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- Equipar, capacitar e treinar o Efetivo do Comando de Missões Especiais para atuar com mais segurança e eficiência em Eventos de média e alta complexidade, em todo o Estado do Pará, a fim de que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória e eficiente. - Promoção da redução dos crimes violentos letais e intencionais em todo território paraense;- Promoção da atividade de prevenção, repressão ao crime organizado em todo o território paraense e suas fronteiras, diminuição de entrada e circulação de armas ilegais no território do Estado;- Promoção do aumento da percepção de segurança, proporcionando melhoria da qualidade de vida das pessoas e proteção a sua incolumidade física e ao patrimônio, proporcionando o aumento da credibilidade do Sistema Estadual de Segurança Pública perante a população paraense.- Promover o fortalecimento das ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; - Realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, através do policiamento ostensivo e montado para atendimento em toda a região metropolitana de Belém, bem como, o interior do Estado, nos eventos esportivos, controle de multidão e em distúrbios civis que vierem a ser realizados no Estado - Preparar os equinos para o serviço de policiamento a que se destinam, através de fisioterapia pré e pós atividade, com o intuito de prevenir lesões musculoesqueléticas. Além de realizar diagnósticos mais precisos dos animais, visando tratamento, reabilitações e cirurgias caso necessárias.- Aprimorar a investigação criminal, produzindo conhecimento e métodos mais ágeis e eficientes, otimizando as investigações realizadas pelas unidades especializadas de investigação da Polícia Civil ;- Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal;- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;- Permitir a continuidade de todas as atividades e serviços proporcionados pelo sistema Guardião, sem que haja comprometimento das investigações e monitoramentos em andamento.- Estimular a qualificação dos profissionais de segurança pública, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo a capacidade de gestão orientada aos indicadores, metas e resultados, transformando a estratégia em planos de ação eficazes, promovendo uma cultura da busca por resultados estratégicos e da concretização da visão de futuro da organização. - Garantir a segurança dos operadores de segurança pública durante o atendimento a ocorrências complexas; Ampliar o vídeomoitoramento em Belém, Ananindeua, Altamira, Marabá e Santarém, em 5% até 2025 (Valor de referência: 355 câmeras instaladas 2023) A aquisição de novas pistolas calibre .40 e munições real e treina, será possível garantir armamento de alta qualidade ao efetivo do Comando de Missões Especiais, além de possibilitar treinamento e capacitação para que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória. Aquisição de Pistola .40 para PMPA. Aquisição de Munição Real .40 e Aquisição de Munição .40 Treina Reaparelhamento para Enfrentamento ao crime, por meio da aquisição de armamento e munições para a Polícia Militar do Estado do Pará. Aquisição de equinos e material de arreio para policiamento montado, os quais serão distribuídos entre as unidades da capital e interior do Estado que executam tal processo de policiamento, a fim de ampliar a atividade de policiamento montado e suas variáveis, somando-se as demais modalidades de policiamento, proporcionando a sensação de segurança para a sociedade, além de proporcionar maior conforto ao animal durante a utilização no policiamento montado. Aquisição de equinos para o Regimento de Policia Montada da PMPA. Aquisição de material de arreio para o Regimento de Policia Montada da PMPA. O objetivo da ação consiste em apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos através do policiamento ostensivo desenvolvido com a utilização de equinos. Prevenção a criminalidade por meio da aquisição de equinos e material de Arreio para o Regimento de Polícia Montada (RPMont) da Polícia Militar. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam. Aquisição de equipamentos de laboratório, fisioterapia e cirúrgico para o Centro Médico Veterinário (CMV) da PMPA. Atualmente o CMV não dispõe de nenhum equipamento de fisioterapia para o atendimento dos equinos e dos cães da instituição, o que é indispensável após um tratamento pós trauma ou pós cirúrgico. Este diminuiria os dias em que os animais estariam fora da sua atividade fim, e ainda, as ocorrências de imprestabilidade do animal que resultam na descarga do mesmo. Somado a isto, há também uma diminuição da utilização de medicamentos devido à rápida recuperação do animal. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam. Estruturação do Centro Médico Veterinário (CMV) da Polícia Militar, a fim de dar suporte ao Regimento de Polícia Montada na prevenção da criminalidade. Pretende-se com a modernização da estrutura de trabalho das unidades especializadas da Polícia Civil, a obtenção de um aumento substancial da capacidade técnico-operacional. Aquisição de licença Qlink sense analyst, Aquisição de licença Nuix, Aquisição de servidor torre e Aquisição de equipamentos para estruturar a unidade de Inteligência O objetivo da presente ação consistem em ampliar o Enfrentamento à criminalidade violenta, aprimorando a investigação criminal, a produção de conhecimento coerente e mais alicerçada em métodos rápidos, eficientes e ordenada, com o incremento qualitativo do trabalho desenvolvido pelo setor e otimização de resultados a fim de auxiliar e apoiar as unidades Especializadas em suas investigações, voltadas a apuração de crimes hediondos, homicídios, tráfico de drogas, falsificação de documentos, falsificação de moeda, estelionato, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, bem como a identificação de autoria, desta forma aumentar a taxa de elucidação de crimes e consequentemente, aumentar o número de Inquéritos Policiais concluídos e enviados tempestivamente ao Judiciário. Modernização e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal por meio da aquisição de equipamentos de TI e Soluções Tecnológicas para Polícia Civil do Estado do Pará. Modernizar e equipar o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Aquisição de microscópio Eletrônico de varredura de bancada e Aquisição de Diagnóstico por imagem. Os objetivos dessa ação consistem em: - Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal; - Construir laudos periciais baseados na ciência e em tecnologias forenses atualizadas; - Compartilhar informações oriundas de laudos periciais; - Incentivar medidas para a modernização de equipamentos da perícia do CPC “Renato Chaves” - Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos e de homicídios. Modernizar e equipar o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal. Reforma e ampliação do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais-CMV-MOP. Construção do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais Com a ação proposta pretende-se prestar serviço de qualidade a sociedade paraense, além disso, dar um maior conforto para o serviço diário dos profissionais que se esforçam diariamente nesta importante Unidade Bombeiro Militar (UBM), como as melhorias nas instalações. Modernização do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Pará, por meio da construção do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais. Promoção de uma melhor prestação de serviço à sociedade, elegendo como prioridades a implementação dessas novas ferramentas e equipamentos, que impactarão diretamente na segurança dos agentes e qualidade dos produtos apresentados para a tomada de decisão do governo e seus secretários, por conseguinte, a sociedade em geral, sentirá e a sensação de segurança. Reaparelhamento Logístico para a Secretaria Adjunta de Inteligência e Analise criminal da SEGUP/PA. Serão implementadas análise de levantamentos e banco de dados estatísticos da Secretaria Adjunta de Inteligência em parceria com o Centro de Inteligência da Policia Militar e Bombeiro Militar, Policia Civil, com dados da Secretaria de Administração Prisional, Tribunal de Justiça Estadual e demais órgãos que compõem o SIEDS. No tocante a ações de Contra Inteligência com busca e varreduras, relatórios de Segurança Orgânica de ativos e passivos institucionais e Proteção de dados, na área de operações de inteligência com coletas, buscas sistemáticas, vigilância e monitoramento de pessoas ou organizações e facções criminosas, milícias assim como grupos com envolvimentos de atentados contra a ordem a paz social com atuação no Estado. Modernização da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) por meio da aquisição de equipamentos para extração e análise de dados, inteligência e produção de provas criminais. O Atual sistema adquirido,é destinado ao apoio das atividades de análise de inteligência de modo a favorecer ações preventivas e investigativas, em especial, o monitoramento das interceptações de telefonia e internet autorizadas judicialmente. Esse tecnologia permite a troca de informações de inteligência policial e de inteligência de Estado sobre estrutura, lideranças e integrantes de organizações