Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo...

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Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo pelos agentes de cultura e entidades ligadas ao setor cultural do município. Serão publicados editais de chamamento público tendo como público-alvo os agentes culturais que estejam contemplados no art. 8º da Lei 14.017/2020 como, por exemplo, artesãos, entidades sem fins lucrativos de viés cultural, como o CTG, e de difusão de cultura, como a rádio comunitária e empresas de produção de espetáculos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. SERÁ REALIZADA CHAMADA PÚBLICA PARA A ADESÃO DOS AGENTES CULTURAIS QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL 14.017/2020 E NO DECRETO MUNICIPAL 185/2020 E APÓS ANÁLISE E PARECER DE COMITÊ INSTITUÍDO, AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS E SUBSIDIADAS COM OS RECURSOS DESTA LEI. SUBSÍDIOS DE R$ 500,00 A R$ 10.000,00

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1. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

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   Nenhum item → SERÁ REALIZADA CHAMADA PÚBLICA PARA A ADESÃO DOS AGENTES CULTURAIS QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL 14.017/2020 E NO DECRETO MUNICIPAL 185/2020 E APÓS ANÁLISE E PARECER DE COMITÊ INSTITUÍDO, AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS E SUBSIDIADAS COM OS RECURSOS DESTA LEI.

   Objeto

   Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo pelos agentes de cultura e entidades ligadas ao setor cultural do município. Serão publicados editais de chamamento público tendo como público-alvo os agentes culturais que estejam contemplados no art. 8º da Lei 14.017/2020 como, por exemplo, artesãos, entidades sem fins lucrativos de viés cultural, como o CTG, e de difusão de cultura, como a rádio comunitária e empresas de produção de espetáculos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo pelos agentes de cultura e entidades ligadas ao setor cultural do município. Serão publicados editais de chamamento público tendo como público-alvo os agentes culturais que estejam contemplados no art. 8º da Lei 14.017/2020 como, por exemplo, artesãos, entidades sem fins lucrativos de viés cultural, como o CTG, e de difusão de cultura, como a rádio comunitária e empresas de produção de espetáculos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. SERÁ REALIZADA CHAMADA PÚBLICA PARA A ADESÃO DOS AGENTES CULTURAIS QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL 14.017/2020 E NO DECRETO MUNICIPAL 185/2020 E APÓS ANÁLISE E PARECER DE COMITÊ INSTITUÍDO, AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS E SUBSIDIADAS COM OS RECURSOS DESTA LEI. SUBSÍDIOS DE R$ 500,00 A R$ 10.000,00

2. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo pelos agentes de cultura e entidades ligadas ao setor cultural do município. → Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo pelos agentes de cultura e entidades ligadas ao setor cultural do município. Serão publicados editais de chamamento público tendo como público-alvo os agentes culturais que estejam contemplados no art. 8º da Lei 14.017/2020 como, por exemplo, artesãos, entidades sem fins lucrativos de viés cultural, como o CTG, e de difusão de cultura, como a rádio comunitária e empresas de produção de espetáculos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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