Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 06 espaços e organizações comunitárias, representados por Pessoa Física, no valor total…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, contemplando 03 (três) espaços no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil) para cada um.; Subsídio mensal para manutenção de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, contemplando 03 (três) espaços no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil) para cada um.; Subsídio mensal para de manutenção microempresas e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 05 (cinco) beneficiados no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada um.; Subsídio mensal para manutenção de instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 01 (uma) no valor de R$5.031,19 (cinco mil trinta e um reais e dezenove centavos).; Subsídio mensal para manutenção de microempresas e pequenas empresas culturais e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 04 (quatro) no valor de R$3.000,00 (três mil) para cada um.; Subsídio mensal para manutenção de instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 07 (sete) no valor de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais) para cada um.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para profissionais do Teatro / Circo que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para coletivos de Teatro / Circo que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 06 (seis) bolsas para profissionais da Dança que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para coletivos de Dança que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 20 (vinte) bolsas para músicos que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 12 (doze) bolsas para coletivos de Música que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 05 (cinco) Bolsas para artistas plásticos locais, para produção de minicursos de Iniciação à Arte, no seu campo de atuação, que possam ser transmitidos pela internet, no valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 15 (quinze) Bolsas para artistas plásticos locais, para apresentação de até 03 peças artísticas, no seu campo de atuação, sendo uma delas escolhida para premiação no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). As peças escolhidas serão integradas ao acervo das Associações de Assistência Social de Mariana, que promoverão leilão das mesmas, com o resultado partilhado, aplicado na consecução de seus objetivos sociais.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 20 (vinte) Bolsas para produtores caseiros de culinária local, com apresentação de receitas de pratos, doces ou quitandas, que possam ser transmitidos pela internet, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais).; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 09 (nove) Bolsas para fotógrafos profissionais locais, para fotografias coloridas ou em preto e branco, sobre os temas: Patrimônio Histórico e Cultural; Cotidiano das Pessoas; e Distritos de Mariana, que possam ser veiculados na internet, sendo contemplado o conjunto de melhores fotos de um mesmo profissional, com o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). As fotos premiadas serão integradas ao acervo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que poderá utilizá-las para a divulgação do Município de Mariana, com a indicação do respectivo crédito.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 30 (trinta) Bolsas para artesãos locais, para apresentação de até 03 peças artesanais, sendo uma delas escolhida para premiação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). As peças escolhidas serão integradas ao acervo das Associações de Assistência Social de Mariana, que promoverão feira, com o resultado partilhado, aplicado na consecução de seus objetivos sociais.; Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 03 (três) Prêmios para Corais que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).; Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 09 (nove) Prêmios para grupos de Cultura Popular que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades exercidas, no valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).; Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 10 (dez) Prêmios para eventos culturais do Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).; Edital para prêmio de ações de natureza cultural - 08 (oito) Prêmios para escritores locais, para criação de textos literários sobre marianenses folclóricos e lugares tradicionais de Mariana e Distritos de R$ 800,00 (oitocentos reais).; Edital para prêmio de ações de natureza cultural - 20 (vinte) Prêmios para profissionais com atividades nas áreas técnicas relacionadas à produção de Arte e Cultura, de R$1.000,00 (hum mil reais cada); Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 03 (três) bolsas para grupos formalizados de Teatro / Circo que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para grupos formalizados de Dança que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 12 (doze) bolsas para grupos formalizados de Músicas que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet.; Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 03 (três) Prêmios para Corais que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais).; Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 6 (seis) Prêmios para Grupos de Cultura Popular que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades exercidas, no valor unitário de R$ 2.000,00 (hum mil reais).; Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 04 (quatro) Prêmios para eventos culturais do Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Objeto

1. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 06 espaços e organizações comunitárias, representados por Pessoa Física, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);2. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 17 espaços, instituições, empresas e microempresas, representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$75.731,19 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos);3. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 129 bolsas para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);4. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 19 bolsas para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais);5. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 50 prêmios para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais);6. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 13 prêmios para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais);7. Distribuir o valor total de R$441.831,19 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), destinados ao Município de Mariana, contemplando 23 beneficiados pelo Inciso II, Art.2º; 148 Bolsas pelo Inciso III, Art.2º; e 63 Prêmios pelo Inciso III, Art.2º;8. Contemplar, com o recurso destinado ao Município de Mariana, ações relacionadas à Teatro, Circo, Dança, Música, Artes Plásticas, Literatura, Cultura Alimentar, Fotografia, Artesanato, Coros e Corais, Culturas Populares, Espaços de atividades culturais e técnicos profissionais das áreas relacionadas à cadeia cultural. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa física) Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa jurídica) Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa física) Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa jurídica) → 1. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 06 espaços e organizações comunitárias, representados por Pessoa Física, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);2. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 17 espaços, instituições, empresas e microempresas, representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$75.731,19 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos);3. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 129 bolsas para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);4. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 19 bolsas para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais);5. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 50 prêmios para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais);6. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 13 prêmios para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais);7. Distribuir o valor total de R$441.831,19 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), destinados ao Município de Mariana, contemplando 23 beneficiados pelo Inciso II, Art.2º; 148 Bolsas pelo Inciso III, Art.2º; e 63 Prêmios pelo Inciso III, Art.2º;8. Contemplar, com o recurso destinado ao Município de Mariana, ações relacionadas à Teatro, Circo, Dança, Música, Artes Plásticas, Literatura, Cultura Alimentar, Fotografia, Artesanato, Coros e Corais, Culturas Populares, Espaços de atividades culturais e técnicos profissionais das áreas relacionadas à cadeia cultural. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa física) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, contemplando 03 (três) espaços no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil) para cada um. Subsídio mensal para manutenção de espaços Subsídio mensal para manutenção de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, contemplando 03 (três) espaços no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil) para cada um. Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa jurídica) Subsídio mensal para de manutenção microempresas e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 05 (cinco) beneficiados no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada um. Subsídio mensal para manutenção de instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 01 (uma) no valor de R$5.031,19 (cinco mil trinta e um reais e dezenove centavos). Subsídio mensal para manutenção de microempresas e pequenas empresas culturais e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 04 (quatro) no valor de R$3.000,00 (três mil) para cada um. Subsídio mensal para manutenção de instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando 07 (sete) no valor de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais) para cada um. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa física) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para profissionais do Teatro / Circo que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Teatro / Circo) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para coletivos de Teatro / Circo que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Coletivos Teatro/Circo) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 06 (seis) bolsas para profissionais da Dança que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Dança) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para coletivos de Dança que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Coletivos de Dança) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 20 (vinte) bolsas para músicos que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Música) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 12 (doze) bolsas para coletivos de Música que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Coletivo de Música) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 05 (cinco) Bolsas para artistas plásticos locais, para produção de minicursos de Iniciação à Arte, no seu campo de atuação, que possam ser transmitidos pela internet, no valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Bolsa (Artes Plásticas - minicursos) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 15 (quinze) Bolsas para artistas plásticos locais, para apresentação de até 03 peças artísticas, no seu campo de atuação, sendo uma delas escolhida para premiação no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). As peças escolhidas serão integradas ao acervo das Associações de Assistência Social de Mariana, que promoverão leilão das mesmas, com o resultado partilhado, aplicado na consecução de seus objetivos sociais. Bolsa (Artes Plásticas - Peças) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 20 (vinte) Bolsas para produtores caseiros de culinária local, com apresentação de receitas de pratos, doces ou quitandas, que possam ser transmitidos pela internet, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Bolsa (Cultura Alimentar - Produtores caseiros) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 09 (nove) Bolsas para fotógrafos profissionais locais, para fotografias coloridas ou em preto e branco, sobre os temas: Patrimônio Histórico e Cultural; Cotidiano das Pessoas; e Distritos de Mariana, que possam ser veiculados na internet, sendo contemplado o conjunto de melhores fotos de um mesmo profissional, com o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). As fotos premiadas serão integradas ao acervo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que poderá utilizá-las para a divulgação do Município de Mariana, com a indicação do respectivo crédito. Bolsa (Fotografia) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 30 (trinta) Bolsas para artesãos locais, para apresentação de até 03 peças artesanais, sendo uma delas escolhida para premiação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). As peças escolhidas serão integradas ao acervo das Associações de Assistência Social de Mariana, que promoverão feira, com o resultado partilhado, aplicado na consecução de seus objetivos sociais. Bolsa (Artesanato - Peças) Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 03 (três) Prêmios para Corais que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Prêmios (Coros e Corais) Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 09 (nove) Prêmios para grupos de Cultura Popular que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades exercidas, no valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Prêmios (Culturas Populares) Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 10 (dez) Prêmios para eventos culturais do Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prêmios (Eventos populares) Edital para prêmio de ações de natureza cultural - 08 (oito) Prêmios para escritores locais, para criação de textos literários sobre marianenses folclóricos e lugares tradicionais de Mariana e Distritos de R$ 800,00 (oitocentos reais). Prêmios (Literatura) Edital para prêmio de ações de natureza cultural - 20 (vinte) Prêmios para profissionais com atividades nas áreas técnicas relacionadas à produção de Arte e Cultura, de R$1.000,00 (hum mil reais cada) Prêmios (Profissionais técnicos) Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa jurídica) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 03 (três) bolsas para grupos formalizados de Teatro / Circo que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Teatro/Circo - Pessoa Jurídica) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 04 (quatro) bolsas para grupos formalizados de Dança que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Dança - Pessoa Jurídica) Edital para bolsas de ações de natureza cultural - 12 (doze) bolsas para grupos formalizados de Músicas que comprovem atuação, com valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para produção de conteúdos que possam ser veiculados na internet. Bolsa (Música - Pessoa Jurídica) Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 03 (três) Prêmios para Corais que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prêmios (Coros e Corais - Pessoa jurídica) Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 6 (seis) Prêmios para Grupos de Cultura Popular que demonstrem atuação no Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades exercidas, no valor unitário de R$ 2.000,00 (hum mil reais). Prêmios (Cultura Popular - Pessoa Jurídica) Edital para premiação de instituições de natureza cultural - 04 (quatro) Prêmios para eventos culturais do Município, com apresentação de histórico pormenorizado de atividades, no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prêmios (Eventos Culturais - Pessoa jurídica)

