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RIO BRANCO · ACEstágio não informado

I - Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Púb...

Registro 00905320200002-005909 · 2020

Registro de 2020

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O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 6.979.614,00
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP
Município do beneficiário / UF
RIO BRANCO / AC
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
5909
CNPJ do beneficiário
63608947000108

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

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Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

I - Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - Estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. Reduzir em 15% o numero de operadores que buscamtratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho índiceda criminalidade violenta e da letalidade. Redução de tratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho: A presente ação tem por objetivo ofertar condições para que os servidores permanentes que atuam no atendimento biopsicossocial do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial CIAB, tenham suas competências atualizadas por meio de palestras e participações em cursos afetos ao tema, de modo a ofertar ao operador um atendimento de qualidade a quem procura este tipo de assistência.É cediço, que os profissionais de saúde necessitam está em constante atualização de suas competências, considerando a rápida evolução científica que envolve os estudos da psique humana e da saúde mental e emocional do homem.Nesse sentido, é de suma importância criar condições e ferramentas para que os profissionais possam estar atualizando seus conhecimentos e competências, de modo a ter condições de entregar o melhor e mais moderno atendimento disponível no campo da atenção Biopsicossocial.Frise-se que os servidores do CIAB, desde que o centro foi instituído, nunca passaram por nenhum tipo de reciclagem e atualização de competências. Capacitação de servidores para atuação no atendimento Biopsicossocial Meta 1: Estrutura 01 (uma) Academia de Musculação e prática deatividade física na Polícia Militar,Meta 2: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicana Polícia Civil.Meta 3: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicano Corpo de Bombeiros. Estruturar 03 Academias de musculação e prática de atividade física. A presente ação tem por finalidade dar continuidade aos investimentos voltados para o aparelhamento de academias e núcleos de prática de educação física, iniciados no plano de aplicação de 2019. No plano citado, em seu bojo, houve a previsão de uma ação destinada ao fortalecimento da atividade física dos agentes de segurança pública.Entretanto, a ação destinou-se exclusivamente a atender a academia de musculação do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, e estruturas pequenos núcleos de musculação nas unidades integradas dos interiores. Nesse sentido, a referida ação tem por finalidade ampliar os investimentos nesse objeto, estruturando espaços para a prática de educação física nas polícias militar e civil, e no Corpo de Bombeiros, por meio da aquisição de equipamentos para prática atividade física/musculação, equipamentos para a prática de atividades funcionais.Com efeito, ressalta-se ainda, que a boa condição física e mental dos agentes de Segurança Pública constituí um dos pressupostos para o bom desempenho operacional, reduzindo o tempo de afastamento em razão de doenças relacionadas ao sedentarismo, bem como elevam a autoestima do profissional. Aquisição de equipamentos para o exercício de atividades físicas e de musculação para estruturar academias de musculação para as PMAC, PCAC e CBMAC. Meta 1: Aumentar em 20% a capacidade de atendimento do CIAB.Meta 2: Estruturar 01 (um) Centro de Atendimento Biopsicossocial naPolícia Civil. Ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Atendimento Biopsicossocial – CIAB da SEJUSP O programa nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (PRÓ-VIDA) tem como um de seus objetivos promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho dos profissionais de segurança pública, buscando proporcionar qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.A Polícia Civil do Estado do Acre em atenção a Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018 e da Portaria nº 790 de 24 de outubro de 2019 do Ministério da Justiça, instituiu a criação do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil com o objetivo de implementar políticas de qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e valorização desses profissionais.Nesse cenário, a presente ação tem por objetivo estruturar o núcleo de qualidade de vida da Polícia Civil através da aquisição de equipamentos de informática, médicos e mobiliários para equipar os consultórios de atendimento, criando condições para que os integrantes do núcleo possam desenvolver atividades relacionadas aos objetivos do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil. Aquisição de equipamentos de informática, médicos e mobiliários para a Coordenação de Atendimento Biopsicossocial e Qualidade de Vida – COABIQVIDA A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas. Contratação temporária de psicólogo Contratação temporária de assistente social Contratação temporária de Clinico Geral A presente ação visa adquirir solução de atendimento e gestão clínica médica, para auxiliar no atendimento dos profissionais que fazem uso do atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial.A presente ferramenta dará condições aos integrantes do CIAB, de realizar o adequado monitoramento dos tratamentos a que o profissional está sendo submetido, e uma melhor gestão das informações coletadas em seções e atendimentos, possibilitando o acompanhamento preciso da evolução do paciente em tratamento. Aquisição de software para gestão de clinica médica Meta 1: Construir 01 (uma) torre de treinamento em altura para o Corpode Bombeiros;Meta 2: Construir 01 (um) tanque de mergulho para treinamento para oCorpo de Bombeiros. Construir Tanque de Mergulho e Torre de treinamento em altura para o CBMAC A presente ação tem por foco construir uma torre de treinamento em altura com o objetivo de capacitar os operadores do Corpo de Bombeiros Militar para atuarem nas ocorrências envolvendo alturas elevadas, onde as mais comuns na região são: suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves.Nesse sentido, o crescimento populacional tem promovido a verticalização, principalmente na capital, das moradias, e prédios públicos e privados, aumentando o número de ocorrências dessa natureza.A atuação do operador em ocorrências em altura exige treinamento constante para manter o profissional adaptado, e ciente de novas técnicas, garantindo o sucesso no atendimento desse tipo de ocorrência.Diante deste cenário, atualmente, o corpo de bombeiros militar do Acre não possui uma estrutura adequada a promover a capacitação do bombeiro para o exercício de sua atividade nesta especificidade. A estrutura