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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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objetivosRegulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de…

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA · São Gonçalo do Pará–MG · R$ 105.454,09 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 105.454,09

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005564

ID 5564

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA
CNPJ
18.291.369/0001-66
Município do beneficiário / UF
São Gonçalo do Pará/MG · outros repasses em São Gonçalo do ParáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

objetivosRegulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada. R$ 5.454,09 serão destinados a custos administrativos, conforme orientado no "Perguntas e Respostas mais frequentes" disponibilizado pelo Sistema Nacional de Cultura, tem 107, disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/perguntas-frequentes-auxilio-cultura/.(Podemos utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc para custos administrativos, como por exemplo, a contratação de comissão julgadora de processos seletivos, contanto que também sejam do setor cultural?Não há na Lei e no Decreto vedação expressa quanto a esse tipo de despesa. Sugerimos que, se for o caso, seja feito um chamamento para escolha dessa comissão, conforme o inciso III do artigo 2º da Lei.)Recomenda-se que os gestores consultem seus setores contábil e jurídico.) editais, chamadas públicas, prêmios 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada. Culturas populares

Metas e itens detalhados

  • 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada.R$ 105.454,09 · ID 18676

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO GONÇALO DO PARÁ → São Gonçalo do Pará
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada.
    Objeto
    objetivosRegulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada. R$ 5.454,09 serão destinados a custos administrativos, conforme orientado no "Perguntas e Respostas mais frequentes" disponibilizado pelo Sistema Nacional de Cultura, tem 107, disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/perguntas-frequentes-auxilio-cultura/.(Podemos utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc para custos administrativos, como por exemplo, a contratação de comissão julgadora de processos seletivos, contanto que também sejam do setor cultural?Não há na Lei e no Decreto vedação expressa quanto a esse tipo de despesa. Sugerimos que, se for o caso, seja feito um chamamento para escolha dessa comissão, conforme o inciso III do artigo 2º da Lei.)Recomenda-se que os gestores consultem seus setores contábil e jurídico.) editais, chamadas públicas, prêmios → objetivosRegulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada. R$ 5.454,09 serão destinados a custos administrativos, conforme orientado no "Perguntas e Respostas mais frequentes" disponibilizado pelo Sistema Nacional de Cultura, tem 107, disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/perguntas-frequentes-auxilio-cultura/.(Podemos utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc para custos administrativos, como por exemplo, a contratação de comissão julgadora de processos seletivos, contanto que também sejam do setor cultural?Não há na Lei e no Decreto vedação expressa quanto a esse tipo de despesa. Sugerimos que, se for o caso, seja feito um chamamento para escolha dessa comissão, conforme o inciso III do artigo 2º da Lei.)Recomenda-se que os gestores consultem seus setores contábil e jurídico.) editais, chamadas públicas, prêmios 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada. Culturas populares

  2. Alteração identificada

    Objeto
    objetivosRegulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → objetivosRegulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 01 (um) edital de premiação com 8 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada. R$ 5.454,09 serão destinados a custos administrativos, conforme orientado no "Perguntas e Respostas mais frequentes" disponibilizado pelo Sistema Nacional de Cultura, tem 107, disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/perguntas-frequentes-auxilio-cultura/.(Podemos utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc para custos administrativos, como por exemplo, a contratação de comissão julgadora de processos seletivos, contanto que também sejam do setor cultural?Não há na Lei e no Decreto vedação expressa quanto a esse tipo de despesa. Sugerimos que, se for o caso, seja feito um chamamento para escolha dessa comissão, conforme o inciso III do artigo 2º da Lei.)Recomenda-se que os gestores consultem seus setores contábil e jurídico.) editais, chamadas públicas, prêmios

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.