecimento e pela relevância de suas atividades para a cultura do município;V- Divulgar o potencial do município de Itajuípe e dos seus artistas, fazedores de cultura e gestores culturais, através de ações que visam minimizar os efeitos da suspensão das atividades culturais no município e seus impactos nas vidas e nas famílias dos agentes culturais do município.Dessa forma, para garantir a proteção social dos artistas e gestores culturais em situação de vulnerabilidade, o município de Itajuípe propõe um plano de ação que atenda aos diversos setores da cultura existentes na cidade: música, dança, teatro, literatura, artes plásticas, artes digitais, representações da cultura popular, grupos de manifestação cultural da população negra, culinária, costura, entre outras. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III - Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços contemplando as áreas : Artes cênicas, Musica, Patrimônio cultural material e imaterial, Humanidades, Audiovisual e Artes visuais. Serão elaborados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços considerando os segmentos culturais: Artes cênicas( artes circense, arte da dança, artes do teatro), Musica, Patrimônio cultural material e imaterial(patrimônio cultural, cultura popular, cultura de povos tradicionais, cultura alimentar) Humanidades(literatura), Audiovisual e Artes visuais( artes visuais, artesanato, fotografia, design, moda, cultura digital). Inciso III - - Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços contemplando as áreas : Artes cênicas, Musica, Patrimônio cultural material e imaterial, Humanidades, Audiovisual e Artes visuais.

Segmentos

Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social, Alimentação

Alteração identificada

Objeto

Justificativa: A Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA) publicou o Decreto Municipal nº 027, de 16 de março de 2020, declarando situação de emergência em todo o território do Município de Itajuípe, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020. Com isso, ficou suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais à população, com o objetivo de evitar aglomerações, através de medidas não farmacológicas destinadas a mitigação e contenção de transmissão do COVID-19 (Novo Coronavírus). Considerando que, após declarada a situação de Calamidade Publica, houve um aumento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência do distanciamento/isolamento social e famílias que realizavam o trabalho informal ficaram fragilizadas diante a suspensão dos seus serviços. Considerando que o setor cultural também foi profundamente afetado por esta situação de calamidade pública e pandemia, o Município de Itajuípe visa minimizar os impactos da suspensão das atividades culturais no município, contemplando artistas, gestores e fazedores de cultura do município com os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao atendimento das medidas emergenciais para subsidiar os diversos setores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, o município atenderá ao que está previsto nos Incisos I, II e III da Lei Aldir Blanc 14.017/20, que se refere ao subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações, editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. O município de Itajuípe, portanto, estabeleceu algumas metas para o atendimento das ações emergenciais da cultura do município, como:I- Realização de Editais de fomento para o desenvolvimento de atividades formativas (oficinas) para o público local;II- Conceder subsídios aos espaços culturais, constantes no Cadastro Cultural do Município, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil e organizações comunitárias, com comprovada atuação na área;III- Conceder subsídios aos agentes culturais do município para a aquisição de equipamentos, vestimentas, instrumentos musicais destinados à realização de suas atividades culturais;IV- Realizar premiações para cantores, poetas, escritores, artistas populares, pelo reconhecimento e pela relevância de suas atividades para a cultura do município;V- Divulgar o potencial do município de Itajuípe e dos seus artistas, fazedores de cultura e gestores culturais, através de ações que visam minimizar os efeitos da suspensão das atividades culturais no município e seus impactos nas vidas e nas famílias dos agentes culturais do município.Dessa forma, para garantir a proteção social dos artistas e gestores culturais em situação de vulnerabilidade, o município de Itajuípe propõe um plano de ação que atenda aos diversos setores da cultura existentes na cidade: música, dança, teatro, literatura, artes plásticas, artes digitais, representações da cultura popular, grupos de manifestação cultural da população negra, culinária, costura, entre outras. → Justificativa: A Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA) publicou o Decreto Municipal nº 027, de 16 de março de 2020, declarando situação de emergência em todo o território do Município de Itajuípe, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020. Com isso, ficou suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais à população, com o objetivo de evitar aglomerações, através de medidas não farmacológicas destinadas a mitigação e contenção de transmissão do COVID-19 (Novo Coronavírus). Considerando que, após declarada a situação de Calamidade Publica, houve um aumento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência do distanciamento/isolamento social e famílias que realizavam o trabalho informal ficaram fragilizadas diante a suspensão dos seus serviços. Considerando que o setor cultural também foi profundamente afetado por esta situação de calamidade pública e pandemia, o Município de Itajuípe visa minimizar os impactos da suspensão das atividades culturais no município, contemplando artistas, gestores e fazedores de cultura do município com os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao atendimento das medidas emergenciais para subsidiar os diversos setores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, o município atenderá ao que está previsto nos Incisos I, II e III da Lei Aldir Blanc 14.017/20, que se refere ao subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações, editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. O município de Itajuípe, portanto, estabeleceu algumas metas para o atendimento das ações emergenciais da cultura do município, como:I- Realização de Editais de fomento para o desenvolvimento de atividades formativas (oficinas) para o público local;II- Conceder subsídios aos espaços culturais, constantes no Cadastro Cultural do Município, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil e organizações comunitárias, com comprovada atuação na área;III- Conceder subsídios aos agentes culturais do município para a aquisição de equipamentos, vestimentas, instrumentos musicais destinados à realização de suas atividades culturais;IV- Realizar premiações para cantores, poetas, escritores, artistas populares, pelo reconhecimento e pela relevância de suas atividades para a cultura do município;V- Divulgar o potencial do município de Itajuípe e dos seus artistas, fazedores de cultura e gestores culturais, através de ações que visam minimizar os efeitos da suspensão das atividades culturais no município e seus impactos nas vidas e nas famílias dos agentes culturais do município.Dessa forma, para garantir a proteção social dos artistas e gestores culturais em situação de vulnerabilidade, o município de Itajuípe propõe um plano de ação que atenda aos diversos setores da cultura existentes na cidade: música, dança, teatro, literatura, artes plásticas, artes digitais, representações da cultura popular, grupos de manifestação cultural da população negra, culinária, costura, entre outras. Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição de bens e serviços. Inciso III - Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços contemplando as áreas : Artes cênicas, Musica, Patrimônio cultural material e imaterial, Humanidades, Audiovisual e Artes visuais.

Registro incorporado à base