atualmente utilizada se resume a um pórtico para adaptação, que além de inadequada, não oferecer suporte para atender a todo efetivo do Estado.A capacitação do Operador de Salvamento em altura é condição primordial para diminuir os erros neste tipo de intervenção, que, quando ocorrem, geralmente são fatais. Essa condição, impõe uma capacitação em condições elevadas de qualidade, objetivando preparar o operador para as condições adversas que essa ocorrência exige.Criado em 1974 o CBMAC nunca contou com estrutura adequada para treinamento em altura, contando apenas com um pórtico para adaptação e uma caixa d’água utilizada nas instruções com a tropa. Além de inadequada a estrutura é insuficiente para atender o efetivo do estado.Nesse sentido, as instalações atuais não possuem condições de serem reformadas, considerando que elas não são adequadas para o treinamento especifico de altura.A nova construção dará condições de preparação para os oficiais que compõe o efetivo em ocorrências em altura, como por exemplo suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural, e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves. O grupamento retrocitado, atualmente possui um efetivo de cerca de 473 homens/mulheres. Construção da torre de treinamento em altura para o CBMAC A presente ação tem por objetivo a construção de um tanque de treinamento para mergulho autônomo para o CBMAC, objetivando intensificar e aprimorar o treinamento dos operadores do bombeiro para atuarem em ocorrências de salvamento aquático.O Estado do Acre possui extensa rede hidrográfica pertencente ao rio Amazonas, tendo como principais rios: Purus, Iaco, Envira, Tarauacá, Juruá e Acre, intrinsecamente relacionados ao modo de vida e produção do povo acreano, que através deles, obtêm produtos de pesca, escoam sua produção e os utilizam como meio de transporte, considerando que, no período chuvoso, as estradas que interligam essas localidades ficam em condições precárias de trafegabilidade.Essa realidade faz com que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre atenda inúmeras ocorrências de mergulho, que incluem busca de bens e de vítimas de afogamento. Somente no primeiro semestre de 2020, foram atendidas 96 ocorrências envolvendo operações aquáticas no estado do Acre. Nesse sentido, é importante frisar, que as condições de mergulho na região são tidas como uma das mais difíceis do país, devido à falta de visibilidade das águas dos rios dessa região, que carregam grande quantidade de sedimentos.Atualmente o CBMAC possui um tanque de adaptação ao mergulho autônomo, com apenas 3m de profundidade, o qual é inadequado para simular as condições adversas apresentadas pelos rios da região.A manutenção de equipes de mergulho capacitadas e treinadas periodicamente dará a garantia da continuidade e da qualidade no atendimento desse serviço demandado pela sociedade.Para a referida obra já foi realizada a provisão orçamentária de custeio, conforme QDD que segue em anexo, no programa de trabalho de Manutenção das atividades operacionais e administrativas, o qual faz uma previsão para despesas correntes de R$ 1.567.753,62 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos.) Construção de um tanque de treinamento para mergulho autônomo para o CBMAC Meta 1: Substituir 50% dos aparelhos de fisioterapia do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 2: Adquirir novos equipamentos de fisioterapia para o Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 3: Ampliar em 20% a capacidade de atendimento do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC. Reaparelhar o Setor de Fisioterapia da Policlínica da Polícia Militar. Atualmente o setor de fisioterapia da Policlínica é composto por três subsetores: fisioterapia convencional, setor de Pilates e setor de RPG, para atendimento dos beneficiários da Polícia Militar que hoje totalizam 10.724, entre titulares e dependentes. Contudo, a procura por tratamento ortopédico e fisioterápico por parte dos policiais militares é sempre maior, do que a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia.Em razão das características da atividade, o policial militar precisa manter uma postura corporal sempre pronta ao emprego, tendo como doutrina um preparo físico específico.Além disso, a atividade do profissional de polícia acarreta uma série de distúrbios posturais, considerando a quantidade de movimentos repetitivos e de sobrecarga que o policial faz e precisa carregar durante o seu turno de serviço.Nesse cenário, a fisioterapia torna-se indispensável para a promoção a saúde e a integridade dos músculos, ossos e demais estruturas responsáveis por promover movimentos corporais e o funcionamento adequado do corpo.Isso posto, a presente ação visa ampliar a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia da PMAC, por meio da aquisição de novos equipamentos de diagnóstico traumatológico e ortopédico, equipamentos para tratamento fisioterápico, e a aquisição de novos instrumentos e mobiliário, bem como a promoção a modernização dos equipamentos e acessórios atualmente utilizados no setor de fisioterapia que se encontrem com mal funcionamento ou obsoletos. Aquisição de equipamentos de diagnóstico traumatológico e de equipamentos de fisioterapia para reabilitação ortopédica e motora e de mobiliário para Meta 1: Substituir os equipamentos de Informática, mobiliário eequipamentos audiovisual de 10 (dez) salas de aula do Centro Integradode Ensino e Pesquisa em Segurança Pública – CIEPS;Meta 2: Adquirir 02 microônibus para o CIEPS;Meta 3: Estruturar 01 (um) laboratório de Informática no CIEPS. Reaparelhar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS. A presente ação tem por objetivo ofertar condições e ferramentas para promover aos operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública- SISP, cursos relacionados às atividades por estes exercidas, de modo a prepará-los para exercê-las com o mínimo de impacto na sua qualidade de vida, saúde mental, emocional e física, bem como, na qualidade de vida das pessoas que fazem parte de seu convívio familiar e social.A ação terá como foco o desenvolvimento de novas competências por parte do operador de segurança, objetivando que ele desenvolva outras opções de atividades fora do horário de trabalho. Capacitação dos Operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública. A presente ação tem por finalidade adquirir um veículo adaptado para transportar integrantes do Sistema Integrado de Segurança, ou seus dependentes, que apresentem algum tipo de deficiência que interfira ou dificulte sua mobilidade, e que necessitem passar por atendimento na área de atenção biopsicossocial.Atualmente o CIAB não dispõe de nenhum veículo adaptado para este fim, e já ocorreu de não haver condições de atendimento de profissionais com debilidade de locomoção, por não ter veículos que pudesse trazê-lo para as dependências do CIAB para um atendimento adequado. Aquisição de veículo adaptado para portadores de deficiência, para atendimento biopsicossocial itinerante. A presente ação visa dotar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, com equipamentos de informática, carteiras, arcondicionados, equipamentos de audiovisual e ferramentas e soluções voltadas para o ensino e instrução, de modo a propiciar aos profissionais de Segurança Pública do SISP, um ambiente adequado, moderno e salutar para o desenvolvimento de novas competências, realização de cursos de especialização, formação e aperfeiçoamento, e ainda para o desenvolvimento de pesquisas afetas ao interesse da Segurança Pública.A ação terá como foco ainda, o reaparelhamento das salas de aulas, dos ambientes de convivência e dos espaços de treinamento do CIEPS, substituindo o mobiliário e os equipamentos que se encontram obsoletos e sem condições de uso.Frise-se que o referido centro foi inaugurado no ano de 2011, e os equipamentos e mobílias que estão em uso, estão obsoletos, e sem condições adequadas de uso, exigindo a total substituição destes equipamentos.A ação buscará ainda criar espaços modernos para que o aluno possa desenvolver suas competências e ainda, possa atualizar os seus conhecimentos por meio de cursos de nivelamento.