Distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JECEABA

CNPJ

20.356.739/0001-48

Município do beneficiário / UF

Jeceaba/MG · outros repasses em JeceabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Premiar instituições, grupos culturais, espaços culturais e pessoas físicas que atuam e contribuem com culturas populares e tradicionais do Município, com 05 (cinco) prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada e 25 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cadaR$ 47.500,00 · ID 18209
• Orientar as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020; Apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo Municipio; Acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020; Orientar sobre a divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020R$ 6.490,93 · ID 18214

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   JECEABA → Jeceaba

   Situação na fonte

   ENVIADO_ANALISE → Enviado análise

   Estágio informado

   Estágio não informado → Em análise na fonte

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Premiar instituições, grupos culturais, espaços culturais e pessoas físicas que atuam e contribuem com culturas populares e tradicionais do Município, com 05 (cinco) prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada e 25 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada; Orientar as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020; Apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo Municipio; Acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020; Orientar sobre a divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020

   Objeto

   Distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; e Premiar agentes que atuam com culturas populares Auxilio a grupos, espaços e pessoas físicas culturais Elaborar editais de culturas populares para implementar os bene´f´ícios da Lei Aldir Blanc Elaboração de Edital de cultura → Distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; e Premiar agentes que atuam com culturas populares Auxilio a grupos, espaços e pessoas físicas culturais Premiar instituições, grupos culturais, espaços culturais e pessoas físicas que atuam e contribuem com culturas populares e tradicionais do Município, com 05 (cinco) prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada e 25 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada Edital de culturas populares Elaborar editais de culturas populares para implementar os bene´f´ícios da Lei Aldir Blanc Elaboração de Edital de cultura Orientar as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020; Apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo Municipio; Acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020; Orientar sobre a divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei 14.017/2020 Serviços de Elaboração de Edital

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; e → Distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; e Premiar agentes que atuam com culturas populares Auxilio a grupos, espaços e pessoas físicas culturais Elaborar editais de culturas populares para implementar os bene´f´ícios da Lei Aldir Blanc Elaboração de Edital de cultura

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:07 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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