Aplicar a Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 no município de Santo Anastácio em atendimento aos os Incisos II e III da Lei;Contemplar Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das med...

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Aplicar a Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 no município de Santo Anastácio em atendimento aos os Incisos II e III da Lei;Contemplar Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal no14.017, de 29 de junho de 2020, cadastrados no município e que atendem o preconizado.Lançar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis no mínimo 20% dos recursos para cerca de até 50 trabalhadores, grupos agentes em todos os seguimentos artísticos e culturais do município de Santo Anastácio. Ação 01 - Subsidiar 1(um) espaço cultural previsto, com fins lucrativos que perdeu renda em razão da pandemia instalada.com valor de R$3.000,00/mês. Meta 01- Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para 1(um) espaço cultural no município de Santo Anastácio Subsídio de R$3.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais. Ação 01- Publicar editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:I – ARTES CÊNICAS Produção de espetáculo de danças inéditos Produção de espetáculo de dança inclusiva II - ARTES VISUAIS : Fotografia (registro/ mostra) III- ARTES PLÁSTICAS - FORMAÇÃO ( workshop dirigido)III – LITERATURA - SARAU ( LEITURA E INTERPRETAÇÃO textos literários autorais – contos, crônicas e poesias));IV – MÚSICA ( Apresentações musicais );VI – CULTURA NEGRA – APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO -Capoeira, Samba de Roda e Maculelê ( workshops dirigidos)VII – FORMAÇÃO ARTESANATO à mão – ( workshop dirigido)VIII- Ações transversais (Projetos do HIP HOP – dança- música Meta 02 - Inciso III – lançar até 8 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou plataformas digitais. -Serão selecionadas até 2 projetos para produção de espetáculos de dança online. Valor total do investimento neste edital: R$ 20.000 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura de transmissão da live. Edital 01/2020 - I – ARTES CÊNICAS Produção de espetáculo de danças inéditos Produção de espetáculo de dança inclusiva ) Serão selecionados até 3 projetos para oficinas ( workshop) mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos , pintura em peças e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$ 20.000 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura de transmissão das lives. Edital 02/2020 - ARTES VISUAIS : FOTOGRAFIA (registro/ mostra) ARTES PLÁSTICAS – FORMAÇÃO -Serão selecionadas até 2 projetos para sarau online.Valor total do investimento neste edital: R$ 7.000.00Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives. Edital 3/2020 LITERATURA - SARAU ( LEITURA E INTERPRETAÇÃO textos literários autorais – contos, crônicas e poesias); -Serão selecionadas até 07 projetos de shows musicais Valor total do investimento neste edital: R$ 78.119,22 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 4 /2020 MÚSICA : Apresentações musicais -Serão selecionadas até 3 projetos de incentivo e valorização da Cultura negra de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$20.000.00 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives. Edital 05/2020 – CULTURA NEGRA -Serão selecionadas até 2 projetos de fomento ao ArtesanatoValor total do investimento neste edital: R$ 6.000,00. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação e infraestrutura para transmissão de lives. Edital 06/2020 – FORMAÇÃO ARTESANATO à mão -Serão selecionado 1 projeto que visem as expressões dos grupos da cultura transversais Valor total do investimento neste edital:8.000,00. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives. Edital 07/2020 – Ações transversais (Projetos do HIP HOP – dança- música

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1. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

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   Nenhum item → -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para 1(um) espaço cultural no município de Santo Anastácio; -Serão selecionadas até 2 projetos para produção de espetáculos de dança online. Valor total do investimento neste edital: R$ 20.000 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura de transmissão da live.; Serão selecionados até 3 projetos para oficinas ( workshop) mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos , pintura em peças e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$ 20.000 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura de transmissão das lives.; -Serão selecionadas até 2 projetos para sarau online.Valor total do investimento neste edital: R$ 7.000.00Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionadas até 07 projetos de shows musicais Valor total do investimento neste edital: R$ 78.119,22 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionadas até 3 projetos de incentivo e valorização da Cultura negra de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$20.000.00 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionadas até 2 projetos de fomento ao ArtesanatoValor total do investimento neste edital: R$ 6.000,00. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação e infraestrutura para transmissão de lives.; -Serão selecionado 1 projeto que visem as expressões dos grupos da cultura transversais Valor total do investimento neste edital:8.000,00. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives.

