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Plano aprovado Exercício anterior · 2020
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A aplicação dos recursos se dará com a realização do Projeto São Fernando é Mais Cultura, que irá premiar iniciativas artístico-culturais no Município de São Fernando/RN que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº…

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · São Fernando–RN · R$ 46.196,03 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 46.196,03

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005790

ID 5790

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
CNPJ
08.096.612/0001-31
Município do beneficiário / UF
São Fernando/RN · outros repasses em São FernandoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A aplicação dos recursos se dará com a realização do Projeto São Fernando é Mais Cultura, que irá premiar iniciativas artístico-culturais no Município de São Fernando/RN que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Realizar Chamamento Público direcionado exclusivamente para contemplar artistas que comprovadamente não tenham fonte de renda fixa ou vínculo empregatício e a grupos e coletivos culturais do município, que pararam suas atividades por causa da pandemia do COVID-19. Premiar iniciativas artístico-culturais no Município de São Fernando/RN

Metas e itens detalhados

  • Realizar Chamamento Público direcionado exclusivamente para contemplar artistas que comprovadamente não tenham fonte de renda fixa ou vínculo empregatício e a grupos e coletivos culturais do município, que pararam suas atividades por causa da pandemia do COVID-19.R$ 46.196,03 · ID 19718

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO FERNANDO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO FERNANDO → São Fernando
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar Chamamento Público direcionado exclusivamente para contemplar artistas que comprovadamente não tenham fonte de renda fixa ou vínculo empregatício e a grupos e coletivos culturais do município, que pararam suas atividades por causa da pandemia do COVID-19.
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    A aplicação dos recursos se dará com a realização do Projeto São Fernando é Mais Cultura, que irá premiar iniciativas artístico-culturais no Município de São Fernando/RN que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. → A aplicação dos recursos se dará com a realização do Projeto São Fernando é Mais Cultura, que irá premiar iniciativas artístico-culturais no Município de São Fernando/RN que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Realizar Chamamento Público direcionado exclusivamente para contemplar artistas que comprovadamente não tenham fonte de renda fixa ou vínculo empregatício e a grupos e coletivos culturais do município, que pararam suas atividades por causa da pandemia do COVID-19. Premiar iniciativas artístico-culturais no Município de São Fernando/RN

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.