criminosas, em particular das milícias formadas por servidores das forças de segurança do estado, entre as diferentes organizações policiais da União e dos Estados e do Distrito Federal. Aquisição de Suporte Técnico para o Sistema Guardião. A necessidade de prover a adequada manutenção do Sistema Guardião de monitoramento de sinais telefônicos e de comunicação e de informática, Guardião ,através de Serviço de suporte técnico especializado ao Sistema Guardião. Este Sistema, além de fortalecer as ações dos órgãos integrantes do SIEDS, permitiu a melhoria nas investigações e elucidações de ocorrências com policiais militares e na atuação preventiva das Corregedorias das Policias Militar e civil, contribuindo assim com um serviço de melhor qualidade para sociedade paraense, com planejamento em nível estratégico, tático e operacional, contribuindo de forma inconteste para a redução dos índices de violência e de vulnerabilidade social, desencadeado pelo verdadeiro poder paralelo que esses grupos criminosos tentam implantar no Estado do Pará. Manutenção Preventiva de Sistema de Software e Hardware de Monitoramento de Sinais Telefônicos e de Comunicações em Sistemas de Informática e Telemática (Guardião). Desenvolvimento de uma política de capacitação, especialização e atualização de recursos humanos destinados a assegurar a cidadania, produzindo e gerando conhecimento específico para a segurança pública, a proteção do cidadão. Curso de Pós-graduação em Gestão Estratégica. Necessidade em Produzir e gerar conhecimento específico para a segurança pública, o que reverterá em prol da proteção do cidadão paraense que é o destinatário final do SIEDS Necessidade em promover o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos em alinhar as suas ações e os seus resultados às necessidades e às expectativas dos cidadãos e da sociedade e antecipar suas necessidades. Necessidade em estabelecer um compromisso com a sociedade no sentido de fazer o melhor no cumprimento da sua missão institucional considerando o interesse público, tendo como propulsora a qualificação direcionada dos servidores do SIEDS. Capacitação de servidores do Sistema Estadual Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) em Gestão Estratégica. Adquirir veículos blindados que serão empregados no combate a criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Policia Militar e Policia Civil, modernizando e fortalecendo estas instituições, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. Aquisição de Viaturas Blindadas Espera-se com a aquisição de Viaturas Blindadas, a redução em eventuais investidas por parte dos marginais, com ataques aos policiais em diversas operações, inserção em área amotinada, além de prover o policial e o tomador de decisão de mais um meio para restabelecer a ordem pública e o estado de normalidade, sem que necessariamente coloque em risco a vida ou a integridade física do policial. Reaparelhamento dos órgãos do SIEDS por meio da Aquisição de Viaturas Blindadas para enfrentamento a criminalidade. Em relação a estratégia 1, dar-se-á a partir da aquisição do material necessário para o treinamento dos cães, material este que será utilizado pelos adestradores, desde o início do processo de adestramento, perpassando pela capacitação e qualificação técnica do policial militar, até a excelência da qualidade da fonte de odor, para que o cão aprenda com mais eficiência e precisão identificar o odor de drogas, explosivos e demais bases que forem adquiridas para o treinamento. Bem como o material de treino para os cães de guarda e proteção. Pretende-se, por fim, unir o protocolo de adestramento de cães da PMPA à utilização de material de excelência internacional, uma vez que apenas uma empresa (scentlogix) desenvolve tal tecnologia de sintetização de fontes de odor para fins de treinamento de cães de polícia. Aquisição de transporte de cães - BAC e Aquisição de KIT de detecção de dorgas e kit Mult Uso. Com a implementação da ação de reaparelhamento do BAC, irá impactar sobremaneira na qualidade e quantidade das missões desempenhadas, estima-se para o ano de 2021 , aumentar o efetivo canino e por conseguinte as operações policiais militares, prisões e apreensões. Diminuindo os índices de criminalidade e contribuindo com a Segurança Pública do Estado do Pará. Reaparelhamento e modernização do Batalhão de Ações com Cães com vistas à prevenção/repressão à criminalidade violenta. Devido a extensão continental do território paraense, onde há uma vasta área de difícil acesso e comunicação restrita de segurança operacional, é imperiosa a aquisição de novas tecnologias, a fim de otimizar a comunicação nas operações e nas regiões remotas do estado. Aquisição de equipamentos de comunicação para o GRAESP - Auxiliar de forma fundamental na comunicação bilateral entre a base da tripulação, principalmente em áreas remota; - Elaboração de dados estatísticos de consumo de combustível e distância percorrida, tempo de voo e outras variáveis de aero navegabilidade; - Localizar em tempo real as aeronaves do GRAESP em qualquer lugar do Estado do Pará aumentado a eficácia na gestão e diminuição do risco de operação. Modernização do Grupamento Aéreo da Polícia Militar por meio da aquisição de equipamentos de comunicação. Modernização do Comando de Missões Especiais - Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. Aquisição de equipamentos de visão noturna Os equipamentos de visão noturna serão empregados no combate à criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Polícia Militar, modernizando e fortalecendo esta instituição, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. E, ainda, atender as demandas do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, que visa reaparelhar seus grupos de intervenção tática e grupo de patrulha rural, unidades que operam em ocorrências de altíssimo risco, permitindo que elas ofereçam prestação de um serviço com mais eficiência ao Estado. Modernização do Comando de Missões Especiais por meio da aquisição de equipamentos de visão noturna para enfrentamento a criminalidade. Reaparelhamento de órgãos do SIEDS ( Polícia Militar e Polícia Civil). Aquisição de kit de incapacitação neuromuscular e Aquisição de Coletes Balísticos. Há situações em que é inevitável o uso da arma de fogo, sendo utilizada como último recurso, nesse caso, é imprescindível iniciativas para proteção individual dos policiais, como a aquisição de coletes. Ressalte-se que em outras circunstâncias, é essencial o uso progressivo da força que pode ser executado com a aquisição do equipamento de menor potencial ofensivo como o Dispositivo Elétrico Incapacitante e seus acessórios que poderá ser utilizado pelas polícias do Pará, respeitando a doutrina da SENASP. Reaparelhamento de órgãos do SIEDS por meio da aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo e Coletes Balísticos. Os agentes químicos serão destinado à equipar e promover o treinamento do efetivo do Comando de Missões Especiais que é composto por unidades de 2º esforços, que atendem ocorrências de média e grande complexidade, na capital e interior do Estado do Pará. Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. Por fim, a aquisição de agentes químicos tem por objetivo reaparelhar a Polícia Militar por meio de seu Comando de Missões Especial – CME, visto que os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo em comento estão atualmente em caráter insuficiente nos estoques da Corporação, a fim de atender as missões elencadas. Tal aquisição será distribuída à tropa do Comando de Missões Especiais, da Região Metropolitana de Belém, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque; Batalhão de Operações Especiais; Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana; Batalhão de Ações com Cães e Regimento de Cavalaria. Reaparelhamento do Comando de Missões Especiais por meio da aquisição de agentes químicos. Contratar empresas especializadas para realização de cursos voltados a atividade fim(operacional) das instituições do SIEDS. Capacitação de Servidores - Melhorar o desempenho das atividades laborais dos profissionais de segurança pública no âmbito operacional; - Aprimoramento e atualização dos servidores com conhecimentos sobre as atividades finalísticas de enfrentamento a criminalidade - Permitir ao SIEDS alinhar as suas ações e os seus resultados às necessidades e às expectativas dos cidadãos e da sociedade e antecipar suas necessidades futuras o que implica estabelecer um compromisso com a sociedade no sentido de fazer o melhor no cumprimento da sua missão institucional considerando o interesse público. Capacitação de Servidores em atividades finalísticas de enfrentamento a criminalidade. Reaparelhamento operacional por meio da aquisição de uniforme para Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil. Aquisição de uniforme para o CORE Aquisição de uniformes diferenciados para atuar em diversos ambientes e locais, em terreno urbano e rural, desta forma houve a necessidade, ante as dificuldades e situações já trabalhadas, do uso de mais de um padrão de uniforme para a adaptação e a segurança dos operadores, bem como os indicativos de mensagens repassadas por cada vestimenta utilizada de acordo com a missão atribuída.

