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POXORÉO · MTEstágio não informado

Com o aporte emergencial proveniente da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará o repa...

Registro 30882120200002-005442 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 126.613,32
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE POXOREO
Município do beneficiário / UF
POXORÉO / MT
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
5442
CNPJ do beneficiário
03408911000140

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

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Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Com o aporte emergencial proveniente da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de espaços culturais que satisfaçam às exigências do decreto municipal 072/2020, de 02 de outubro de 2020, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II.E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados na Plataforma Estado do Amanhã para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de, no mínimo, R$ 1.000,00 (um mil reais) e, no máximo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), que beneficiarão 58 propostas culturais no inciso III, de acordo com as diversas categorias e modalidades, em cumprimento ao Art. 6º do Decreto Municipal 072/2020.O Município de Poxoréu é adeso ao SNC desde 20 de abril de 2018, já tendo instituído o Sistema Municipal de Cultura, composto pelo Fundo Municipal de Cultura, através da Lei nº 1.832/2018; do Conselho Municipal de Politica Cultural e do Plano Municipal de Cultura, por meio das Leis nº 1.853/2019 e 1.856/2019. Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, pontos de cultura e organizações culturais comunitárias Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará a abertura do Edital para o recebimento das solicitações das empresas e/ou entidades potencialmente beneficiárias do art. 2º, inciso II, da Lei nº 14.017/20, com o envio de formulário de inscrição preenchido e acompanhado pela documentação comprobatória exigida em regulamento.A análise de todas as solicitações e propostas apresentadas será realizada pelo Comitê Misto criado pelo Art. 4º do Decreto Municipal 072/2020, a ser nomeado por meio de Portaria pelo prefeito de Poxoréu, na estrita observância dos critérios de seleção estabelecidos no mesmo instrumento. Subsídio mensal pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para espaços culturais, nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal 072/2020. Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados conforme estabelecido no Decreto Municipal 072/2020. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções au Concurso de Produção literária em prosa e verso, estilo livre para escritores residentes em Poxoréu. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta CONCURSO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA Concurso de composição musical envolvendo qualquer estilo, contendo letra e música. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta COMPOSIÇÃO MUSICAL Prêmio Mestres da Cultura. Premiação a ser dada em reconhecimento pela produção artística nos mais variados setores a pessoas reconhecidamente expoentes de seu fazer artístico-cultural. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.500,00 por proposta PREMIAÇÃO A CIDADÃOS QUE SE DESTACARAM PELA SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA Concurso de dança em qualquer estilo, individual ou em grupo. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta CONCURSO DE DANÇA Concurso de apresentações musicais em qualquer estilo, segundo o regulamento. Músicas inéditas ou já conhecidas do público. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta APRESENTAÇÃO MUSICAL Concurso de quadros, telas, grafites, gravuras, para artistas residentes em Poxoréu. Serão aceitas 05 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta PRODUÇÃO DE ARTES VISUAIS Concurso de ações culturais livres, apresentadas por entidades ou produtores culturais para a realização de mostras, festivais, mercados, premiações,feiras, festas populares e/ou tradicionais, eventos artístico-culturais, tanto presencial quanto drive in ou online. Serão aceitas 04 propostas, com premiação de R$ 5.000,00 por proposta CONCURSO DE AÇÃO CULTURAL Concurso de viola caipira para crianças que completarem 12 anos até o dia 31/12/2020, com músicas instrumentais ou cantadas (solo ou duplas). Será aceita 01 proposta, com premiação de R$ 613,32 por proposta CONCURSO DE VIOLEIRO-MIRIM

Metas e itens detalhados

Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará a abertura do Edital para o recebimento das solicitações das empresas e/ou entidades potencialmente beneficiárias do art. 2º, inciso II, da Lei nº 14.017/20, com o envio de formulário de inscrição preenchido e acompanhado pela documentação comprobatória exigida em regulamento.A análise de todas as solicitações e propostas apresentadas será realizada pelo Comitê Misto criado pelo Art. 4º do Decreto Municipal 072/2020, a ser nomeado por meio de Portaria pelo prefeito de Poxoréu, na estrita observância dos critérios de seleção estabelecidos no mesmo instrumento.

Valor informado: R$ 48.000,00.

Identificador na fonte: 18231

Concurso de Produção literária em prosa e verso, estilo livre para escritores residentes em Poxoréu. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta

Valor informado: R$ 10.000,00.

Identificador na fonte: 18264

Concurso de composição musical envolvendo qualquer estilo, contendo letra e música. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta

Valor informado: R$ 10.000,00.

Identificador na fonte: 18265

Prêmio Mestres da Cultura. Premiação a ser dada em reconhecimento pela produção artística nos mais variados setores a pessoas reconhecidamente expoentes de seu fazer artístico-cultural. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.500,00 por proposta

Valor informado: R$ 15.000,00.

