Apoiar emergencialmente o setor cultural em Botuporã através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE BOTUPORA

CNPJ

13.782.479/0001-07

Município do beneficiário / UF

Botuporã/BA · outros repasses em BotuporãO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• O Chamamento Público destinará o valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) a 1(um) espaço artístico e cultural não formalizado, devidamente cadastrados no município de Botuporã, para a sua manutenção. O valor será pago em parcela única.R$ 17.000,00 · ID 19258
• A ação prevê 8 (oito) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 77.225,50 ( setenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), divididos em:Chamamento Público 1 – Música: Apoio a 16 (dezesseis) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Totalizando R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).Chamamento Público 2 – Artesanato: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$1.500,00 ( mil e oitocentos mil reais) cada. Totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).Chamamento Público 3 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 3 (três) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).Chamamento Público 4 - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 2.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).Chamamento Público 5 - Setorial Literatura: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 1.725,50 (mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) cada. Totalizando R$ 1.725,50 ( mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).Chamamento Público 6 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Afro-brasileira: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).Chamamento Público 7 – Coletivo Cultural - Comunidade Quilombola: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) cada. Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Chamamento Público 8 – Patrimônio Cultural: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).R$ 77.225,50 · ID 19273

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BOTUPORÃ → Botuporã

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → O Chamamento Público destinará o valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) a 1(um) espaço artístico e cultural não formalizado, devidamente cadastrados no município de Botuporã, para a sua manutenção. O valor será pago em parcela única.; A ação prevê 8 (oito) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 77.225,50 ( setenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), divididos em:Chamamento Público 1 – Música: Apoio a 16 (dezesseis) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Totalizando R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).Chamamento Público 2 – Artesanato: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$1.500,00 ( mil e oitocentos mil reais) cada. Totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).Chamamento Público 3 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 3 (três) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).Chamamento Público 4 - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 2.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).Chamamento Público 5 - Setorial Literatura: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 1.725,50 (mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) cada. Totalizando R$ 1.725,50 ( mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).Chamamento Público 6 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Afro-brasileira: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).Chamamento Público 7 – Coletivo Cultural - Comunidade Quilombola: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) cada. Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Chamamento Público 8 – Patrimônio Cultural: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Botuporã através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464. Ação prevê um Edital de Chamamento Público onde será atendido espaços artísticos e culturais não formalizado, devidamente cadastrados no município de Botuporã, que tenham desenvolvido atividades artísticas e culturais nos últimos 24 meses, anteriores ao estado de calamidade . Concessão de incentivo mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. A ação prevê 8 (oito) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 77.225,50 ( setenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), divididos em:Chamamento Público 1 – Música: Apoio a 16 (dezesseis) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Totalizando R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).Chamamento Público 2 – Artesanato: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$1.500,00 ( mil e oitocentos mil reais) cada. Totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).Chamamento Público 3 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 3 (três) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).Chamamento Público 4 - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 2.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).Chamamento Público 5 - Setorial Literatura: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 1.725,50 (mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) cada. Totalizando R$ 1.725,50 ( mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavosChamamento Público 6 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Afro-brasileira: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).Chamamento Público 7 – Coletivo Cultural - Comunidade Quilombola: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) cada. Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Chamamento Público 8 – Patrimônio Cultural: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). Apoiar emergencialmente o setor cultural, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Botuporã através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464. Ação prevê um Edital de Chamamento Público onde será atendido espaços artísticos e culturais não formalizado, devidamente cadastrados no município de Botuporã, que tenham desenvolvido atividades artísticas e culturais nos últimos 24 meses, anteriores ao estado de calamidade . Concessão de incentivo mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. O Chamamento Público destinará o valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) a 1(um) espaço artístico e cultural não formalizado, devidamente cadastrados no município de Botuporã, para a sua manutenção. O valor será pago em parcela única. - Chamada Pública para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais. A ação prevê 8 (oito) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 77.225,50 ( setenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), divididos em:Chamamento Público 1 – Música: Apoio a 16 (dezesseis) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Totalizando R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).Chamamento Público 2 – Artesanato: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$1.500,00 ( mil e oitocentos mil reais) cada. Totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).Chamamento Público 3 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 3 (três) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).Chamamento Público 4 - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 2.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).Chamamento Público 5 - Setorial Literatura: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 1.725,50 (mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) cada. Totalizando R$ 1.725,50 ( mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavosChamamento Público 6 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Afro-brasileira: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).Chamamento Público 7 – Coletivo Cultural - Comunidade Quilombola: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) cada. Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Chamamento Público 8 – Patrimônio Cultural: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). Apoiar emergencialmente o setor cultural, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos A ação prevê 8 (oito) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 77.225,50 ( setenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), divididos em:Chamamento Público 1 – Música: Apoio a 16 (dezesseis) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Totalizando R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).Chamamento Público 2 – Artesanato: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$1.500,00 ( mil e oitocentos mil reais) cada. Totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).Chamamento Público 3 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 3 (três) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).Chamamento Público 4 - Setorial Cultura Popular e Identitária: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 2.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).Chamamento Público 5 - Setorial Literatura: Apoio a 1 (proposta) no valor de R$ 1.725,50 (mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) cada. Totalizando R$ 1.725,50 ( mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).Chamamento Público 6 – Coletivo Cultural - Setorial Cultura Afro-brasileira: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três) cada. Totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).Chamamento Público 7 – Coletivo Cultural - Comunidade Quilombola: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) cada. Totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Chamamento Público 8 – Patrimônio Cultural: Apoio a 1 (uma) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) cada. Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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