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   Nenhum item → A aquisição de novas pistolas calibre .40 e munições real e treina, será possível garantir armamento de alta qualidade ao efetivo do Comando de Missões Especiais, além de possibilitar treinamento e capacitação para que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória.; O objetivo da ação consiste em apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos através do policiamento ostensivo desenvolvido com a utilização de equinos.; Atualmente o CMV não dispõe de nenhum equipamento de fisioterapia para o atendimento dos equinos e dos cães da instituição, o que é indispensável após um tratamento pós trauma ou pós cirúrgico. Este diminuiria os dias em que os animais estariam fora da sua atividade fim, e ainda, as ocorrências de imprestabilidade do animal que resultam na descarga do mesmo. Somado a isto, há também uma diminuição da utilização de medicamentos devido à rápida recuperação do animal. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam.; O objetivo da presente ação consistem em ampliar o Enfrentamento à criminalidade violenta, aprimorando a investigação criminal, a produção de conhecimento coerente e mais alicerçada em métodos rápidos, eficientes e ordenada, com o incremento qualitativo do trabalho desenvolvido pelo setor e otimização de resultados a fim de auxiliar e apoiar as unidades Especializadas em suas investigações, voltadas a apuração de crimes hediondos, homicídios, tráfico de drogas, falsificação de documentos, falsificação de moeda, estelionato, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, bem como a identificação de autoria, desta forma aumentar a taxa de elucidação de crimes e consequentemente, aumentar o número de Inquéritos Policiais concluídos e enviados tempestivamente ao Judiciário.; Os objetivos dessa ação consistem em: - Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal; - Construir laudos periciais baseados na ciência e em tecnologias forenses atualizadas; - Compartilhar informações oriundas de laudos periciais; - Incentivar medidas para a modernização de equipamentos da perícia do CPC “Renato Chaves” - Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos e de homicídios.; Com a ação proposta pretende-se prestar serviço de qualidade a sociedade paraense, além disso, dar um maior conforto para o serviço diário dos profissionais que se esforçam diariamente nesta importante Unidade Bombeiro Militar (UBM), como as melhorias nas instalações.; Serão implementadas análise de levantamentos e banco de dados estatísticos da Secretaria Adjunta de Inteligência em parceria com o Centro de Inteligência da Policia Militar e Bombeiro Militar, Policia Civil, com dados da Secretaria de Administração Prisional, Tribunal de Justiça Estadual e demais órgãos que compõem o SIEDS. No tocante a ações de Contra Inteligência com busca e varreduras, relatórios de Segurança Orgânica de ativos e passivos institucionais e Proteção de dados, na área de operações de inteligência com coletas, buscas sistemáticas, vigilância e monitoramento de pessoas ou organizações e facções criminosas, milícias assim como grupos com envolvimentos de atentados contra a ordem a paz social com atuação no Estado.; A necessidade de prover a adequada manutenção do Sistema Guardião de monitoramento de sinais telefônicos e de comunicação e de informática, Guardião ,através de Serviço de suporte técnico especializado ao Sistema Guardião. Este Sistema, além de fortalecer as ações dos órgãos integrantes do SIEDS, permitiu a melhoria nas investigações e elucidações de ocorrências com policiais militares e na atuação preventiva das Corregedorias das Policias Militar e civil, contribuindo assim com um serviço de melhor qualidade para sociedade paraense, com planejamento em nível estratégico, tático e operacional, contribuindo de forma inconteste para a redução dos índices de violência e de vulnerabilidade social, desencadeado pelo verdadeiro poder paralelo que esses grupos criminosos tentam implantar no Estado do Pará.; Necessidade em Produzir e gerar conhecimento específico para a segurança pública, o que reverterá em prol da proteção do cidadão paraense que é o destinatário final do SIEDS Necessidade em promover o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos em alinhar as suas ações e os seus resultados às necessidades e às expectativas dos cidadãos e da sociedade e antecipar suas necessidades. Necessidade em estabelecer um compromisso com a sociedade no sentido de fazer o melhor no cumprimento da sua missão institucional considerando o interesse público, tendo como propulsora a qualificação direcionada dos servidores do SIEDS.; Espera-se com a aquisição de Viaturas Blindadas, a redução em eventuais investidas por parte dos marginais, com ataques aos policiais em diversas operações, inserção em área amotinada, além de prover o policial e o tomador de decisão de mais um meio para restabelecer a ordem pública e o estado de normalidade, sem que necessariamente coloque em risco a vida ou a integridade física do policial.; Com a implementação da ação de reaparelhamento do BAC, irá impactar sobremaneira na qualidade e quantidade das missões desempenhadas, estima-se para o ano de 2021 , aumentar o efetivo canino e por conseguinte as operações policiais militares, prisões e apreensões. Diminuindo os índices de criminalidade e contribuindo com a Segurança Pública do Estado do Pará.; - Auxiliar de forma fundamental na comunicação bilateral entre a base da tripulação, principalmente em áreas remota; - Elaboração de dados estatísticos de consumo de combustível e distância percorrida, tempo de voo e outras variáveis de aero navegabilidade; - Localizar em tempo real as aeronaves do GRAESP em qualquer lugar do Estado do Pará aumentado a eficácia na gestão e diminuição do risco de operação.; Os equipamentos de visão noturna serão empregados no combate à criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Polícia Militar, modernizando e fortalecendo esta instituição, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. E, ainda, atender as demandas do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, que visa reaparelhar seus grupos de intervenção tática e grupo de patrulha rural, unidades que operam em ocorrências de altíssimo risco, permitindo que elas ofereçam prestação de um serviço com mais eficiência ao Estado.; Há situações em que é inevitável o uso da arma de fogo, sendo utilizada como último recurso, nesse caso, é imprescindível iniciativas para proteção individual dos policiais, como a aquisição de coletes. Ressalte-se que em outras circunstâncias, é essencial o uso progressivo da força que pode ser executado com a aquisição do equipamento de menor potencial ofensivo como o Dispositivo Elétrico Incapacitante e seus acessórios que poderá ser utilizado pelas polícias do Pará, respeitando a doutrina da SENASP.; Por fim, a aquisição de agentes químicos tem por objetivo reaparelhar a Polícia Militar por meio de seu Comando de Missões Especial – CME, visto que os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo em comento estão atualmente em caráter insuficiente nos estoques da Corporação, a fim de atender as missões elencadas. Tal aquisição será distribuída à tropa do Comando de Missões Especiais, da Região Metropolitana de Belém, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque; Batalhão de Operações Especiais; Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana; Batalhão de Ações com Cães e Regimento de Cavalaria.; - Melhorar o desempenho das atividades laborais dos profissionais de segurança pública no âmbito operacional; - Aprimoramento e atualização dos servidores com conhecimentos sobre as atividades finalísticas de enfrentamento a criminalidade - Permitir ao SIEDS alinhar as suas ações e os seus resultados às necessidades e às expectativas dos cidadãos e da sociedade e antecipar suas necessidades futuras o que implica estabelecer um compromisso com a sociedade no sentido de fazer o melhor no cumprimento da sua missão institucional considerando o interesse público.; Aquisição de uniformes diferenciados para atuar em diversos ambientes e locais, em terreno urbano e rural, desta forma houve a necessidade, ante as dificuldades e situações já trabalhadas, do uso de mais de um padrão de uniforme para a adaptação e a segurança dos operadores, bem como os indicativos de mensagens repassadas por cada vestimenta utilizada de acordo com a missão atribuída.