É cediço que o aprendizado e a oportunidade de ter contato com novos conhecimentos, é um fator motivador para qualquer classe de profissional, não sendo diferente em relação aos profissionais de segurança.O presente reaparelhamento vai beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP. Aquisição de Equipamentos de Informática, mobiliário e equipamentos audiovisual para aparelhar as salas de aula do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS. A presente ação visa adquirir equipamentos de informática como: computadores, implantar um laboratório de informática no CIEPS de modo a criar condições para que os profissionais de Segurança Pública possam desenvolver novas competências, principalmente aquelas ofertas pela plataforma de cursos à distância desenvolvida e disponibilizada pela SEGEN.Frise-se que atualmente, o CIEPS possui um espaço destinado para tal fim, no entanto carece de investimentos para aquisição de equipamentos que deem condições ao profissional de acessar os cursos com dinamismo e conforto.A presente estruturação irá beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP. Aquisição de equipamentos de informática e de rede estruturada para criação do Laboratório de informática do CIEPS. A presente ação visa adquirir micrônibus para o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, objetivando melhorar as condições de ensino, capacitação, formação e aperfeiçoamento. É de amplo conhecimento que durante as fases de capacitação, formação e aperfeiçoamento, é necessário deslocar com o corpo de alunos para outros espaços de treinamento, sejam para práticas curriculares, sejam para estágios e ou empregos em operações específicas.Atualmente, o centro não dispõe de veículos adequados para fazer este tipo de transporte de tropa, ocasionando vários transtornos e prejuízos para o profissional de segurança pública, na condição de aluno, que, por vezes, precisa fazer este tipo de deslocamento por meios próprios. Isso acarreta atraso na no desenvolvimento da disciplina, e coloca, por vezes, a vida do aluno em formação em risco, considerando que ele precisa se deslocar fardado. Aquisição de micrônibus para o CIEPS Meta 1: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Militar;Meta 2: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Civil. Substituir o mobiliário das Unidades Operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil. A presente ação visa dar continuidade ao aparelhamento das Unidades Operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, visando promover um ambiente de trabalho adequado aos profissionais e ao público que procura e necessita da assistência policial. Nesse sentido, vale destacar que a relação entre o homem e o trabalho passa necessariamente pelo equipamento que ele usa, e o meio em que ele trabalha. Sendo assim, o estado tem a responsabilidade de promover um ambiente ergonomicamente adequado aos seus servidores, principalmente no que tange ao mobiliário, cuja qualidade e as condições impactam diretamente na produtividade e na saúde do profissional.Neste norte, a presente ação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Sistema Integrado de Segurança Pública, por meio da aquisição de mobília que leve em consideração os critérios técnicos, de desempenho, estético e de custos, obtendo como resultado: • Aumento da Produtividade;• Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública;• Redução de desperdícios;• Redução do Absenteísmo causado por doenças ocupacionais;• Valorização do profissional por meio do aumento da autoestima dos profissionais de segurança pública.Para o trabalhador• Melhora a postura;• Previne doenças ocupacionais como LER - lesão por esforço repetitivo e DORT (Distúrbio osteo-muscular relacionado ao trabalho);• Melhoria na qualidade de vida;• Redução de lesões e acidentes;• Melhoria da qualificação profissional para o desempenho de suas atividades; e • Da percepção da qualidade de vida pelos profissionais de segurança pública. Ainda, vale destacar que o investimento faz parte de um programa para renovação da mobília que atualmente compõe as unidades de segurança pública, considerando que elas já estão em uso a mais de 05 (cinco) anos.A continuidade dessa ação se mostra uma importante ferramenta da gestão de pessoas, pois trabalha iniciativas de reconhecimento, endomarketing, cultura e clima organizacional. Aquisição de mobiliário para PMAC, PCAC e CIAB Meta 1: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar.Meta 2: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar. Promover Campanhas de Valorização profissional e de promoção de Qualidade Vida. A presente ação visa dar continuidade aos investimentos iniciados no ano de 2020 com o repasse do FNS 2019, e consiste em contratar serviços Atendendo ao princípio de proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública, as ações tem por finalidade contratar empresa especializada em campanha publicitária e em material reprográfico, para desenvolver campanhas de valorização do profissional de segurança pública, e de serviço de confecção de material educativo em qualidade de vida, saúde e segurança do trabalho, de modo a ampliar a produtividade dos profissionais e suas autoestimas, promovendo a melhoria da sua percepção de qualidade de vida.As ações objetivam ainda promover ambientes e ferramentas de endomarketing, de sorte que tenhamos um profissional motivado para realizar as atividades diárias que lhe são demandas, resultando, indiretamente, na melhoria do atendimento imediato ao cidadão, nas ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, tendo como alicerces políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis e o atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, participação e controle social, uso comedido e proporcional da força, proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, com ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas.A ação irá beneficiar mais de 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP. Campanhas de Valorização profissional e de promoção de Qualidade Vida

