Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jijoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas…

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Metas e itens

Nenhum item → 1. Quantidade de pessoas atendidas mensalmente 10- 100- 10 pontos100- 200- 20 pontosMais de 200- 30 pontos2. Despesas mensais com a ações propostas (pagamentos de luz, agua, IPTU, recursos humanos, aluguel)R$ 500- R$ 1500 - 10 pontosR$ 1500 – R$ 3000 - 20 pontos Acima de 3.000,00 – 30 pontos3. Sistematização de atividades, entre os anos de 2018/2019Mensais -10 pontoSemanais- 20 pontosDiárias - 30 pontos4. Presença de mestres da CulturaSim -5 pontos5. Espaço realiza atividades acessíveis parta pessoas com deficiênciaSim -5 pontosOBS> Pontuação máxima 100 pontosDe 0 a 50 pontos recebendo o recurso de R$ 3.000Acima de 50 a 100 pontos recebendo o recurso de R$ 5.000; a) Lançamento de editais para o projeto de curta duração, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.

Objeto

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jijoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando R$ 90.000,00, nos termos do inciso II, art. 2º da Lei 14.017/2020; 2. Seleção de até 22 (vinte e dois) projetos mediante o I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 (cada), 08 projetos no valor máximo de R$ 2.500,00 (cada) e ainda 04 projetos no valor máximo de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 76.000,00, nos termos do inciso III, art. 2º da Lei 14.017/2020; Apoiar financeiramente em parcela única, sem escalonamento para os espaços culturais contemplados pelo “Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias” A gestão municipal fará o repasse da seguinte forma:CONCESSÃO DE 15 SUBSÍDIOS DE R$ 5.000,00 POR PARCELA ÚNICA VALOR TOTAL 75.000,00CONSESSÃO DE 05 SUBISIDIOS DE R$ 3.000,00 POR PARCELA ÚNICA VALOR TOTAL 15.000,00Aportando um total de R$ 90.000,00. Esta meta corresponde aproximadamente a 54% do total do recurso recebido pelo município. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) 1 Edital Arte, Cultura e Patrimônio no valor total de R$ 76.000,00 para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 50.000,00; 08 projetos no valor de R$ 2.500,00 cada totalizando R$ 20.000,00 e ainda 04 projetos de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 6.000,00. Esta meta corresponde ao percentual de aproximado 46% do valor total recebido Apoiar financeiramente projetos culturais através do I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jijoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando R$ 90.000,00, nos termos do inciso II, art. 2º da Lei 14.017/2020; 2. Seleção de até 22 (vinte e dois) projetos mediante o I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 (cada), 08 projetos no valor máximo de R$ 2.500,00 (cada) e ainda 04 projetos no valor máximo de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 76.000,00, nos termos do inciso III, art. 2º da Lei 14.017/2020; Apoiar financeiramente em parcela única, sem escalonamento para os espaços culturais contemplados pelo “Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias” A gestão municipal fará o repasse da seguinte forma:CONCESSÃO DE 15 SUBSÍDIOS DE R$ 5.000,00 POR PARCELA ÚNICA VALOR TOTAL 75.000,00CONSESSÃO DE 05 SUBISIDIOS DE R$ 3.000,00 POR PARCELA ÚNICA VALOR TOTAL 15.000,00Aportando um total de R$ 90.000,00. Esta meta corresponde aproximadamente a 54% do total do recurso recebido pelo município. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) 1. Quantidade de pessoas atendidas mensalmente 10- 100- 10 pontos100- 200- 20 pontosMais de 200- 30 pontos2. Despesas mensais com a ações propostas (pagamentos de luz, agua, IPTU, recursos humanos, aluguel)R$ 500- R$ 1500 - 10 pontosR$ 1500 – R$ 3000 - 20 pontos Acima de 3.000,00 – 30 pontos3. Sistematização de atividades, entre os anos de 2018/2019Mensais -10 pontoSemanais- 20 pontosDiárias - 30 pontos4. Presença de mestres da CulturaSim -5 pontos5. Espaço realiza atividades acessíveis parta pessoas com deficiênciaSim -5 pontosOBS> Pontuação máxima 100 pontosDe 0 a 50 pontos recebendo o recurso de R$ 3.000Acima de 50 a 100 pontos recebendo o recurso de R$ 5.000 erão selecionados um total de 20 espaços culturais divididos em espaços de médio e pequeno porte, seguindo a pontuação a abaixo: 1 Edital Arte, Cultura e Patrimônio no valor total de R$ 76.000,00 para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 50.000,00; 08 projetos no valor de R$ 2.500,00 cada totalizando R$ 20.000,00 e ainda 04 projetos de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 6.000,00. Esta meta corresponde ao percentual de aproximado 46% do valor total recebido Apoiar financeiramente projetos culturais através do I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) a) Lançamento de editais para o projeto de curta duração, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas. a) Lançamento de editais para o projeto de curta duração, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolv

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jijoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando R$ 90.000,00, nos termos do inciso II, art. 2º da Lei 14.017/2020; 2. Seleção de até 22 (vinte e dois) projetos mediante o I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 (cada), 08 projetos no valor máximo de R$ 2.500,00 (cada) e ainda 04 projetos no valor máximo de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 76.000,00, nos termos do inciso III, art. 2º da Lei 14.017/2020; → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Jijoca por meio de: 1. Apoio financeiro a até 20 espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, totalizando R$ 90.000,00, nos termos do inciso II, art. 2º da Lei 14.017/2020; 2. Seleção de até 22 (vinte e dois) projetos mediante o I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 (cada), 08 projetos no valor máximo de R$ 2.500,00 (cada) e ainda 04 projetos no valor máximo de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 76.000,00, nos termos do inciso III, art. 2º da Lei 14.017/2020; Apoiar financeiramente em parcela única, sem escalonamento para os espaços culturais contemplados pelo “Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias” A gestão municipal fará o repasse da seguinte forma:CONCESSÃO DE 15 SUBSÍDIOS DE R$ 5.000,00 POR PARCELA ÚNICA VALOR TOTAL 75.000,00CONSESSÃO DE 05 SUBISIDIOS DE R$ 3.000,00 POR PARCELA ÚNICA VALOR TOTAL 15.000,00Aportando um total de R$ 90.000,00. Esta meta corresponde aproximadamente a 54% do total do recurso recebido pelo município. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) 1 Edital Arte, Cultura e Patrimônio no valor total de R$ 76.000,00 para premiação de 10 projetos no valor máximo de R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 50.000,00; 08 projetos no valor de R$ 2.500,00 cada totalizando R$ 20.000,00 e ainda 04 projetos de R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 6.000,00. Esta meta corresponde ao percentual de aproximado 46% do valor total recebido Apoiar financeiramente projetos culturais através do I Edital Arte, Cultura e Patrimônio de Jijoca de Jericoacoara (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020)

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