   Objeto

   - Equipar, capacitar e treinar o Efetivo do Comando de Missões Especiais para atuar com mais segurança e eficiência em Eventos de média e alta complexidade, em todo o Estado do Pará, a fim de que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória e eficiente. - Promoção da redução dos crimes violentos letais e intencionais em todo território paraense;- Promoção da atividade de prevenção, repressão ao crime organizado em todo o território paraense e suas fronteiras, diminuição de entrada e circulação de armas ilegais no território do Estado;- Promoção do aumento da percepção de segurança, proporcionando melhoria da qualidade de vida das pessoas e proteção a sua incolumidade física e ao patrimônio, proporcionando o aumento da credibilidade do Sistema Estadual de Segurança Pública perante a população paraense.- Promover o fortalecimento das ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; - Realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, através do policiamento ostensivo e montado para atendimento em toda a região metropolitana de Belém, bem como, o interior do Estado, nos eventos esportivos, controle de multidão e em distúrbios civis que vierem a ser realizados no Estado - Preparar os equinos para o serviço de policiamento a que se destinam, através de fisioterapia pré e pós atividade, com o intuito de prevenir lesões musculoesqueléticas. Além de realizar diagnósticos mais precisos dos animais, visando tratamento, reabilitações e cirurgias caso necessárias.- Aprimorar a investigação criminal, produzindo conhecimento e métodos mais ágeis e eficientes, otimizando as investigações realizadas pelas unidades especializadas de investigação da Polícia Civil ;- Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal;- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;- Permitir a continuidade de todas as atividades e serviços proporcionados pelo sistema Guardião, sem que haja comprometimento das investigações e monitoramentos em andamento.- Estimular a qualificação dos profissionais de segurança pública, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo a capacidade de gestão orientada aos indicadores, metas e resultados, transformando a estratégia em planos de ação eficazes, promovendo uma cultura da busca por resultados estratégicos e da concretização da visão de futuro da organização. - Garantir a segurança dos operadores de segurança pública durante o atendimento a ocorrências complexas; Ampliar o vídeomoitoramento em Belém, Ananindeua, Altamira, Marabá e Santarém, em 5% até 2025 (Valor de referência: 355 câmeras instaladas 2023) A aquisição de novas pistolas calibre .40 e munições real e treina, será possível garantir armamento de alta qualidade ao efetivo do Comando de Missões Especiais, além de possibilitar treinamento e capacitação para que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória. Aquisição de Pistola .40 para PMPA. Aquisição de Munição Real .40 e Aquisição de Munição .40 Treina Aquisição de equinos e material de arreio para policiamento montado, os quais serão distribuídos entre as unidades da capital e interior do Estado que executam tal processo de policiamento, a fim de ampliar a atividade de policiamento montado e suas variáveis, somando-se as demais modalidades de policiamento, proporcionando a sensação de segurança para a sociedade, além de proporcionar maior conforto ao animal durante a utilização no policiamento montado. Aquisição de equinos para o Regimento de Policia Montada da PMPA. Aquisição de material de arreio para o Regimento de Policia Montada da PMPA. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam. Aquisição de equipamentos de laboratório, fisioterapia e cirúrgico para o Centro Médico Veterinário (CMV) da PMPA. Pretende-se com a modernização da estrutura de trabalho das unidades especializadas da Polícia Civil, a obtenção de um aumento substancial da capacidade técnico-operacional. Aquisição de licença Qlink sense analyst, Aquisição de licença Nuix, Aquisição de servidor torre e Aquisição de equipamentos para estruturar a unidade de Inteligência Modernizar e equipar o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Aquisição de microscópio Eletrônico de varredura de bancada e Aquisição de Diagnóstico por imagem. Reforma e ampliação do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais-CMV-MOP. Construção do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais Promoção de uma melhor prestação de serviço à sociedade, elegendo como prioridades a implementação dessas novas ferramentas e equipamentos, que impactarão diretamente na segurança dos agentes e qualidade dos produtos apresentados para a tomada de decisão do governo e seus secretários, por conseguinte, a sociedade em geral, sentirá e a sensação de segurança. Reaparelhamento Logístico para a Secretaria Adjunta de Inteligência e Analise criminal da SEGUP/PA. O Atual sistema adquirido,é destinado ao apoio das atividades de análise de inteligência de modo a favorecer ações preventivas e investigativas, em especial, o monitoramento das interceptações de telefonia e internet autorizadas judicialmente. Esse tecnologia permite a troca de informações de inteligência policial e de inteligência de Estado sobre estrutura, lideranças e integrantes de organizações criminosas, em particular das milícias formadas por servidores das forças de segurança do estado, entre as diferentes organizações policiais da União e dos Estados e do Distrito Federal. Aquisição de Suporte Técnico para o Sistema Guardião. Desenvolvimento de uma política de capacitação, especialização e atualização de recursos humanos destinados a assegurar a cidadania, produzindo e gerando conhecimento específico para a segurança pública, a proteção do cidadão. Curso de Pós-graduação em Gestão Estratégica. Adquirir veículos blindados que serão empregados no combate a criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Policia Militar e Policia Civil, modernizando e fortalecendo estas instituições, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. Aquisição de Viaturas Blindadas Em relação a estratégia 1, dar-se-á a partir da aquisição do material necessário para o treinamento dos cães, material este que será utilizado pelos adestradores, desde o início do processo de adestramento, perpassando pela capacitação e qualificação técnica do policial militar, até a excelência da qualidade da fonte de odor, para que o cão aprenda com mais eficiência e precisão identificar o odor de drogas, explosivos e demais bases que forem adquiridas para o treinamento. Bem como o material de treino para os cães de guarda e proteção. Pretende-se, por fim, unir o protocolo de adestramento de cães da PMPA à utilização de material de excelência internacional, uma vez que apenas uma empresa (scentlogix) desenvolve tal tecnologia de sintetização de fontes de odor para fins de treinamento de cães de polícia. Aquisição de transporte de cães - BAC e Aquisição de KIT de detecção de dorgas e kit Mult Uso. Devido a extensão continental do território paraense, onde há uma vasta área de difícil acesso e comunicação restrita de segurança operacional, é imperiosa a aquisição de novas tecnologias, a fim de otimizar a comunicação nas operações e nas regiões remotas do estado. Aquisição de equipamentos de comunicação para o GRAESP Modernização do Comando de Missões Especiais - Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. Aquisição de equipamentos de visão noturna Reaparelhamento de órgãos do SIEDS ( Polícia Militar e Polícia Civil). Aquisição de kit de incapacitação neuromuscular e Aquisição de Coletes Balísticos. Os agentes químicos serão destinado à equipar e promover o treinamento do efetivo do Comando de Missões Especiais que é composto por unidades de 2º esforços, que atendem ocorrências de média e grande complexidade, na capital e interior do Estado do Pará. Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. Contratar empresas especializadas para realização de cursos voltados a atividade fim(operacional) das instituições do SIEDS. Capacitação de Servidores Reaparelhamento operacional por meio da aquisição de uniforme para Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil. Aquisição de uniforme para o CORE → - Equipar, capacitar e treinar o Efetivo do Comando de Missões Especiais para atuar com mais segurança e eficiência em Eventos de média e alta complexidade, em todo o Estado do Pará, a fim de que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória e eficiente. - Promoção da redução dos crimes violentos letais e intencionais em todo território paraense;- Promoção da atividade de prevenção, repressão ao crime organizado em todo o território paraense e suas fronteiras, diminuição de entrada e circulação de armas ilegais no território do Estado;- Promoção do aumento da percepção de segurança, proporcionando melhoria da qualidade de vida das pessoas e proteção a sua incolumidade física e ao patrimônio, proporcionando o aumento da credibilidade do Sistema Estadual de Segurança Pública perante a população paraense.- Promover o fortalecimento das ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; - Realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, através do policiamento ostensivo e montado para atendimento em toda a região metropolitana de Belém, bem como, o interior do Estado, nos eventos esportivos, controle de multidão e em distúrbios civis que vierem a ser realizados no Estado - Preparar os equinos para o serviço de policiamento a que se destinam, através de fisioterapia pré e pós atividade, com o intuito de prevenir lesões musculoesqueléticas. Além de realizar diagnósticos mais precisos dos animais, visando tratamento, reabilitações e cirurgias caso necessárias.- Aprimorar a investigação criminal, produzindo conhecimento e métodos mais ágeis e eficientes, otimizando as investigações realizadas pelas unidades especializadas de investigação da Polícia Civil ;- Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal;- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;- Permitir a continuidade de todas as atividades e serviços proporcionados pelo sistema Guardião, sem que haja comprometimento das investigações e monitoramentos em andamento.- Estimular a qualificação dos profissionais de segurança pública, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo a capacidade de gestão orientada aos indicadores, metas e resultados, transformando a estratégia em planos de ação eficazes, promovendo uma cultura da busca por resultados estratégicos e da concretização da visão de futuro da organização. - Garantir a segurança dos operadores de segurança pública durante o atendimento a ocorrências complexas; Ampliar o vídeomoitoramento em Belém, Ananindeua, Altamira, Marabá e Santarém, em 5% até 2025 (Valor de referência: 355 câmeras instaladas 2023) A aquisição de novas pistolas calibre .40 e munições real e treina, será possível garantir armamento de alta qualidade ao efetivo do Comando de Missões Especiais, além de possibilitar treinamento e capacitação para que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória. Aquisição de Pistola .40 para PMPA. Aquisição de Munição Real .40 e Aquisição de Munição .40 Treina Reaparelhamento para Enfrentamento ao crime, por meio da aquisição de armamento e munições para a Polícia Militar do Estado do Pará. Aquisição de equinos e material de arreio para policiamento montado, os quais serão distribuídos entre as unidades da capital e interior do Estado que executam tal processo de policiamento, a fim de ampliar a atividade de policiamento montado e suas variáveis, somando-se as demais modalidades de policiamento, proporcionando a sensação de segurança para a sociedade, além de proporcionar maior conforto ao animal durante a utilização no policiamento montado. Aquisição de equinos para o Regimento de Policia Montada da PMPA. Aquisição de material de arreio para o Regimento de Policia Montada da PMPA. O objetivo da ação consiste em apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos através do policiamento ostensivo desenvolvido com a utilização de equinos. Prevenção a criminalidade por meio da aquisição de equinos e material de Arreio para o Regimento de Polícia Montada (RPMont) da Polícia Militar. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam. Aquisição de equipamentos de laboratório, fisioterapia e cirúrgico para o Centro Médico Veterinário (CMV) da PMPA. Atualmente o CMV não dispõe de nenhum equipamento de fisioterapia para o atendimento dos equinos e dos cães da instituição, o que é indispensável após um tratamento pós trauma ou pós cirúrgico. Este diminuiria os dias em que os animais estariam fora da sua atividade fim, e ainda, as ocorrências de imprestabilidade do animal que resultam na descarga do mesmo. Somado a isto, há também uma diminuição da utilização de medicamentos devido à rápida recuperação do animal. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam. Estruturação do Centro Médico Veterinário (CMV) da Polícia Militar, a fim de dar suporte ao Regimento de Polícia Montada na prevenção da criminalidade. Pretende-se com a modernização da estrutura de trabalho das unidades especializadas da Polícia Civil, a obtenção de um aumento substancial da capacidade técnico-operacional. Aquisição de licença Qlink sense analyst, Aquisição de licença Nuix, Aquisição de servidor torre e Aquisição de equipamentos para estruturar a unidade de Inteligência O objetivo da presente ação consistem em ampliar o Enfrentamento à criminalidade violenta, aprimorando a investigação criminal, a produção de conhecimento coerente e mais alicerçada em métodos rápidos, eficientes e ordenada, com o incremento qualitativo do trabalho desenvolvido pelo setor e otimização de resultados a fim de auxiliar e apoiar as unidades Especializadas em suas investigações, voltadas a apuração de crimes hediondos, homicídios, tráfico de drogas, falsificação de documentos, falsificação de moeda, estelionato, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, bem como a identificação de autoria, desta forma aumentar a taxa de elucidação de crimes e consequentemente, aumentar o número de Inquéritos Policiais concluídos e enviados tempestivamente ao Judiciário. Modernização e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal por meio da aquisição de equipamentos de TI e Soluções Tecnológicas para Polícia Civil do Estado do Pará. Modernizar e equipar o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Aquisição de microscópio Eletrônico de varredura de bancada e Aquisição de Diagnóstico por imagem. Os objetivos dessa ação consistem em: - Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal; - Construir laudos periciais baseados na ciência e em tecnologias forenses atualizadas; - Compartilhar informações