Metas e itens detalhados

A presente ação tem por objetivo ofertar condições para que os servidores permanentes que atuam no atendimento biopsicossocial do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial CIAB, tenham suas competências atualizadas por meio de palestras e participações em cursos afetos ao tema, de modo a ofertar ao operador um atendimento de qualidade a quem procura este tipo de assistência.É cediço, que os profissionais de saúde necessitam está em constante atualização de suas competências, considerando a rápida evolução científica que envolve os estudos da psique humana e da saúde mental e emocional do homem.Nesse sentido, é de suma importância criar condições e ferramentas para que os profissionais possam estar atualizando seus conhecimentos e competências, de modo a ter condições de entregar o melhor e mais moderno atendimento disponível no campo da atenção Biopsicossocial.Frise-se que os servidores do CIAB, desde que o centro foi instituído, nunca passaram por nenhum tipo de reciclagem e atualização de competências.

Valor informado: R$ 64.000,00.

Identificador na fonte: 20742

A presente ação tem por finalidade dar continuidade aos investimentos voltados para o aparelhamento de academias e núcleos de prática de educação física, iniciados no plano de aplicação de 2019. No plano citado, em seu bojo, houve a previsão de uma ação destinada ao fortalecimento da atividade física dos agentes de segurança pública.Entretanto, a ação destinou-se exclusivamente a atender a academia de musculação do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, e estruturas pequenos núcleos de musculação nas unidades integradas dos interiores. Nesse sentido, a referida ação tem por finalidade ampliar os investimentos nesse objeto, estruturando espaços para a prática de educação física nas polícias militar e civil, e no Corpo de Bombeiros, por meio da aquisição de equipamentos para prática atividade física/musculação, equipamentos para a prática de atividades funcionais.Com efeito, ressalta-se ainda, que a boa condição física e mental dos agentes de Segurança Pública constituí um dos pressupostos para o bom desempenho operacional, reduzindo o tempo de afastamento em razão de doenças relacionadas ao sedentarismo, bem como elevam a autoestima do profissional.

Valor informado: R$ 450.000,00.

Identificador na fonte: 20736

O programa nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (PRÓ-VIDA) tem como um de seus objetivos promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho dos profissionais de segurança pública, buscando proporcionar qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.A Polícia Civil do Estado do Acre em atenção a Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018 e da Portaria nº 790 de 24 de outubro de 2019 do Ministério da Justiça, instituiu a criação do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil com o objetivo de implementar políticas de qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e valorização desses profissionais.Nesse cenário, a presente ação tem por objetivo estruturar o núcleo de qualidade de vida da Polícia Civil através da aquisição de equipamentos de informática, médicos e mobiliários para equipar os consultórios de atendimento, criando condições para que os integrantes do núcleo possam desenvolver atividades relacionadas aos objetivos do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil.

Valor informado: R$ 105.367,36.

Identificador na fonte: 20732

A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas.

Valor informado: R$ 180.000,00.

Identificador na fonte: 20738

A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas.

Valor informado: R$ 100.000,00.

Identificador na fonte: 20739

A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas.

Valor informado: R$ 100.000,00.

