Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do a...

Descrição publicada na base consultada

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. META 1 – Inciso III – Apoiar por meio de chamadas públicas ou edital de prêmio, aquisição de bens e serviços para as instituições não formalizadas do município com as quantias de R$ 1.000,00 / R$ 1;034,94 / R$ R$ 2.000,00 / R$ R$ 3.000,00 / R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00 em uma única parcela, apoiando 43 (quarenta e três) instituições/coletivos, totalizando R$ 196.034,94 (cento e noventa e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). EDITAIS - COLETIVOS FORMALIZADOS e NÃO FORMALIZADOS Serão premiadas até 04 (quatro) coletivos formalizados como fomento à capoeira, sendo 03 (três) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os três coletivos menores e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o coletivo maior, totalizando R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, todos devidamente cadastrados. Os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 01/2020 – Edital de prêmio para Coletivos formalizados do segmento de CAPOEIRA Serão premiados até 02 (dois) coletivos formalizados do segmento FILARMÔNICAS, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada uma delas, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devidamente cadastrados. Os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 03/2020 – Edital de Prêmio para coletivos formalizados do segmento de FILARMÔNICAS Serão premiados até 03 (três) coletivos formalizados, sendo um do segmento CORAL, um do segmento AFOXÉ e um do segmento FORMAÇÃO CULTURAL (múltiplas áreas), com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses , devidamente cadastrada. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 03/2020 – Edital de Prêmio para coletivo formalizado dos segmentos CORAL / AFOXÉ / FORMAÇÃO CULTURAL Serão premiados até 02 (dois) coletivos formalizados ou não do segmento de PRODUÇÃO CULTURAL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um deles, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 04/2020 – Edital de Prêmio para coletivos formalizados ou não do segmento PRODUÇÃO CULTURAL Serão premiados até 07 (sete) coletivos formalizados ou não do segmento de matriz africana, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um deles, totalizando R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrada. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 05/2020 – Edital de Prêmio para coletivos formalizados ou não de MATRIZ AFRICANA (terreiros) Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados do segmento Cultura Popular – Boi Duro, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrados. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 06/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados de Cultura Popular – Boi Duro Serão premiados até 05 (cinco) coletivos não formalizados, sendo 04 deles com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e um no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrados. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 07/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados - BLOCOS CULTURAIS Serão premiados até 02 (dois) coletivos não formalizados do segmento ARTESANATO/OLARIA, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o coletivo de artesanato e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o coletivo de olaria, totalizando R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses,, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 8/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados – segmento ARTESANATO/OLARIA Serão premiados até 02 (dois) coletivos não formalizados do segmento DANÇA, com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando R$3.000,00 (três mil reais) e que atua na área há mais de 24(vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 09/2020 – Edital de Prêmio para coletivo não formalizado– segmento DANÇA Será premiado até 01 (um) coletivo não formalizado do segmento FANFARRA com a quantia de R$ 8.434,94 (oito mil trezentos e trinca e quatro reais e noventa e quatro centavos),totalizando R$ 8.434,94 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 10/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados – segmento FANFARRA Serão premiados até 11 (onze) coletivos não formalizados do segmento MÚSICA, com a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada coletivo, totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses,, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 11/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados – segmento MÚSICA

