O presente Plano de Ação atende quanto ao solicitado pela Lei de Emergência Cultural, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → I - Premiar 03 (três ) coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas, que atuam na cidade de Novo Triunfo, há mais de 24 (vinte quatro) meses, na área de patrimônio imaterial (transmissão de saberes e fazeres), para difundir a cultura local, no valor de R$ 2,000.00 (dois mil reais),devidamente cadastrado ,totalizando R$6.000,00(vinte mil reais), o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. II Premiar 05 (cinco) coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas da área da música, para fomentar e difundir em todo do município de Novo Triunfo, sendo 02 (dois) valores de R$ 3.000,00 (três mil reais) coletivos cada, totalizando R$ 6.000,00 (quinze mil) e 03 (tres) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pessoas físicas cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais ), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela Única. III- Premiar 04 (quatro) coletivos e ou pessoas físicas não formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) coletivos cada, totalizando R$20.000,00 (vinte mil reais) e no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) 04 (quatro) pessoas físicas cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcelaúnica. IV - Premiar 01 (um) coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas da área da LITERATURA, para fomentar e difundir em todo o território do município de Novo Triunfo, sendo 01 (um) valores de R$ 3 .000,00 (três mil reais) coletivo e ou pessoas físicas cada, totalizando R$ 3 .000,00 (três mil reais) devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.V Premiar 02 coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas, que atuam na área do artesanato, para difundir no município de Novo Triunfo, sendo 02 (dois ) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os coletivos e ou pessoas físicas, totalizando R$ 6.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.; - Aquisição de roupas e acessórios para 04 ( quatro ) grupos de quadrilha juninas, grupos de reisados, grupo de dança de São Gonçalo, pessoa física não formalizadas, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) para cada grupo, e que tenha 02(dois ano), de atividades comprovadas e devidamente cadastrados no município, tenham se apresentado em escolas municipais e eventos públicos gratuitamente. Totalizando R$40.000,00 (quarenta mil reais), pagos em (01) uma única parcela. II-Aquisição de artesanatos feitos pelos artesões, pessoa física (não formalizados) do nosso município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para serem doadas na Feira da Cultura, as pessoas carentes. Apresentando os artesões e valorizando nosso artesanato informal a população.; I- Pretende-se se selecionar: I - (uma) proposta para Curso de formação artística em dança, destinado às pessoas com necessidades especiais, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 10.061,46; III - (uma) proposta para Curso de introdução à Capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, no pós-pandemia, com duração de 06 (seis) meses, ministrado por professor local devidamente qualificado, no valor global de R$ 7.500,00. VII- 01 (uma) proposta para Curso de formação artística em desenho e pintura, com carga horária de 192 horas, ministrada por técnico local, devidamente capacitado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, no pós-pandemia, no valor global de R$ 7.500,00.