Identificador na fonte: 20740

A presente ação visa adquirir solução de atendimento e gestão clínica médica, para auxiliar no atendimento dos profissionais que fazem uso do atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial.A presente ferramenta dará condições aos integrantes do CIAB, de realizar o adequado monitoramento dos tratamentos a que o profissional está sendo submetido, e uma melhor gestão das informações coletadas em seções e atendimentos, possibilitando o acompanhamento preciso da evolução do paciente em tratamento.

Valor informado: R$ 2.100,00.

Identificador na fonte: 20741

A presente ação tem por foco construir uma torre de treinamento em altura com o objetivo de capacitar os operadores do Corpo de Bombeiros Militar para atuarem nas ocorrências envolvendo alturas elevadas, onde as mais comuns na região são: suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves.Nesse sentido, o crescimento populacional tem promovido a verticalização, principalmente na capital, das moradias, e prédios públicos e privados, aumentando o número de ocorrências dessa natureza.A atuação do operador em ocorrências em altura exige treinamento constante para manter o profissional adaptado, e ciente de novas técnicas, garantindo o sucesso no atendimento desse tipo de ocorrência.Diante deste cenário, atualmente, o corpo de bombeiros militar do Acre não possui uma estrutura adequada a promover a capacitação do bombeiro para o exercício de sua atividade nesta especificidade. A estrutura atualmente utilizada se resume a um pórtico para adaptação, que além de inadequada, não oferecer suporte para atender a todo efetivo do Estado.A capacitação do Operador de Salvamento em altura é condição primordial para diminuir os erros neste tipo de intervenção, que, quando ocorrem, geralmente são fatais. Essa condição, impõe uma capacitação em condições elevadas de qualidade, objetivando preparar o operador para as condições adversas que essa ocorrência exige.Criado em 1974 o CBMAC nunca contou com estrutura adequada para treinamento em altura, contando apenas com um pórtico para adaptação e uma caixa d’água utilizada nas instruções com a tropa. Além de inadequada a estrutura é insuficiente para atender o efetivo do estado.Nesse sentido, as instalações atuais não possuem condições de serem reformadas, considerando que elas não são adequadas para o treinamento especifico de altura.A nova construção dará condições de preparação para os oficiais que compõe o efetivo em ocorrências em altura, como por exemplo suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural, e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves. O grupamento retrocitado, atualmente possui um efetivo de cerca de 473 homens/mulheres.

Valor informado: R$ 700.000,00.

Identificador na fonte: 20725

A presente ação tem por objetivo a construção de um tanque de treinamento para mergulho autônomo para o CBMAC, objetivando intensificar e aprimorar o treinamento dos operadores do bombeiro para atuarem em ocorrências de salvamento aquático.O Estado do Acre possui extensa rede hidrográfica pertencente ao rio Amazonas, tendo como principais rios: Purus, Iaco, Envira, Tarauacá, Juruá e Acre, intrinsecamente relacionados ao modo de vida e produção do povo acreano, que através deles, obtêm produtos de pesca, escoam sua produção e os utilizam como meio de transporte, considerando que, no período chuvoso, as estradas que interligam essas localidades ficam em condições precárias de trafegabilidade.Essa realidade faz com que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre atenda inúmeras ocorrências de mergulho, que incluem busca de bens e de vítimas de afogamento. Somente no primeiro semestre de 2020, foram atendidas 96 ocorrências envolvendo operações aquáticas no estado do Acre. Nesse sentido, é importante frisar, que as condições de mergulho na região são tidas como uma das mais difíceis do país, devido à falta de visibilidade das águas dos rios dessa região, que carregam grande quantidade de sedimentos.Atualmente o CBMAC possui um tanque de adaptação ao mergulho autônomo, com apenas 3m de profundidade, o qual é inadequado para simular as condições adversas apresentadas pelos rios da região.A manutenção de equipes de mergulho capacitadas e treinadas periodicamente dará a garantia da continuidade e da qualidade no atendimento desse serviço demandado pela sociedade.Para a referida obra já foi realizada a provisão orçamentária de custeio, conforme QDD que segue em anexo, no programa de trabalho de Manutenção das atividades operacionais e administrativas, o qual faz uma previsão para despesas correntes de R$ 1.567.753,62 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos.)

Valor informado: R$ 281.000,00.

Identificador na fonte: 20726

Atualmente o setor de fisioterapia da Policlínica é composto por três subsetores: fisioterapia convencional, setor de Pilates e setor de RPG, para atendimento dos beneficiários da Polícia Militar que hoje totalizam 10.724, entre titulares e dependentes. Contudo, a procura por tratamento ortopédico e fisioterápico por parte dos policiais militares é sempre maior, do que a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia.Em razão das características da atividade, o policial militar precisa manter uma postura corporal sempre pronta ao emprego, tendo como doutrina um preparo físico específico.Além disso, a atividade do profissional de polícia acarreta uma série de distúrbios posturais, considerando a quantidade de movimentos repetitivos e de sobrecarga que o policial faz e precisa carregar durante o seu turno de serviço.Nesse cenário, a fisioterapia torna-se indispensável para a promoção a saúde e a integridade dos músculos, ossos e demais estruturas responsáveis por promover movimentos corporais e o funcionamento adequado do corpo.Isso posto, a presente ação visa ampliar a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia da PMAC, por meio da aquisição de novos equipamentos de diagnóstico traumatológico e ortopédico, equipamentos para tratamento fisioterápico, e a aquisição de novos instrumentos e mobiliário, bem como a promoção a modernização dos equipamentos e acessórios atualmente utilizados no setor de fisioterapia que se encontrem com mal funcionamento ou obsoletos.