Segmentos

Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Alimentação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

1. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 06 espaços e organizações comunitárias, representados por Pessoa Física, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);2. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 17 espaços, instituições, empresas e microempresas, representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$75.731,19 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos);3. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 129 bolsas para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);4. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 19 bolsas para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais);5. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 50 prêmios para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais);6. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 13 prêmios para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais);7. Distribuir o valor total de R$441.831,19 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), destinados ao Município de Mariana, contemplando 23 beneficiados pelo Inciso II, Art.2º; 148 Bolsas pelo Inciso III, Art.2º; e 63 Prêmios pelo Inciso III, Art.2º;8. Contemplar, com o recurso destinado ao Município de Mariana, ações relacionadas à Teatro, Circo, Dança, Música, Artes Plásticas, Literatura, Cultura Alimentar, Fotografia, Artesanato, Coros e Corais, Culturas Populares, Espaços de atividades culturais e técnicos profissionais das áreas relacionadas à cadeia cultural. → 1. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 06 espaços e organizações comunitárias, representados por Pessoa Física, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais);2. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando atender, por meio do Inciso II do Art.2º, o qual refere-se a subsídio mensal, 17 espaços, instituições, empresas e microempresas, representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$75.731,19 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos);3. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 129 bolsas para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);4. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 19 bolsas para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais);5. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 50 prêmios para profissionais - Pessoa Física e coletivos representados por Pessoas Físicas, no valor total de R$70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais);6. Cumprimento dos dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020, visando distribuir, por meio do Inciso III do Art.2º, 13 prêmios para grupos representados por Pessoa Jurídica, no valor total de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais);7. Distribuir o valor total de R$441.831,19 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), destinados ao Município de Mariana, contemplando 23 beneficiados pelo Inciso II, Art.2º; 148 Bolsas pelo Inciso III, Art.2º; e 63 Prêmios pelo Inciso III, Art.2º;8. Contemplar, com o recurso destinado ao Município de Mariana, ações relacionadas à Teatro, Circo, Dança, Música, Artes Plásticas, Literatura, Cultura Alimentar, Fotografia, Artesanato, Coros e Corais, Culturas Populares, Espaços de atividades culturais e técnicos profissionais das áreas relacionadas à cadeia cultural. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa física) Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa jurídica) Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa física) Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 (Pessoa jurídica)

Segmentos

Cultura e eventos, Alimentação → Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

Registro incorporado à base