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão premiadas até 04 (quatro) coletivos formalizados como fomento à capoeira, sendo 03 (três) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os três coletivos menores e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o coletivo maior, totalizando R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, todos devidamente cadastrados. Os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 02 (dois) coletivos formalizados do segmento FILARMÔNICAS, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada uma delas, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devidamente cadastrados. Os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 03 (três) coletivos formalizados, sendo um do segmento CORAL, um do segmento AFOXÉ e um do segmento FORMAÇÃO CULTURAL (múltiplas áreas), com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses , devidamente cadastrada. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 02 (dois) coletivos formalizados ou não do segmento de PRODUÇÃO CULTURAL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um deles, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 07 (sete) coletivos formalizados ou não do segmento de matriz africana, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um deles, totalizando R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrada. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados do segmento Cultura Popular – Boi Duro, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrados. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 05 (cinco) coletivos não formalizados, sendo 04 deles com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e um no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrados. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 02 (dois) coletivos não formalizados do segmento ARTESANATO/OLARIA, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o coletivo de artesanato e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o coletivo de olaria, totalizando R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses,, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 02 (dois) coletivos não formalizados do segmento DANÇA, com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando R$3.000,00 (três mil reais) e que atua na área há mais de 24(vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Será premiado até 01 (um) coletivo não formalizado do segmento FANFARRA com a quantia de R$ 8.434,94 (oito mil trezentos e trinca e quatro reais e noventa e quatro centavos),totalizando R$ 8.434,94 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.; Serão premiados até 11 (onze) coletivos não formalizados do segmento MÚSICA, com a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada coletivo, totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses,, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. META 1 – Inciso III – Apoiar por meio de chamadas públicas ou edital de prêmio, aquisição de bens e serviços para as instituições não formalizadas do município com as quantias de R$ 1.000,00 / R$ 1;034,94 / R$ R$ 2.000,00 / R$ R$ 3.000,00 / R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00 em uma única parcela, apoiando 43 (quarenta e três) instituições/coletivos, totalizando R$ 196.034,94 (cento e noventa e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). EDITAIS - COLETIVOS FORMALIZADOS e NÃO FORMALIZADOS → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. META 1 – Inciso III – Apoiar por meio de chamadas públicas ou edital de prêmio, aquisição de bens e serviços para as instituições não formalizadas do município com as quantias de R$ 1.000,00 / R$ 1;034,94 / R$ R$ 2.000,00 / R$ R$ 3.000,00 / R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00 em uma única parcela, apoiando 43 (quarenta e três) instituições/coletivos, totalizando R$ 196.034,94 (cento e noventa e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). EDITAIS - COLETIVOS FORMALIZADOS e NÃO FORMALIZADOS Serão premiadas até 04 (quatro) coletivos formalizados como fomento à capoeira, sendo 03 (três) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os três coletivos menores e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o coletivo maior, totalizando R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, todos devidamente cadastrados. Os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 01/2020 – Edital de prêmio para Coletivos formalizados do segmento de CAPOEIRA Serão premiados até 02 (dois) coletivos formalizados do segmento FILARMÔNICAS, que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada uma delas, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devidamente cadastrados. Os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. Edital n° 03/2020 – Edital de Prêmio para coletivos formalizados do segmento de FILARMÔNICAS Serão premiados até 03 (três) coletivos formalizados, sendo um do segmento CORAL, um do segmento AFOXÉ e um do segmento FORMAÇÃO CULTURAL (múltiplas áreas), com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses , devidamente cadastrada. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 03/2020 – Edital de Prêmio para coletivo formalizado dos segmentos CORAL / AFOXÉ / FORMAÇÃO CULTURAL Serão premiados até 02 (dois) coletivos formalizados ou não do segmento de PRODUÇÃO CULTURAL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um deles, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 04/2020 – Edital de Prêmio para coletivos formalizados ou não do segmento PRODUÇÃO CULTURAL Serão premiados até 07 (sete) coletivos formalizados ou não do segmento de matriz africana, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um deles, totalizando R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrada. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 05/2020 – Edital de Prêmio para coletivos formalizados ou não de MATRIZ AFRICANA (terreiros) Serão premiados 04 (quatro) coletivos não formalizados do segmento Cultura Popular – Boi Duro, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrados. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 06/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados de Cultura Popular – Boi Duro Serão premiados até 05 (cinco) coletivos não formalizados, sendo 04 deles com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e um no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastrados. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 07/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados - BLOCOS CULTURAIS Serão premiados até 02 (dois) coletivos não formalizados do segmento ARTESANATO/OLARIA, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o coletivo de artesanato e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o coletivo de olaria, totalizando R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses,, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 8/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados – segmento ARTESANATO/OLARIA Serão premiados até 02 (dois) coletivos não formalizados do segmento DANÇA, com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando R$3.000,00 (três mil reais) e que atua na área há mais de 24(vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 09/2020 – Edital de Prêmio para coletivo não formalizado– segmento DANÇA Será premiado até 01 (um) coletivo não formalizado do segmento FANFARRA com a quantia de R$ 8.434,94 (oito mil trezentos e trinca e quatro reais e noventa e quatro centavos),totalizando R$ 8.434,94 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 10/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados – segmento FANFARRA Serão premiados até 11 (onze) coletivos não formalizados do segmento MÚSICA, com a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada coletivo, totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e que atuam área há mais de 24 (vinte quatro) meses,, devidamente cadastradas. O valor será repassado em 01 (uma) parcela única. Edital n° 11/2020 – Edital de Prêmio para coletivos não formalizados – segmento MÚSICA

2. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Belmonte – BA, que teve suas atividades culturais e sociais paralisadas devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. META 1 – Inciso III – Apoiar por meio de chamadas públicas ou edital de prêmio, aquisição de bens e serviços para as instituições não formalizadas do município com as quantias de R$ 1.000,00 / R$ 1;034,94 / R$ R$ 2.000,00 / R$ R$ 3.000,00 / R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00 em uma única parcela, apoiando 43 (quarenta e três) instituições/coletivos, totalizando R$ 196.034,94 (cento e noventa e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). EDITAIS - COLETIVOS FORMALIZADOS e NÃO FORMALIZADOS

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Registro incorporado à base