Valor informado: R$ 554.000,00.

Identificador na fonte: 20731

A presente ação tem por objetivo ofertar condições e ferramentas para promover aos operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública- SISP, cursos relacionados às atividades por estes exercidas, de modo a prepará-los para exercê-las com o mínimo de impacto na sua qualidade de vida, saúde mental, emocional e física, bem como, na qualidade de vida das pessoas que fazem parte de seu convívio familiar e social.A ação terá como foco o desenvolvimento de novas competências por parte do operador de segurança, objetivando que ele desenvolva outras opções de atividades fora do horário de trabalho.

Valor informado: R$ 1.064.500,00.

Identificador na fonte: 20728

A presente ação tem por finalidade adquirir um veículo adaptado para transportar integrantes do Sistema Integrado de Segurança, ou seus dependentes, que apresentem algum tipo de deficiência que interfira ou dificulte sua mobilidade, e que necessitem passar por atendimento na área de atenção biopsicossocial.Atualmente o CIAB não dispõe de nenhum veículo adaptado para este fim, e já ocorreu de não haver condições de atendimento de profissionais com debilidade de locomoção, por não ter veículos que pudesse trazê-lo para as dependências do CIAB para um atendimento adequado.

Valor informado: R$ 270.000,00.

Identificador na fonte: 20729

A presente ação visa dotar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, com equipamentos de informática, carteiras, arcondicionados, equipamentos de audiovisual e ferramentas e soluções voltadas para o ensino e instrução, de modo a propiciar aos profissionais de Segurança Pública do SISP, um ambiente adequado, moderno e salutar para o desenvolvimento de novas competências, realização de cursos de especialização, formação e aperfeiçoamento, e ainda para o desenvolvimento de pesquisas afetas ao interesse da Segurança Pública.A ação terá como foco ainda, o reaparelhamento das salas de aulas, dos ambientes de convivência e dos espaços de treinamento do CIEPS, substituindo o mobiliário e os equipamentos que se encontram obsoletos e sem condições de uso.Frise-se que o referido centro foi inaugurado no ano de 2011, e os equipamentos e mobílias que estão em uso, estão obsoletos, e sem condições adequadas de uso, exigindo a total substituição destes equipamentos.A ação buscará ainda criar espaços modernos para que o aluno possa desenvolver suas competências e ainda, possa atualizar os seus conhecimentos por meio de cursos de nivelamento.É cediço que o aprendizado e a oportunidade de ter contato com novos conhecimentos, é um fator motivador para qualquer classe de profissional, não sendo diferente em relação aos profissionais de segurança.O presente reaparelhamento vai beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP.

Valor informado: R$ 346.000,00.

Identificador na fonte: 20733

A presente ação visa adquirir equipamentos de informática como: computadores, implantar um laboratório de informática no CIEPS de modo a criar condições para que os profissionais de Segurança Pública possam desenvolver novas competências, principalmente aquelas ofertas pela plataforma de cursos à distância desenvolvida e disponibilizada pela SEGEN.Frise-se que atualmente, o CIEPS possui um espaço destinado para tal fim, no entanto carece de investimentos para aquisição de equipamentos que deem condições ao profissional de acessar os cursos com dinamismo e conforto.A presente estruturação irá beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP.

Valor informado: R$ 270.000,00.

Identificador na fonte: 20735

A presente ação visa adquirir micrônibus para o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, objetivando melhorar as condições de ensino, capacitação, formação e aperfeiçoamento. É de amplo conhecimento que durante as fases de capacitação, formação e aperfeiçoamento, é necessário deslocar com o corpo de alunos para outros espaços de treinamento, sejam para práticas curriculares, sejam para estágios e ou empregos em operações específicas.Atualmente, o centro não dispõe de veículos adequados para fazer este tipo de transporte de tropa, ocasionando vários transtornos e prejuízos para o profissional de segurança pública, na condição de aluno, que, por vezes, precisa fazer este tipo de deslocamento por meios próprios. Isso acarreta atraso na no desenvolvimento da disciplina, e coloca, por vezes, a vida do aluno em formação em risco, considerando que ele precisa se deslocar fardado.

Valor informado: R$ 626.000,00.