   Objeto

   Aplicar a Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 no município de Santo Anastácio em atendimento aos os Incisos II e III da Lei;Contemplar Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal no14.017, de 29 de junho de 2020, cadastrados no município e que atendem o preconizado.Lançar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis no mínimo 20% dos recursos para cerca de até 50 trabalhadores, grupos agentes em todos os seguimentos artísticos e culturais do município de Santo Anastácio. Ação 01 - Subsidiar 1(um) espaço cultural previsto, com fins lucrativos que perdeu renda em razão da pandemia instalada.com valor de R$3.000,00/mês. Meta 01- Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural Ação 01- Publicar editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:I – ARTES CÊNICAS Produção de espetáculo de danças inéditos Produção de espetáculo de dança inclusiva II - ARTES VISUAIS : Fotografia (registro/ mostra) III- ARTES PLÁSTICAS - FORMAÇÃO ( workshop dirigido)III – LITERATURA - SARAU ( LEITURA E INTERPRETAÇÃO textos literários autorais – contos, crônicas e poesias));IV – MÚSICA ( Apresentações musicais );VI – CULTURA NEGRA – APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO -Capoeira, Samba de Roda e Maculelê ( workshops dirigidos)VII – FORMAÇÃO ARTESANATO à mão – ( workshop dirigido)VIII- Ações transversais (Projetos do HIP HOP – dança- música Meta 02 - Inciso III – lançar até 8 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou plataformas digitais. → Aplicar a Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 no município de Santo Anastácio em atendimento aos os Incisos II e III da Lei;Contemplar Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal no14.017, de 29 de junho de 2020, cadastrados no município e que atendem o preconizado.Lançar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis no mínimo 20% dos recursos para cerca de até 50 trabalhadores, grupos agentes em todos os seguimentos artísticos e culturais do município de Santo Anastácio. Ação 01 - Subsidiar 1(um) espaço cultural previsto, com fins lucrativos que perdeu renda em razão da pandemia instalada.com valor de R$3.000,00/mês. Meta 01- Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural -Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para 1(um) espaço cultural no município de Santo Anastácio Subsídio de R$3.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais. Ação 01- Publicar editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:I – ARTES CÊNICAS Produção de espetáculo de danças inéditos Produção de espetáculo de dança inclusiva II - ARTES VISUAIS : Fotografia (registro/ mostra) III- ARTES PLÁSTICAS - FORMAÇÃO ( workshop dirigido)III – LITERATURA - SARAU ( LEITURA E INTERPRETAÇÃO textos literários autorais – contos, crônicas e poesias));IV – MÚSICA ( Apresentações musicais );VI – CULTURA NEGRA – APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO -Capoeira, Samba de Roda e Maculelê ( workshops dirigidos)VII – FORMAÇÃO ARTESANATO à mão – ( workshop dirigido)VIII- Ações transversais (Projetos do HIP HOP – dança- música Meta 02 - Inciso III – lançar até 8 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou plataformas digitais. -Serão selecionadas até 2 projetos para produção de espetáculos de dança online. Valor total do investimento neste edital: R$ 20.000 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura de transmissão da live. Edital 01/2020 - I – ARTES CÊNICAS Produção de espetáculo de danças inéditos Produção de espetáculo de dança inclusiva ) Serão selecionados até 3 projetos para oficinas ( workshop) mostras públicas de pintura em tela com técnicas e materiais diversos , pintura em peças e fotografias. Valor total do investimento neste edital: R$ 20.000 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura de transmissão das lives. Edital 02/2020 - ARTES VISUAIS : FOTOGRAFIA (registro/ mostra) ARTES PLÁSTICAS – FORMAÇÃO -Serão selecionadas até 2 projetos para sarau online.Valor total do investimento neste edital: R$ 7.000.00Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives. Edital 3/2020 LITERATURA - SARAU ( LEITURA E INTERPRETAÇÃO textos literários autorais – contos, crônicas e poesias); -Serão selecionadas até 07 projetos de shows musicais Valor total do investimento neste edital: R$ 78.119,22 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Edital 4 /2020 MÚSICA : Apresentações musicais -Serão selecionadas até 3 projetos de incentivo e valorização da Cultura negra de ações culturais que disseminam a cultura negra.Valor total do investimento neste edital: R$20.000.00 Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives. Edital 05/2020 – CULTURA NEGRA -Serão selecionadas até 2 projetos de fomento ao ArtesanatoValor total do investimento neste edital: R$ 6.000,00. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação e infraestrutura para transmissão de lives. Edital 06/2020 – FORMAÇÃO ARTESANATO à mão -Serão selecionado 1 projeto que visem as expressões dos grupos da cultura transversais Valor total do investimento neste edital:8.000,00. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de infraestrutura para transmissão de lives. Edital 07/2020 – Ações transversais (Projetos do HIP HOP – dança- música

2. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aplicar a Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 no município de Santo Anastácio em atendimento aos os Incisos II e III da Lei;Contemplar Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal no14.017, de 29 de junho de 2020, cadastrados no município e que atendem o preconizado.Lançar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis no mínimo 20% dos recursos para cerca de até 50 trabalhadores, grupos agentes em todos os seguimentos artísticos e culturais do município de Santo Anastácio. → Aplicar a Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 no município de Santo Anastácio em atendimento aos os Incisos II e III da Lei;Contemplar Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal no14.017, de 29 de junho de 2020, cadastrados no município e que atendem o preconizado.Lançar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis no mínimo 20% dos recursos para cerca de até 50 trabalhadores, grupos agentes em todos os seguimentos artísticos e culturais do município de Santo Anastácio. Ação 01 - Subsidiar 1(um) espaço cultural previsto, com fins lucrativos que perdeu renda em razão da pandemia instalada.com valor de R$3.000,00/mês. Meta 01- Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaço cultural Ação 01- Publicar editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:I – ARTES CÊNICAS Produção de espetáculo de danças inéditos Produção de espetáculo de dança inclusiva II - ARTES VISUAIS : Fotografia (registro/ mostra) III- ARTES PLÁSTICAS - FORMAÇÃO ( workshop dirigido)III – LITERATURA - SARAU ( LEITURA E INTERPRETAÇÃO textos literários autorais – contos, crônicas e poesias));IV – MÚSICA ( Apresentações musicais );VI – CULTURA NEGRA – APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO -Capoeira, Samba de Roda e Maculelê ( workshops dirigidos)VII – FORMAÇÃO ARTESANATO à mão – ( workshop dirigido)VIII- Ações transversais (Projetos do HIP HOP – dança- música Meta 02 - Inciso III – lançar até 8 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou plataformas digitais.

3. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base