Inciso II - Subsídio mensal, o valor mínimo previsto na lei, R$ 3.000,00 em duas parcelas, para manutenção de aproximadamente quatro espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos.
Valor informado: R$ 24.000,00.
Identificador na fonte: 18015Registro 30882120200002-005412 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Atendimento dos Incisos II e III do Artigo 2 da Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020. Inciso II - Subsídio mensal, o valor mínimo previsto na lei, R$ 3.000,00 em duas parcelas, para manutenção de aproximadamente quatro espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Meta 1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal n 2533/2020 publicado em 14/09/2020. O público alvo dos editais serão pessoas físicas e jurídicas. A aquisição de bens e serviços será destinada ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, isto é, não será destinada a Administração Pública. Meta 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal n 2533/2020 publicado em 14/09/2020. Contratação de aproximadamente 4 propostas para transmissões ou disponibilização na internet. Meta 3 - Cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais transmitidas online.
Valor informado: R$ 24.000,00.
Identificador na fonte: 18015Valor informado: R$ 27.450,53.
Identificador na fonte: 18016Valor informado: R$ 4.000,00.
Identificador na fonte: 18017A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.