oriundas de laudos periciais; - Incentivar medidas para a modernização de equipamentos da perícia do CPC “Renato Chaves” - Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos e de homicídios. Modernizar e equipar o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal. Reforma e ampliação do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais-CMV-MOP. Construção do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais Com a ação proposta pretende-se prestar serviço de qualidade a sociedade paraense, além disso, dar um maior conforto para o serviço diário dos profissionais que se esforçam diariamente nesta importante Unidade Bombeiro Militar (UBM), como as melhorias nas instalações. Modernização do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Pará, por meio da construção do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais. Promoção de uma melhor prestação de serviço à sociedade, elegendo como prioridades a implementação dessas novas ferramentas e equipamentos, que impactarão diretamente na segurança dos agentes e qualidade dos produtos apresentados para a tomada de decisão do governo e seus secretários, por conseguinte, a sociedade em geral, sentirá e a sensação de segurança. Reaparelhamento Logístico para a Secretaria Adjunta de Inteligência e Analise criminal da SEGUP/PA. Serão implementadas análise de levantamentos e banco de dados estatísticos da Secretaria Adjunta de Inteligência em parceria com o Centro de Inteligência da Policia Militar e Bombeiro Militar, Policia Civil, com dados da Secretaria de Administração Prisional, Tribunal de Justiça Estadual e demais órgãos que compõem o SIEDS. No tocante a ações de Contra Inteligência com busca e varreduras, relatórios de Segurança Orgânica de ativos e passivos institucionais e Proteção de dados, na área de operações de inteligência com coletas, buscas sistemáticas, vigilância e monitoramento de pessoas ou organizações e facções criminosas, milícias assim como grupos com envolvimentos de atentados contra a ordem a paz social com atuação no Estado. Modernização da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) por meio da aquisição de equipamentos para extração e análise de dados, inteligência e produção de provas criminais. O Atual sistema adquirido,é destinado ao apoio das atividades de análise de inteligência de modo a favorecer ações preventivas e investigativas, em especial, o monitoramento das interceptações de telefonia e internet autorizadas judicialmente. Esse tecnologia permite a troca de informações de inteligência policial e de inteligência de Estado sobre estrutura, lideranças e integrantes de organizações criminosas, em particular das milícias formadas por servidores das forças de segurança do estado, entre as diferentes organizações policiais da União e dos Estados e do Distrito Federal. Aquisição de Suporte Técnico para o Sistema Guardião. A necessidade de prover a adequada manutenção do Sistema Guardião de monitoramento de sinais telefônicos e de comunicação e de informática, Guardião ,através de Serviço de suporte técnico especializado ao Sistema Guardião. Este Sistema, além de fortalecer as ações dos órgãos integrantes do SIEDS, permitiu a melhoria nas investigações e elucidações de ocorrências com policiais militares e na atuação preventiva das Corregedorias das Policias Militar e civil, contribuindo assim com um serviço de melhor qualidade para sociedade paraense, com planejamento em nível estratégico, tático e operacional, contribuindo de forma inconteste para a redução dos índices de violência e de vulnerabilidade social, desencadeado pelo verdadeiro poder paralelo que esses grupos criminosos tentam implantar no Estado do Pará. Manutenção Preventiva de Sistema de Software e Hardware de Monitoramento de Sinais Telefônicos e de Comunicações em Sistemas de Informática e Telemática (Guardião). Desenvolvimento de uma política de capacitação, especialização e atualização de recursos humanos destinados a assegurar a cidadania, produzindo e gerando conhecimento específico para a segurança pública, a proteção do cidadão. Curso de Pós-graduação em Gestão Estratégica. Necessidade em Produzir e gerar conhecimento específico para a segurança pública, o que reverterá em prol da proteção do cidadão paraense que é o destinatário final do SIEDS Necessidade em promover o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos em alinhar as suas ações e os seus resultados às necessidades e às expectativas dos cidadãos e da sociedade e antecipar suas necessidades. Necessidade em estabelecer um compromisso com a sociedade no sentido de fazer o melhor no cumprimento da sua missão institucional considerando o interesse público, tendo como propulsora a qualificação direcionada dos servidores do SIEDS. Capacitação de servidores do Sistema Estadual Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) em Gestão Estratégica. Adquirir veículos blindados que serão empregados no combate a criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Policia Militar e Policia Civil, modernizando e fortalecendo estas instituições, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. Aquisição de Viaturas Blindadas Espera-se com a aquisição de Viaturas Blindadas, a redução em eventuais investidas por parte dos marginais, com ataques aos policiais em diversas operações, inserção em área amotinada, além de prover o policial e o tomador de decisão de mais um meio para restabelecer a ordem pública e o estado de normalidade, sem que necessariamente coloque em risco a vida ou a integridade física do policial. Reaparelhamento dos órgãos do SIEDS por meio da Aquisição de Viaturas Blindadas para enfrentamento a criminalidade. Em relação a estratégia 1, dar-se-á a partir da aquisição do material necessário para o treinamento dos cães, material este que será utilizado pelos adestradores, desde o início do processo de adestramento, perpassando pela capacitação e qualificação técnica do policial militar, até a excelência da qualidade da fonte de odor, para que o cão aprenda com mais eficiência e precisão identificar o odor de drogas, explosivos e demais bases que forem adquiridas para o treinamento. Bem como o material de treino para os cães de guarda e proteção. Pretende-se, por fim, unir o protocolo de adestramento de cães da PMPA à utilização de material de excelência internacional, uma vez que apenas uma empresa (scentlogix) desenvolve tal tecnologia de sintetização de fontes de odor para fins de treinamento de cães de polícia. Aquisição de transporte de cães - BAC e Aquisição de KIT de detecção de dorgas e kit Mult Uso. Com a implementação da ação de reaparelhamento do BAC, irá impactar sobremaneira na qualidade e quantidade das missões desempenhadas, estima-se para o ano de 2021 , aumentar o efetivo canino e por conseguinte as operações policiais militares, prisões e apreensões. Diminuindo os índices de criminalidade e contribuindo com a Segurança Pública do Estado do Pará. Reaparelhamento e modernização do Batalhão de Ações com Cães com vistas à prevenção/repressão à criminalidade violenta. Devido a extensão continental do território paraense, onde há uma vasta área de difícil acesso e comunicação restrita de segurança operacional, é imperiosa a aquisição de novas tecnologias, a fim de otimizar a comunicação nas operações e nas regiões remotas do estado. Aquisição de equipamentos de comunicação para o GRAESP - Auxiliar de forma fundamental na comunicação bilateral entre a base da tripulação, principalmente em áreas remota; - Elaboração de dados estatísticos de consumo de combustível e distância percorrida, tempo de voo e outras variáveis de aero navegabilidade; - Localizar em tempo real as aeronaves do GRAESP em qualquer lugar do Estado do Pará aumentado a eficácia na gestão