OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da…
MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Jiquiriçá–BA · R$ 127.905,94 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 5587
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE JIQUIRICA
- CNPJ
- 13.764.659/0001-66
- Município do beneficiário / UF
- Jiquiriçá/BA · outros repasses em JiquiriçáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) distribuídos em até três parcelas mensais, configurando-se como auxílio à manutenção de espaços culturais pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.Pretende-se atingir até 20 (vinte) beneficiários, dentre os quais espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. O subsídio cultural estará condicionado ao cumprimento, pelos representantes dos espaços acima mencionados, das condições impostas na Lei nº 14.017, de 2020 e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como a legislação municipal pertinente a este assunto.R$ 65.000,00 · ID 18802
- Edital de chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, voltado para trabalhadores da área da cultura, residentes e domiciliados no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia. Apoiará com financiamento pequenos projetos culturais a serem realizados todo o município, que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão, priorizando-se aquelas oriundas de populações com menor acesso a produtos culturais, bem como aquelas que vislumbrem a diversidade cultural e que tenham como público alvo as comunidades com menor acesso e estudantes da rede pública municipal de ensino.O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Apoio a 07 (sete) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).R$ 35.000,00 · ID 18803
- Edital de chamamento público destinado à apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias, afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBTQI+, dentre outras. As O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Serão apoiadas 08 (oito) propostas no valor de R$ 3.488,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quinze centavos) cada, totalizando R$ 27.905,24 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais, vinte e quatro centavos).R$ 27.905,94 · ID 18805
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JIQUIRICA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- JIQUIRIÇÁ → Jiquiriçá
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) distribuídos em até três parcelas mensais, configurando-se como auxílio à manutenção de espaços culturais pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.Pretende-se atingir até 20 (vinte) beneficiários, dentre os quais espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. O subsídio cultural estará condicionado ao cumprimento, pelos representantes dos espaços acima mencionados, das condições impostas na Lei nº 14.017, de 2020 e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como a legislação municipal pertinente a este assunto.; Edital de chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, voltado para trabalhadores da área da cultura, residentes e domiciliados no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia. Apoiará com financiamento pequenos projetos culturais a serem realizados todo o município, que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão, priorizando-se aquelas oriundas de populações com menor acesso a produtos culturais, bem como aquelas que vislumbrem a diversidade cultural e que tenham como público alvo as comunidades com menor acesso e estudantes da rede pública municipal de ensino.O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Apoio a 07 (sete) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).; Edital de chamamento público destinado à apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias, afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBTQI+, dentre outras. As O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Serão apoiadas 08 (oito) propostas no valor de R$ 3.488,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quinze centavos) cada, totalizando R$ 27.905,24 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais, vinte e quatro centavos).
- Objeto
- OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Valor específico: R$ 127.905,94 Esta ação prevê o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017. Pretende-se atingir até 20 (vinte) beneficiários existentes no Município, com base nos dados apontados pelo cadastro cultural municipal, em andamento. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê a publicação de 02 (dois) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 127.905,94 (sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais, noventa e quatro centavos), divididos em:Chamamento Público 02: apoio a 07 (sete) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Chamamento Público 03: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 3.488,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quinze centavos) cada, totalizando R$ 27.905,24 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais, vinte e quatro centavos). III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Valor específico: R$ 127.905,94 Esta ação prevê o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017. Pretende-se atingir até 20 (vinte) beneficiários existentes no Município, com base nos dados apontados pelo cadastro cultural municipal, em andamento. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) distribuídos em até três parcelas mensais, configurando-se como auxílio à manutenção de espaços culturais pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.Pretende-se atingir até 20 (vinte) beneficiários, dentre os quais espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. O subsídio cultural estará condicionado ao cumprimento, pelos representantes dos espaços acima mencionados, das condições impostas na Lei nº 14.017, de 2020 e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como a legislação municipal pertinente a este assunto. Chamamento Público 01 - Subsídio emergencial para manutenção de Espaços (coletivos, entidades e empresas) Culturais. A ação prevê a publicação de 02 (dois) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 127.905,94 (sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais, noventa e quatro centavos), divididos em:Chamamento Público 02: apoio a 07 (sete) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Chamamento Público 03: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 3.488,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quinze centavos) cada, totalizando R$ 27.905,24 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais, vinte e quatro centavos). III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, voltado para trabalhadores da área da cultura, residentes e domiciliados no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia. Apoiará com financiamento pequenos projetos culturais a serem realizados todo o município, que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão, priorizando-se aquelas oriundas de populações com menor acesso a produtos culturais, bem como aquelas que vislumbrem a diversidade cultural e que tenham como público alvo as comunidades com menor acesso e estudantes da rede pública municipal de ensino.O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Apoio a 07 (sete) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Chamamento Público 02 - Edital Coração do Vale: linguagens artísticas Edital de chamamento público destinado à apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias, afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBTQI+, dentre outras. As O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Serão apoiadas 08 (oito) propostas no valor de R$ 3.488,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quinze centavos) cada, totalizando R$ 27.905,24 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais, vinte e quatro centavos). Chamamento Público 03 - Edital Manifestações da Cultura Popular e Identitária de Jiquiriçá.
- Segmentos
- Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Valor específico: R$ 127.905,94 → OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Valor específico: R$ 127.905,94 Esta ação prevê o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017. Pretende-se atingir até 20 (vinte) beneficiários existentes no Município, com base nos dados apontados pelo cadastro cultural municipal, em andamento. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê a publicação de 02 (dois) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 127.905,94 (sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais, noventa e quatro centavos), divididos em:Chamamento Público 02: apoio a 07 (sete) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Chamamento Público 03: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 3.488,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, quinze centavos) cada, totalizando R$ 27.905,24 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais, vinte e quatro centavos). III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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