Identificador na fonte: 18266

Concurso de dança em qualquer estilo, individual ou em grupo. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta

Valor informado: R$ 9.000,00.

Identificador na fonte: 18267

Concurso de apresentações musicais em qualquer estilo, segundo o regulamento. Músicas inéditas ou já conhecidas do público. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta

Valor informado: R$ 9.000,00.

Identificador na fonte: 18268

Concurso de quadros, telas, grafites, gravuras, para artistas residentes em Poxoréu. Serão aceitas 05 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta

Valor informado: R$ 5.000,00.

Identificador na fonte: 18269

Concurso de ações culturais livres, apresentadas por entidades ou produtores culturais para a realização de mostras, festivais, mercados, premiações,feiras, festas populares e/ou tradicionais, eventos artístico-culturais, tanto presencial quanto drive in ou online. Serão aceitas 04 propostas, com premiação de R$ 5.000,00 por proposta

Valor informado: R$ 20.000,00.

Identificador na fonte: 18270

Concurso de viola caipira para crianças que completarem 12 anos até o dia 31/12/2020, com músicas instrumentais ou cantadas (solo ou duplas). Será aceita 01 proposta, com premiação de R$ 613,32 por proposta

Valor informado: R$ 613,32.

Identificador na fonte: 18271
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, eventos, festivais, música, musical
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária
  • Turismo: turismo
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará a abertura do Edital para o recebimento das solicitações das empresas e/ou entidades potencialmente beneficiárias do art. 2º, inciso II, da Lei nº 14.017/20, com o envio de formulário de inscrição preenchido e acompanhado pela documentação comprobatória exigida em regulamento.A análise de todas as solicitações e propostas apresentadas será realizada pelo Comitê Misto criado pelo Art. 4º do Decreto Municipal 072/2020, a ser nomeado por meio de Portaria pelo prefeito de Poxoréu, na estrita observância dos critérios de seleção estabelecidos no mesmo instrumento.; Concurso de Produção literária em prosa e verso, estilo livre para escritores residentes em Poxoréu. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta; Concurso de composição musical envolvendo qualquer estilo, contendo letra e música. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta; Prêmio Mestres da Cultura. Premiação a ser dada em reconhecimento pela produção artística nos mais variados setores a pessoas reconhecidamente expoentes de seu fazer artístico-cultural. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.500,00 por proposta; Concurso de dança em qualquer estilo, individual ou em grupo. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta; Concurso de apresentações musicais em qualquer estilo, segundo o regulamento. Músicas inéditas ou já conhecidas do público. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta; Concurso de quadros, telas, grafites, gravuras, para artistas residentes em Poxoréu. Serão aceitas 05 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta; Concurso de ações culturais livres, apresentadas por entidades ou produtores culturais para a realização de mostras, festivais, mercados, premiações,feiras, festas populares e/ou tradicionais, eventos artístico-culturais, tanto presencial quanto drive in ou online. Serão aceitas 04 propostas, com premiação de R$ 5.000,00 por proposta; Concurso de viola caipira para crianças que completarem 12 anos até o dia 31/12/2020, com músicas instrumentais ou cantadas (solo ou duplas). Será aceita 01 proposta, com premiação de R$ 613,32 por proposta
    Objeto
    Com o aporte emergencial proveniente da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de espaços culturais que satisfaçam às exigências do decreto municipal 072/2020, de 02 de outubro de 2020, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II.E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados na Plataforma Estado do Amanhã para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de, no mínimo, R$ 1.000,00 (um mil reais) e, no máximo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), que beneficiarão 58 propostas culturais no inciso III, de acordo com as diversas categorias e modalidades, em cumprimento ao Art. 6º do Decreto Municipal 072/2020.O Município de Poxoréu é adeso ao SNC desde 20 de abril de 2018, já tendo instituído o Sistema Municipal de Cultura, composto pelo Fundo Municipal de Cultura, através da Lei nº 1.832/2018; do Conselho Municipal de Politica Cultural e do Plano Municipal de Cultura, por meio das Leis nº 1.853/2019 e 1.856/2019. Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, pontos de cultura e organizações culturais comunitárias Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados conforme estabelecido no Decreto Municipal 072/2020. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções au → Com o aporte emergencial proveniente da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de espaços culturais que satisfaçam às exigências do decreto municipal 072/2020, de 02 de outubro de 2020, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II.E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados na Plataforma Estado do Amanhã para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de, no mínimo, R$ 1.000,00 (um mil reais) e, no máximo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), que beneficiarão 58 propostas culturais no inciso III, de acordo com as diversas categorias e modalidades, em cumprimento ao Art. 6º do Decreto Municipal 072/2020.O Município de Poxoréu é adeso ao SNC desde 20 de abril de 2018, já tendo instituído o Sistema Municipal de Cultura, composto pelo Fundo Municipal de Cultura, através da Lei nº 1.832/2018; do Conselho Municipal de Politica Cultural e do Plano Municipal de Cultura, por meio das Leis nº 1.853/2019 e 1.856/2019. Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, pontos de cultura e organizações culturais comunitárias Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará a abertura do Edital para o recebimento das solicitações das empresas e/ou entidades potencialmente beneficiárias do art. 2º, inciso II, da Lei nº 14.017/20, com o envio de formulário de inscrição preenchido e acompanhado pela documentação comprobatória exigida em regulamento.A análise de todas as solicitações e propostas apresentadas será realizada pelo Comitê Misto criado pelo Art. 4º do Decreto Municipal 072/2020, a ser nomeado por meio de Portaria pelo prefeito de Poxoréu, na estrita observância dos critérios de seleção estabelecidos no mesmo instrumento. Subsídio mensal pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para espaços culturais, nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal 072/2020. Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados conforme estabelecido no Decreto Municipal 072/2020. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções au Concurso de Produção literária em prosa e verso, estilo livre para escritores residentes em Poxoréu. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta CONCURSO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA Concurso de composição musical envolvendo qualquer estilo, contendo letra e música. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta COMPOSIÇÃO MUSICAL Prêmio Mestres da Cultura. Premiação a ser dada em reconhecimento pela produção artística nos mais variados setores a pessoas reconhecidamente expoentes de seu fazer artístico-cultural. Serão aceitas 10 propostas, com premiação de R$ 1.500,00 por proposta PREMIAÇÃO A CIDADÃOS QUE SE DESTACARAM PELA SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA Concurso de dança em qualquer estilo, individual ou em grupo. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta CONCURSO DE DANÇA Concurso de apresentações musicais em qualquer estilo, segundo o regulamento. Músicas inéditas ou já conhecidas do público. Serão aceitas 09 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta APRESENTAÇÃO MUSICAL Concurso de quadros, telas, grafites, gravuras, para artistas residentes em Poxoréu. Serão aceitas 05 propostas, com premiação de R$ 1.000,00 por proposta PRODUÇÃO DE ARTES VISUAIS Concurso de ações culturais livres, apresentadas por entidades ou produtores culturais para a realização de mostras, festivais, mercados, premiações,feiras, festas populares e/ou tradicionais, eventos artístico-culturais, tanto presencial quanto drive in ou online. Serão aceitas 04 propostas, com premiação de R$ 5.000,00 por proposta CONCURSO DE AÇÃO CULTURAL Concurso de viola caipira para crianças que completarem 12 anos até o dia 31/12/2020, com músicas instrumentais ou cantadas (solo ou duplas). Será aceita 01 proposta, com premiação de R$ 613,32 por proposta CONCURSO DE VIOLEIRO-MIRIM
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Com o aporte emergencial proveniente da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de espaços culturais que satisfaçam às exigências do decreto municipal 072/2020, de 02 de outubro de 2020, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II.E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados na Plataforma Estado do Amanhã para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de, no mínimo, R$ 1.000,00 (um mil reais) e, no máximo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), que beneficiarão 58 propostas culturais no inciso III, de acordo com as diversas categorias e modalidades, em cumprimento ao Art. 6º do Decreto Municipal 072/2020.O Município de Poxoréu é adeso ao SNC desde 20 de abril de 2018, já tendo instituído o Sistema Municipal de Cultura, composto pelo Fundo Municipal de Cultura, através da Lei nº 1.832/2018; do Conselho Municipal de Politica Cultural e do Plano Municipal de Cultura, por meio das Leis nº 1.853/2019 e 1.856/2019. → Com o aporte emergencial proveniente da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretria Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso II para a manutenção de espaços culturais que satisfaçam às exigências do decreto municipal 072/2020, de 02 de outubro de 2020, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) de repasse emergencial do inciso II.E também executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados na Plataforma Estado do Amanhã para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de, no mínimo, R$ 1.000,00 (um mil reais) e, no máximo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), que beneficiarão 58 propostas culturais no inciso III, de acordo com as diversas categorias e modalidades, em cumprimento ao Art. 6º do Decreto Municipal 072/2020.O Município de Poxoréu é adeso ao SNC desde 20 de abril de 2018, já tendo instituído o Sistema Municipal de Cultura, composto pelo Fundo Municipal de Cultura, através da Lei nº 1.832/2018; do Conselho Municipal de Politica Cultural e do Plano Municipal de Cultura, por meio das Leis nº 1.853/2019 e 1.856/2019. Subsídio mensal emergencial, pago em parcela única de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a manutenção de Espaços Culturais ligados à iniciativa privada que atendam às exigências do inciso I do parágrafo 5º do Decreto Municipal 072/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, pontos de cultura e organizações culturais comunitárias Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 78.613,32 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e 32 centavos), para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados conforme estabelecido no Decreto Municipal 072/2020. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções au
    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico
  3. Registro incorporado à base