Apoiar emergencialmente o Setor Cultural no Município de Pindobaçu devido a pandemia CONVID-19.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ

13.908.710/0001-66

Município do beneficiário / UF

Pindobaçu/BA · outros repasses em PindobaçuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Repassar aos espaços exclusivamente cultural através de edital, chamadas públicas o recurso equivalente a (R$ 102.934,28) cento e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos para manutenção de espaços artisticos e culturais do municipío de Pindobaçu. Base de calculo ( 15 espaços x 6.862,28= 102.934,28)R$ 102.934,28 · ID 19862
• Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 66.000,00 · ID 19863

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PINDOBAÇU → Pindobaçu

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Repassar aos espaços exclusivamente cultural através de edital, chamadas públicas o recurso equivalente a (R$ 102.934,28) cento e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos para manutenção de espaços artisticos e culturais do municipío de Pindobaçu. Base de calculo ( 15 espaços x 6.862,28= 102.934,28); Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o Setor Cultural no Município de Pindobaçu devido a pandemia CONVID-19. A previsão é que serão destinados, (R$ 102.934,28) Cento e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos do total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 15 (quinze) beneficiários existentes no município de Pindobaçu, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais, chamadas públicas e prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → Apoiar emergencialmente o Setor Cultural no Município de Pindobaçu devido a pandemia CONVID-19. A previsão é que serão destinados, (R$ 102.934,28) Cento e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos do total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 15 (quinze) beneficiários existentes no município de Pindobaçu, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Repassar aos espaços exclusivamente cultural através de edital, chamadas públicas o recurso equivalente a (R$ 102.934,28) cento e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos para manutenção de espaços artisticos e culturais do municipío de Pindobaçu. Base de calculo ( 15 espaços x 6.862,28= 102.934,28) Subsídio aos espaços culturais em conformidade a lei federal 14.017/2020. Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais, chamadas públicas e prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Ação de apoio aos fazedores de cultura através de Editais, chamadas públicas e premiações em conformidade com a lei federal 14.017/20

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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