e diminuição do risco de operação. Modernização do Grupamento Aéreo da Polícia Militar por meio da aquisição de equipamentos de comunicação. Modernização do Comando de Missões Especiais - Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. Aquisição de equipamentos de visão noturna Os equipamentos de visão noturna serão empregados no combate à criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Polícia Militar, modernizando e fortalecendo esta instituição, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. E, ainda, atender as demandas do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, que visa reaparelhar seus grupos de intervenção tática e grupo de patrulha rural, unidades que operam em ocorrências de altíssimo risco, permitindo que elas ofereçam prestação de um serviço com mais eficiência ao Estado. Modernização do Comando de Missões Especiais por meio da aquisição de equipamentos de visão noturna para enfrentamento a criminalidade. Reaparelhamento de órgãos do SIEDS ( Polícia Militar e Polícia Civil). Aquisição de kit de incapacitação neuromuscular e Aquisição de Coletes Balísticos. Há situações em que é inevitável o uso da arma de fogo, sendo utilizada como último recurso, nesse caso, é imprescindível iniciativas para proteção individual dos policiais, como a aquisição de coletes. Ressalte-se que em outras circunstâncias, é essencial o uso progressivo da força que pode ser executado com a aquisição do equipamento de menor potencial ofensivo como o Dispositivo Elétrico Incapacitante e seus acessórios que poderá ser utilizado pelas polícias do Pará, respeitando a doutrina da SENASP. Reaparelhamento de órgãos do SIEDS por meio da aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo e Coletes Balísticos. Os agentes químicos serão destinado à equipar e promover o treinamento do efetivo do Comando de Missões Especiais que é composto por unidades de 2º esforços, que atendem ocorrências de média e grande complexidade, na capital e interior do Estado do Pará. Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. Por fim, a aquisição de agentes químicos tem por objetivo reaparelhar a Polícia Militar por meio de seu Comando de Missões Especial – CME, visto que os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo em comento estão atualmente em caráter insuficiente nos estoques da Corporação, a fim de atender as missões elencadas. Tal aquisição será distribuída à tropa do Comando de Missões Especiais, da Região Metropolitana de Belém, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque; Batalhão de Operações Especiais; Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana; Batalhão de Ações com Cães e Regimento de Cavalaria. Reaparelhamento do Comando de Missões Especiais por meio da aquisição de agentes químicos. Contratar empresas especializadas para realização de cursos voltados a atividade fim(operacional) das instituições do SIEDS. Capacitação de Servidores - Melhorar o desempenho das atividades laborais dos profissionais de segurança pública no âmbito operacional; - Aprimoramento e atualização dos servidores com conhecimentos sobre as atividades finalísticas de enfrentamento a criminalidade - Permitir ao SIEDS alinhar as suas ações e os seus resultados às necessidades e às expectativas dos cidadãos e da sociedade e antecipar suas necessidades futuras o que implica estabelecer um compromisso com a sociedade no sentido de fazer o melhor no cumprimento da sua missão institucional considerando o interesse público. Capacitação de Servidores em atividades finalísticas de enfrentamento a criminalidade. Reaparelhamento operacional por meio da aquisição de uniforme para Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil. Aquisição de uniforme para o CORE Aquisição de uniformes diferenciados para atuar em diversos ambientes e locais, em terreno urbano e rural, desta forma houve a necessidade, ante as dificuldades e situações já trabalhadas, do uso de mais de um padrão de uniforme para a adaptação e a segurança dos operadores, bem como os indicativos de mensagens repassadas por cada vestimenta utilizada de acordo com a missão atribuída.

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   - Equipar, capacitar e treinar o Efetivo do Comando de Missões Especiais para atuar com mais segurança e eficiência em Eventos de média e alta complexidade, em todo o Estado do Pará, a fim de que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória e eficiente. - Promoção da redução dos crimes violentos letais e intencionais em todo território paraense;- Promoção da atividade de prevenção, repressão ao crime organizado em todo o território paraense e suas fronteiras, diminuição de entrada e circulação de armas ilegais no território do Estado;- Promoção do aumento da percepção de segurança, proporcionando melhoria da qualidade de vida das pessoas e proteção a sua incolumidade física e ao patrimônio, proporcionando o aumento da credibilidade do Sistema Estadual de Segurança Pública perante a população paraense.- Promover o fortalecimento das ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; - Realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, através do policiamento ostensivo e montado para atendimento em toda a região metropolitana de Belém, bem como, o interior do Estado, nos eventos esportivos, controle de multidão e em distúrbios civis que vierem a ser realizados no Estado - Preparar os equinos para o serviço de policiamento a que se destinam, através de fisioterapia pré e pós atividade, com o intuito de prevenir lesões musculoesqueléticas. Além de realizar diagnósticos mais precisos dos animais, visando tratamento, reabilitações e cirurgias caso necessárias.- Aprimorar a investigação criminal, produzindo conhecimento e métodos mais ágeis e eficientes, otimizando as investigações realizadas pelas unidades especializadas de investigação da Polícia Civil ;- Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal;- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;- Permitir a continuidade de todas as atividades e serviços proporcionados pelo sistema Guardião, sem que haja comprometimento das investigações e monitoramentos em andamento.- Estimular a qualificação dos profissionais de segurança pública, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo a capacidade de gestão orientada aos indicadores, metas e resultados, transformando a estratégia em planos de ação eficazes, promovendo uma cultura da busca por resultados estratégicos e da concretização da visão de futuro da organização. - Garantir a segurança dos operadores de segurança pública durante o atendimento a ocorrências complexas; Ampliar o vídeomoitoramento em Belém, Ananindeua, Altamira, Marabá e Santarém, em 5% até 2025 (Valor de referência: 355 câmeras instaladas 2023) → - Equipar, capacitar e treinar o Efetivo do Comando de Missões Especiais para atuar com mais segurança e eficiência em Eventos de média e alta complexidade, em todo o Estado do Pará, a fim de que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória e eficiente. - Promoção da redução dos crimes violentos letais e intencionais em todo território paraense;- Promoção da atividade de prevenção, repressão ao crime organizado em todo o território paraense e suas fronteiras, diminuição de entrada e circulação de armas ilegais no território do Estado;- Promoção do aumento da percepção de segurança, proporcionando melhoria da qualidade de vida das pessoas e proteção a sua incolumidade física e ao patrimônio, proporcionando o aumento da credibilidade do Sistema Estadual de Segurança Pública perante a população paraense.