Identificador na fonte: 20737

A presente ação visa dar continuidade ao aparelhamento das Unidades Operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, visando promover um ambiente de trabalho adequado aos profissionais e ao público que procura e necessita da assistência policial. Nesse sentido, vale destacar que a relação entre o homem e o trabalho passa necessariamente pelo equipamento que ele usa, e o meio em que ele trabalha. Sendo assim, o estado tem a responsabilidade de promover um ambiente ergonomicamente adequado aos seus servidores, principalmente no que tange ao mobiliário, cuja qualidade e as condições impactam diretamente na produtividade e na saúde do profissional.Neste norte, a presente ação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Sistema Integrado de Segurança Pública, por meio da aquisição de mobília que leve em consideração os critérios técnicos, de desempenho, estético e de custos, obtendo como resultado: • Aumento da Produtividade;• Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública;• Redução de desperdícios;• Redução do Absenteísmo causado por doenças ocupacionais;• Valorização do profissional por meio do aumento da autoestima dos profissionais de segurança pública.Para o trabalhador• Melhora a postura;• Previne doenças ocupacionais como LER - lesão por esforço repetitivo e DORT (Distúrbio osteo-muscular relacionado ao trabalho);• Melhoria na qualidade de vida;• Redução de lesões e acidentes;• Melhoria da qualificação profissional para o desempenho de suas atividades; e • Da percepção da qualidade de vida pelos profissionais de segurança pública. Ainda, vale destacar que o investimento faz parte de um programa para renovação da mobília que atualmente compõe as unidades de segurança pública, considerando que elas já estão em uso a mais de 05 (cinco) anos.A continuidade dessa ação se mostra uma importante ferramenta da gestão de pessoas, pois trabalha iniciativas de reconhecimento, endomarketing, cultura e clima organizacional.

Valor informado: R$ 1.375.838,64.

Identificador na fonte: 20734

A presente ação visa dar continuidade aos investimentos iniciados no ano de 2020 com o repasse do FNS 2019, e consiste em contratar serviços Atendendo ao princípio de proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública, as ações tem por finalidade contratar empresa especializada em campanha publicitária e em material reprográfico, para desenvolver campanhas de valorização do profissional de segurança pública, e de serviço de confecção de material educativo em qualidade de vida, saúde e segurança do trabalho, de modo a ampliar a produtividade dos profissionais e suas autoestimas, promovendo a melhoria da sua percepção de qualidade de vida.As ações objetivam ainda promover ambientes e ferramentas de endomarketing, de sorte que tenhamos um profissional motivado para realizar as atividades diárias que lhe são demandas, resultando, indiretamente, na melhoria do atendimento imediato ao cidadão, nas ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, tendo como alicerces políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis e o atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, participação e controle social, uso comedido e proporcional da força, proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, com ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas.A ação irá beneficiar mais de 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP.

Valor informado: R$ 490.808,00.

Identificador na fonte: 20730
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Segmentos identificados

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Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Agricultura e desenvolvimento rural: pesca
  • Assistência social: assistência social
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual
  • Educação: educação, ensino
  • Habitação: moradias
  • Informática e tecnologia: informática, computadores, software
  • Meio ambiente: meio ambiente, reciclagem
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Obras e infraestrutura: construção, estradas, obra
  • Saúde e equipamentos: saúde, médicos, fisioterapia
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policial, policiais, bombeiro, bombeiros
  • Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, treinamento, cursos
  • Veículos e transporte: veículo, veículos
Rastreabilidade

