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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE…

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha–BA · R$ 95.318,80 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 95.318,80

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005400

ID 5400

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
CNPJ
13.693.650/0001-01
Município do beneficiário / UF
Santa Terezinha/BA · outros repasses em Santa TerezinhaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Aquisição de vestimentas para capoeira, samba de roda, para o grupo de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 02 – Aquisição de vestimentas para grupos de manifestação cultural Inciso III editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de edital de premiação que contemple instituição que oferte Cursos, Workshop e oficinas, voltados para as políticas publica de Cultura no âmbito do município de Santa Teresinha. Edital nº01 – Realização de cursos de capacitação cultural. Inciso III – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 culturais do Município de Santa Terezinha – BA. Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresas devidamente cadastrada.Em caso Dos proponentes do inciso II não atendam os requisitos e totalidade do recurso destinado, este será remanejado para aplicação do inciso III Subsídio de R$ de 3.000,00 Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de editais de premiação que contemplem iniciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Edital n° 03 de premiação Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

Metas e itens detalhados

  • Inciso III editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 40.000,00 · ID 17987
  • Inciso III – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 10.000,00 · ID 17988
  • Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitáriasR$ 12.000,00 · ID 17989
  • Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentosR$ 33.318,80 · ID 17990

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA TERESINHA → Santa Terezinha
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Inciso III editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso III – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
    Objeto
    Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Aquisição de vestimentas para capoeira, samba de roda, para o grupo de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 02 – Aquisição de vestimentas para grupos de manifestação cultural Realização de edital de premiação que contemple instituição que oferte Cursos, Workshop e oficinas, voltados para as políticas publica de Cultura no âmbito do município de Santa Teresinha. Edital nº01 – Realização de cursos de capacitação cultural. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 culturais do Município de Santa Terezinha – BA. Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresas devidamente cadastrada.Em caso Dos proponentes do inciso II não atendam os requisitos e totalidade do recurso destinado, este será remanejado para aplicação do inciso III Subsídio de R$ de 3.000,00 Realização de editais de premiação que contemplem iniciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Edital n° 03 de premiação → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Aquisição de vestimentas para capoeira, samba de roda, para o grupo de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 02 – Aquisição de vestimentas para grupos de manifestação cultural Inciso III editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de edital de premiação que contemple instituição que oferte Cursos, Workshop e oficinas, voltados para as políticas publica de Cultura no âmbito do município de Santa Teresinha. Edital nº01 – Realização de cursos de capacitação cultural. Inciso III – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 culturais do Município de Santa Terezinha – BA. Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresas devidamente cadastrada.Em caso Dos proponentes do inciso II não atendam os requisitos e totalidade do recurso destinado, este será remanejado para aplicação do inciso III Subsídio de R$ de 3.000,00 Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de editais de premiação que contemplem iniciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Edital n° 03 de premiação Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Aquisição de vestimentas para capoeira, samba de roda, para o grupo de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 02 – Aquisição de vestimentas para grupos de manifestação cultural Realização de edital de premiação que contemple instituição que oferte Cursos, Workshop e oficinas, voltados para as políticas publica de Cultura no âmbito do município de Santa Teresinha. Edital nº01 – Realização de cursos de capacitação cultural. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 culturais do Município de Santa Terezinha – BA. Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresas devidamente cadastrada.Em caso Dos proponentes do inciso II não atendam os requisitos e totalidade do recurso destinado, este será remanejado para aplicação do inciso III Subsídio de R$ de 3.000,00 Realização de editais de premiação que contemplem iniciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Edital n° 03 de premiação
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.