Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agente...

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Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada. Todo o recurso será destinado ao cumprimento do inciso III do decreto 10464, de modo que 100% do valor seja dedicado a realização do supracitado edital, como permite a Lei. culturas populares 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada.

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1. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada.

   Objeto

   Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada. Todo o recurso será destinado ao cumprimento do inciso III do decreto 10464, de modo que 100% do valor seja dedicado a realização do supracitado edital, como permite a Lei. culturas populares → Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada. Todo o recurso será destinado ao cumprimento do inciso III do decreto 10464, de modo que 100% do valor seja dedicado a realização do supracitado edital, como permite a Lei. culturas populares 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada.

2. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

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   Objeto

   Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas → Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para:III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas 01 (um) edital de premiação com 10 prêmios para grupos ou espaços culturais, no valor de R$10.000,00 cada, e 10 prêmios para pessoas físicas fazedores de cultura, no valor de R$4000,00 cada. Todo o recurso será destinado ao cumprimento do inciso III do decreto 10464, de modo que 100% do valor seja dedicado a realização do supracitado edital, como permite a Lei. culturas populares

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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