Plano aprovado
Exercício anterior · 2020
Objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e para mitigar as dificuldades financeiras durante a pandemia. Conforme descrito nos incisos II e III do art. 2º, da…
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte–MG · R$ 15.890.620,34 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 15.890.620,34
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000574
ID 574
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Município do beneficiário / UF
- Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e para mitigar as dificuldades financeiras durante a pandemia. Conforme descrito nos incisos II e III do art. 2º, da Lei 14.017/20.
Atendimento ao Inciso II do artigo 2° da Lei 14.017/2020- Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
Meta 1
Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000, dividida em 3 categorias, para até 1.519 entidades culturais do Município de Belo Horizonte, conforme os seguintes critérios: cadastro homologado, custo para manutenção de suas atividades e número de funcionários.
Subsídio
Atendimento ao Inciso III do artigo 2° da Lei 14.017/2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Meta 2
Chamada pública que abrange as diversas linguagens artística; as culturas populares tradicionais; as culturas populares urbanas; e o setor dos técnicos e dos profissionais dos bastidores das artes; para até 248 beneficiados.
Chamada pública
Metas e itens detalhados
- Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000, dividida em 3 categorias, para até 1.519 entidades culturais do Município de Belo Horizonte, conforme os seguintes critérios: cadastro homologado, custo para manutenção de suas atividades e número de funcionários.R$ 11.111.620,34 · ID 2751
- Chamada pública que abrange as diversas linguagens artística; as culturas populares tradicionais; as culturas populares urbanas; e o setor dos técnicos e dos profissionais dos bastidores das artes; para até 248 beneficiados.R$ 4.779.000,00 · ID 2752
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- BELO HORIZONTE → Belo Horizonte
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000, dividida em 3 categorias, para até 1.519 entidades culturais do Município de Belo Horizonte, conforme os seguintes critérios: cadastro homologado, custo para manutenção de suas atividades e número de funcionários.; Chamada pública que abrange as diversas linguagens artística; as culturas populares tradicionais; as culturas populares urbanas; e o setor dos técnicos e dos profissionais dos bastidores das artes; para até 248 beneficiados.
- Objeto
- Objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e para mitigar as dificuldades financeiras durante a pandemia. Conforme descrito nos incisos II e III do art. 2º, da Lei 14.017/20. → Objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e para mitigar as dificuldades financeiras durante a pandemia. Conforme descrito nos incisos II e III do art. 2º, da Lei 14.017/20. Atendimento ao Inciso II do artigo 2° da Lei 14.017/2020- Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Meta 1 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000, dividida em 3 categorias, para até 1.519 entidades culturais do Município de Belo Horizonte, conforme os seguintes critérios: cadastro homologado, custo para manutenção de suas atividades e número de funcionários. Subsídio Atendimento ao Inciso III do artigo 2° da Lei 14.017/2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Meta 2 Chamada pública que abrange as diversas linguagens artística; as culturas populares tradicionais; as culturas populares urbanas; e o setor dos técnicos e dos profissionais dos bastidores das artes; para até 248 beneficiados. Chamada pública
- Segmentos
- Cultura e eventos → Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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