Objeto

O presente Plano de Ação atende quanto ao solicitado pela Lei de Emergência Cultural, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor cultural no âmbito do município de Novo Triunfo, estado da Bahia, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Edital nº 01/2020 – De prêmios. FESTIVAL DE ARTE DE CASA PARA O MUNDO Realizar Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Bolsas, Aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) EDITAL Nº03/2020- AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Realizar editais para AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Realizar 01 (uma) Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados no pós-pandemia por técnicos locais devidamente capacitados, conforme previsão do inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020 formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). → O presente Plano de Ação atende quanto ao solicitado pela Lei de Emergência Cultural, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor cultural no âmbito do município de Novo Triunfo, estado da Bahia, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Edital nº 01/2020 – De prêmios. FESTIVAL DE ARTE DE CASA PARA O MUNDO Realizar Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Bolsas, Aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) I - Premiar 03 (três ) coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas, que atuam na cidade de Novo Triunfo, há mais de 24 (vinte quatro) meses, na área de patrimônio imaterial (transmissão de saberes e fazeres), para difundir a cultura local, no valor de R$ 2,000.00 (dois mil reais),devidamente cadastrado ,totalizando R$6.000,00(vinte mil reais), o valor será repassado em 01 (uma) parcela única. II Premiar 05 (cinco) coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas da área da música, para fomentar e difundir em todo do município de Novo Triunfo, sendo 02 (dois) valores de R$ 3.000,00 (três mil reais) coletivos cada, totalizando R$ 6.000,00 (quinze mil) e 03 (tres) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pessoas físicas cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais ), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela Única. III- Premiar 04 (quatro) coletivos e ou pessoas físicas não formalizados, que atuam na área da dança, para difundir essa cultura no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) coletivos cada, totalizando R$20.000,00 (vinte mil reais) e no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) 04 (quatro) pessoas físicas cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcelaúnica. IV - Premiar 01 (um) coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas da área da LITERATURA, para fomentar e difundir em todo o território do município de Novo Triunfo, sendo 01 (um) valores de R$ 3 .000,00 (três mil reais) coletivo e ou pessoas físicas cada, totalizando R$ 3 .000,00 (três mil reais) devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única.V Premiar 02 coletivos e ou pessoas físicas não formalizadas, que atuam na área do artesanato, para difundir no município de Novo Triunfo, sendo 02 (dois ) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os coletivos e ou pessoas físicas, totalizando R$ 6.000,00, devidamente cadastrados, os valores serão repassados em 01 (uma) parcela única. EDITAL Nº03/2020- AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Realizar editais para AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). - Aquisição de roupas e acessórios para 04 ( quatro ) grupos de quadrilha juninas, grupos de reisados, grupo de dança de São Gonçalo, pessoa física não formalizadas, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) para cada grupo, e que tenha 02(dois ano), de atividades comprovadas e devidamente cadastrados no município, tenham se apresentado em escolas municipais e eventos públicos gratuitamente. Totalizando R$40.000,00 (quarenta mil reais), pagos em (01) uma única parcela. II-Aquisição de artesanatos feitos pelos artesões, pessoa física (não formalizados) do nosso município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para serem doadas na Feira da Cultura, as pessoas carentes. Apresentando os artesões e valorizando nosso artesanato informal a população. EDITAL Nº03/2020- AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. Realizar 01 (uma) Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados no pós-pandemia por técnicos locais devidamente capacitados, conforme previsão do inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020 formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I- Pretende-se se selecionar: I - (uma) proposta para Curso de formação artística em dança, destinado às pessoas com necessidades especiais, com carga horária de 192 horas, ministrado por técnico local devidamente capacitado, no valor global de R$ 10.061,46; III - (uma) proposta para Curso de introdução à Capoeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, no pós-pandemia, com duração de 06 (seis) meses, ministrado por professor local devidamente qualificado, no valor global de R$ 7.500,00. VII- 01 (uma) proposta para Curso de formação artística em desenho e pintura, com carga horária de 192 horas, ministrada por técnico local, devidamente capacitado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, no pós-pandemia, no valor global de R$ 7.500,00.

Segmentos

Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

O presente Plano de Ação atende quanto ao solicitado pela Lei de Emergência Cultural, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor cultural no âmbito do município de Novo Triunfo, estado da Bahia, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. → O presente Plano de Ação atende quanto ao solicitado pela Lei de Emergência Cultural, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor cultural no âmbito do município de Novo Triunfo, estado da Bahia, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. As metas e ações públicas constantes do plano em comento, justifica-se pelo dever constitucional do Estado, na forma dos artigos 215, 216 e 216-A, da Carta Suprema de 1988, de assegurar a proteção dos direitos culturais da população, notadamente, durante a situação de emergência em saúde, e, pelo disposto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que estabelece que todo ser humano tem direito a participar da vida cultural da comunidade e de fruir das artes. Estes são, portanto, direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social, desenvolvimento intelectual, senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia. Edital nº 01/2020 – De prêmios. FESTIVAL DE ARTE DE CASA PARA O MUNDO Realizar Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Bolsas, Aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) EDITAL Nº03/2020- AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Realizar editais para AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Realizar 01 (uma) Chamada Pública com vistas à seleção de propostas de cursos de formação artística, a serem ministrados no pós-pandemia por técnicos locais devidamente capacitados, conforme previsão do inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020 formação artística (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).

Segmentos

Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Registro incorporado à base