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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Luzia, devido a Pandemia da Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Santa Luzia–BA · R$ 107.833,46 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 107.833,46

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005704

ID 5704

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
13.269.634/0001-96
Município do beneficiário / UF
Santa Luzia/BA · outros repasses em Santa LuziaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Luzia, devido a Pandemia da Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Descrição - A previsão é que serão destinados, R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 5 (cinco) beneficiários existentes no município de Santa Luzia, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia da Covid -19 Meta 1 - Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais manutenção de espaços Culturais Descrição - Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia da Covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, com destinação de 62.833,46, do valor total do recurso Meta 2- editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. prêmios e aquisições de bens e serviços

Metas e itens detalhados

  • Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais R$ 45.000,00 · ID 19257
  • editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural.R$ 62.833,46 · ID 19256

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA LUZIA → Santa Luzia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais ; editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Luzia, devido a Pandemia da Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Descrição - A previsão é que serão destinados, R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 5 (cinco) beneficiários existentes no município de Santa Luzia, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia da Covid -19 Meta 1 - Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Descrição - Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia da Covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, com destinação de 62.833,46, do valor total do recurso Meta 2- editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Luzia, devido a Pandemia da Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Descrição - A previsão é que serão destinados, R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 5 (cinco) beneficiários existentes no município de Santa Luzia, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia da Covid -19 Meta 1 - Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais manutenção de espaços Culturais Descrição - Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia da Covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, com destinação de 62.833,46, do valor total do recurso Meta 2- editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. prêmios e aquisições de bens e serviços
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Luzia, devido a Pandemia da Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Luzia, devido a Pandemia da Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Descrição - A previsão é que serão destinados, R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 5 (cinco) beneficiários existentes no município de Santa Luzia, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia da Covid -19 Meta 1 - Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Descrição - Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia da Covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, com destinação de 62.833,46, do valor total do recurso Meta 2- editais prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.