- Promover o fortalecimento das ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; - Realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, através do policiamento ostensivo e montado para atendimento em toda a região metropolitana de Belém, bem como, o interior do Estado, nos eventos esportivos, controle de multidão e em distúrbios civis que vierem a ser realizados no Estado - Preparar os equinos para o serviço de policiamento a que se destinam, através de fisioterapia pré e pós atividade, com o intuito de prevenir lesões musculoesqueléticas. Além de realizar diagnósticos mais precisos dos animais, visando tratamento, reabilitações e cirurgias caso necessárias.- Aprimorar a investigação criminal, produzindo conhecimento e métodos mais ágeis e eficientes, otimizando as investigações realizadas pelas unidades especializadas de investigação da Polícia Civil ;- Modernizar e equipar o CPC “Renato Chaves”, para qualificar os métodos e os procedimentos técnicos de investigação criminal;- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;- Permitir a continuidade de todas as atividades e serviços proporcionados pelo sistema Guardião, sem que haja comprometimento das investigações e monitoramentos em andamento.- Estimular a qualificação dos profissionais de segurança pública, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo a capacidade de gestão orientada aos indicadores, metas e resultados, transformando a estratégia em planos de ação eficazes, promovendo uma cultura da busca por resultados estratégicos e da concretização da visão de futuro da organização. - Garantir a segurança dos operadores de segurança pública durante o atendimento a ocorrências complexas; Ampliar o vídeomoitoramento em Belém, Ananindeua, Altamira, Marabá e Santarém, em 5% até 2025 (Valor de referência: 355 câmeras instaladas 2023) A aquisição de novas pistolas calibre .40 e munições real e treina, será possível garantir armamento de alta qualidade ao efetivo do Comando de Missões Especiais, além de possibilitar treinamento e capacitação para que os militares possam desempenhar suas atribuições de maneira satisfatória. Aquisição de Pistola .40 para PMPA. Aquisição de Munição Real .40 e Aquisição de Munição .40 Treina Aquisição de equinos e material de arreio para policiamento montado, os quais serão distribuídos entre as unidades da capital e interior do Estado que executam tal processo de policiamento, a fim de ampliar a atividade de policiamento montado e suas variáveis, somando-se as demais modalidades de policiamento, proporcionando a sensação de segurança para a sociedade, além de proporcionar maior conforto ao animal durante a utilização no policiamento montado. Aquisição de equinos para o Regimento de Policia Montada da PMPA. Aquisição de material de arreio para o Regimento de Policia Montada da PMPA. A estruturação do CMV irá trazer impacto ao serviço realizado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont), pois terão disponível mais animais aptos ao serviço, os quais ficarão menos tempo afastados para tratamentos médicos, permitindo um maior número de animais a realizar o policiamento ostensivo ao qual se destinam. Aquisição de equipamentos de laboratório, fisioterapia e cirúrgico para o Centro Médico Veterinário (CMV) da PMPA. Pretende-se com a modernização da estrutura de trabalho das unidades especializadas da Polícia Civil, a obtenção de um aumento substancial da capacidade técnico-operacional. Aquisição de licença Qlink sense analyst, Aquisição de licença Nuix, Aquisição de servidor torre e Aquisição de equipamentos para estruturar a unidade de Inteligência Modernizar e equipar o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Aquisição de microscópio Eletrônico de varredura de bancada e Aquisição de Diagnóstico por imagem. Reforma e ampliação do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais-CMV-MOP. Construção do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas e Materiais Operacionais Promoção de uma melhor prestação de serviço à sociedade, elegendo como prioridades a implementação dessas novas ferramentas e equipamentos, que impactarão diretamente na segurança dos agentes e qualidade dos produtos apresentados para a tomada de decisão do governo e seus secretários, por conseguinte, a sociedade em geral, sentirá e a sensação de segurança. Reaparelhamento Logístico para a Secretaria Adjunta de Inteligência e Analise criminal da SEGUP/PA. O Atual sistema adquirido,é destinado ao apoio das atividades de análise de inteligência de modo a favorecer ações preventivas e investigativas, em especial, o monitoramento das interceptações de telefonia e internet autorizadas judicialmente. Esse tecnologia permite a troca de informações de inteligência policial e de inteligência de Estado sobre estrutura, lideranças e integrantes de organizações criminosas, em particular das milícias formadas por servidores das forças de segurança do estado, entre as diferentes organizações policiais da União e dos Estados e do Distrito Federal. Aquisição de Suporte Técnico para o Sistema Guardião. Desenvolvimento de uma política de capacitação, especialização e atualização de recursos humanos destinados a assegurar a cidadania, produzindo e gerando conhecimento específico para a segurança pública, a proteção do cidadão. Curso de Pós-graduação em Gestão Estratégica. Adquirir veículos blindados que serão empregados no combate a criminalidade sendo fornecidos as unidades de missões especiais da Policia Militar e Policia Civil, modernizando e fortalecendo estas instituições, promovendo a melhoria no atendimento à população do Estado do Pará. Aquisição de Viaturas Blindadas Em relação a estratégia 1, dar-se-á a partir da aquisição do material necessário para o treinamento dos cães, material este que será utilizado pelos adestradores, desde o início do processo de adestramento, perpassando pela capacitação e qualificação técnica do policial militar, até a excelência da qualidade da fonte de odor, para que o cão aprenda com mais eficiência e precisão identificar o odor de drogas, explosivos e demais bases que forem adquiridas para o treinamento. Bem como o material de treino para os cães de guarda e proteção. Pretende-se, por fim, unir o protocolo de adestramento de cães da PMPA à utilização de material de excelência internacional, uma vez que apenas uma empresa (scentlogix) desenvolve tal tecnologia de sintetização de fontes de odor para fins de treinamento de cães de polícia. Aquisição de transporte de cães - BAC e Aquisição de KIT de detecção de dorgas e kit Mult Uso. Devido a extensão continental do território paraense, onde há uma vasta área de difícil acesso e comunicação restrita de segurança operacional, é imperiosa a aquisição de novas tecnologias, a fim de otimizar a comunicação nas operações e nas regiões remotas do estado. Aquisição de equipamentos de comunicação para o GRAESP Modernização do Comando de Missões Especiais - Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. Aquisição de equipamentos de visão noturna Reaparelhamento de órgãos do SIEDS ( Polícia Militar e Polícia Civil). Aquisição de kit de incapacitação neuromuscular e Aquisição de Coletes Balísticos. Os agentes químicos serão destinado à equipar e promover o treinamento do efetivo do Comando de Missões Especiais que é composto por unidades de 2º esforços, que atendem ocorrências de média e grande complexidade, na capital e interior do Estado do Pará. Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. Contratar empresas especializadas para realização de cursos voltados a atividade fim(operacional) das instituições do SIEDS. Capacitação de Servidores Reaparelhamento operacional por meio da aquisição de uniforme para Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil. Aquisição de uniforme para o CORE

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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