GERAL: Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito d...

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GERAL: Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. ESPECÍFICOSa) Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos em Cândido Mendes - MA; b) Promover subsídio para manutenção de grupos, espaços de ação e produção artísticos e culturais, mestres e mestras da cultura popular, grupos culturais informais, instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc Fomentar o reconhecimento e a valorização de detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura popular e grupos informais Edital REENTRÂNCIAS Nº 003/2020 - Edital Premiação de Mestres e Mestras da Cultura popular / grupos culturais informais Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de espaços culturais Edital REENTRÂNCIAS 01/2020 - Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais Subsídio mensal para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas Edital REENTRÂNCIAS Nº 002/2020 - Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Fomentar o reconhecimento e a valorização de detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura popular e grupos informais; Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de espaços culturais; Subsídio mensal para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas

   Objeto

   GERAL: Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. ESPECÍFICOSa) Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos em Cândido Mendes - MA; b) Promover subsídio para manutenção de grupos, espaços de ação e produção artísticos e culturais, mestres e mestras da cultura popular, grupos culturais informais, instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc → GERAL: Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. ESPECÍFICOSa) Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos em Cândido Mendes - MA; b) Promover subsídio para manutenção de grupos, espaços de ação e produção artísticos e culturais, mestres e mestras da cultura popular, grupos culturais informais, instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc Fomentar o reconhecimento e a valorização de detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura popular e grupos informais Edital REENTRÂNCIAS Nº 003/2020 - Edital Premiação de Mestres e Mestras da Cultura popular / grupos culturais informais Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de espaços culturais Edital REENTRÂNCIAS 01/2020 - Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais Subsídio mensal para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas Edital REENTRÂNCIAS Nº 002/2020 - Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   GERAL: Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. ESPECÍFICOSa) Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos em Cândido Mendes - MA; b) Promover subsídio para manutenção de grupos, espaços de ação e produção artísticos e culturais, mestres e mestras da cultura popular, grupos culturais informais, instituições e organizações culturais comunitárias; → GERAL: Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. ESPECÍFICOSa) Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos em Cândido Mendes - MA; b) Promover subsídio para manutenção de grupos, espaços de ação e produção artísticos e culturais, mestres e mestras da cultura popular, grupos culturais informais, instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Registro incorporado à base