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  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → A presente ação tem por objetivo ofertar condições para que os servidores permanentes que atuam no atendimento biopsicossocial do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial CIAB, tenham suas competências atualizadas por meio de palestras e participações em cursos afetos ao tema, de modo a ofertar ao operador um atendimento de qualidade a quem procura este tipo de assistência.É cediço, que os profissionais de saúde necessitam está em constante atualização de suas competências, considerando a rápida evolução científica que envolve os estudos da psique humana e da saúde mental e emocional do homem.Nesse sentido, é de suma importância criar condições e ferramentas para que os profissionais possam estar atualizando seus conhecimentos e competências, de modo a ter condições de entregar o melhor e mais moderno atendimento disponível no campo da atenção Biopsicossocial.Frise-se que os servidores do CIAB, desde que o centro foi instituído, nunca passaram por nenhum tipo de reciclagem e atualização de competências.; A presente ação tem por finalidade dar continuidade aos investimentos voltados para o aparelhamento de academias e núcleos de prática de educação física, iniciados no plano de aplicação de 2019. No plano citado, em seu bojo, houve a previsão de uma ação destinada ao fortalecimento da atividade física dos agentes de segurança pública.Entretanto, a ação destinou-se exclusivamente a atender a academia de musculação do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, e estruturas pequenos núcleos de musculação nas unidades integradas dos interiores. Nesse sentido, a referida ação tem por finalidade ampliar os investimentos nesse objeto, estruturando espaços para a prática de educação física nas polícias militar e civil, e no Corpo de Bombeiros, por meio da aquisição de equipamentos para prática atividade física/musculação, equipamentos para a prática de atividades funcionais.Com efeito, ressalta-se ainda, que a boa condição física e mental dos agentes de Segurança Pública constituí um dos pressupostos para o bom desempenho operacional, reduzindo o tempo de afastamento em razão de doenças relacionadas ao sedentarismo, bem como elevam a autoestima do profissional.; O programa nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (PRÓ-VIDA) tem como um de seus objetivos promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho dos profissionais de segurança pública, buscando proporcionar qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.A Polícia Civil do Estado do Acre em atenção a Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018 e da Portaria nº 790 de 24 de outubro de 2019 do Ministério da Justiça, instituiu a criação do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil com o objetivo de implementar políticas de qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e valorização desses profissionais.Nesse cenário, a presente ação tem por objetivo estruturar o núcleo de qualidade de vida da Polícia Civil através da aquisição de equipamentos de informática, médicos e mobiliários para equipar os consultórios de atendimento, criando condições para que os integrantes do núcleo possam desenvolver atividades relacionadas aos objetivos do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil.; A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas.; A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas.; A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas.; A presente ação visa adquirir solução de atendimento e gestão clínica médica, para auxiliar no atendimento dos profissionais que fazem uso do atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial.A presente ferramenta dará condições aos integrantes do CIAB, de realizar o adequado monitoramento dos tratamentos a que o profissional está sendo submetido, e uma melhor gestão das informações coletadas em seções e atendimentos, possibilitando o acompanhamento preciso da evolução do paciente em tratamento.; A presente ação tem por foco construir uma torre de treinamento em altura com o objetivo de capacitar os operadores do Corpo de Bombeiros Militar para atuarem nas ocorrências envolvendo alturas elevadas, onde as mais comuns na região são: suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves.Nesse sentido, o crescimento populacional tem promovido a verticalização, principalmente na capital, das moradias, e prédios públicos e privados, aumentando o número de ocorrências dessa natureza.A atuação do operador em ocorrências em altura exige treinamento constante para manter o profissional adaptado, e ciente de novas técnicas, garantindo o sucesso no atendimento desse tipo de ocorrência.Diante deste cenário, atualmente, o corpo de bombeiros militar do Acre não possui uma estrutura adequada a promover a capacitação do bombeiro para o exercício de sua atividade nesta especificidade. A estrutura atualmente utilizada se resume a um pórtico para adaptação, que além de inadequada, não oferecer suporte para atender a todo efetivo do Estado.A capacitação do Operador de Salvamento em altura é condição primordial para diminuir os erros neste tipo de intervenção, que, quando ocorrem, geralmente são fatais. Essa condição, impõe uma capacitação em condições elevadas de qualidade, objetivando preparar o operador para as condições adversas que essa ocorrência exige.Criado em 1974 o CBMAC nunca contou com estrutura adequada para treinamento em altura, contando apenas com um pórtico para adaptação e uma caixa d’água utilizada nas instruções com a tropa. Além de inadequada a estrutura é insuficiente para atender o efetivo do estado.Nesse sentido, as instalações atuais não possuem condições de serem reformadas, considerando que elas não são adequadas para o treinamento especifico de altura.A nova construção dará condições de preparação para os oficiais que compõe o efetivo em ocorrências em altura, como por exemplo suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural, e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves. O grupamento retrocitado, atualmente possui um efetivo de cerca de 473 homens/mulheres.; A presente ação tem por objetivo a construção de um tanque de treinamento para mergulho autônomo para o CBMAC, objetivando intensificar e aprimorar o treinamento dos operadores do bombeiro para atuarem em ocorrências de salvamento aquático.O Estado do Acre possui extensa rede hidrográfica pertencente ao rio Amazonas, tendo como principais rios: Purus, Iaco, Envira, Tarauacá, Juruá e Acre, intrinsecamente relacionados ao modo de vida e produção do povo acreano, que através deles, obtêm produtos de pesca, escoam sua produção e os utilizam como meio de transporte, considerando que, no período chuvoso, as estradas que interligam essas localidades ficam em condições precárias de trafegabilidade.Essa realidade faz com que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre atenda inúmeras ocorrências de mergulho, que incluem busca de bens e de vítimas de afogamento. Somente no primeiro semestre de 2020, foram atendidas 96 ocorrências envolvendo operações aquáticas no estado do Acre. Nesse sentido, é importante frisar, que as condições de mergulho na região são tidas como uma das mais difíceis do país, devido à falta de visibilidade das águas dos rios dessa região, que carregam grande quantidade de sedimentos.Atualmente o CBMAC possui um tanque de adaptação ao mergulho autônomo, com apenas 3m de profundidade, o qual é inadequado para simular as condições adversas apresentadas pelos rios da região.A manutenção de equipes de mergulho capacitadas e treinadas periodicamente dará a garantia da continuidade e da qualidade no atendimento desse serviço demandado pela sociedade.Para a referida obra já foi realizada a provisão orçamentária de custeio, conforme QDD que segue em anexo, no programa de trabalho de Manutenção das atividades operacionais e administrativas, o qual faz uma previsão para despesas correntes de R$ 1.567.753,62 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos.); Atualmente o setor de fisioterapia da Policlínica é composto por três subsetores: fisioterapia convencional, setor de Pilates e setor de RPG, para atendimento dos beneficiários da Polícia Militar que hoje totalizam 10.724, entre titulares e dependentes. Contudo, a procura por tratamento ortopédico e fisioterápico por parte dos policiais militares é sempre maior, do que a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia.Em razão das características da atividade, o policial militar precisa manter uma postura corporal sempre pronta ao emprego, tendo como doutrina um preparo físico específico.Além disso, a atividade do profissional de polícia acarreta uma série de distúrbios posturais, considerando a quantidade de movimentos repetitivos e de sobrecarga que o policial faz e precisa carregar durante o seu turno de serviço.Nesse cenário, a fisioterapia torna-se indispensável para a promoção a saúde e a integridade dos músculos, ossos e demais estruturas responsáveis por promover movimentos corporais e o funcionamento adequado do corpo.Isso posto, a presente ação visa ampliar a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia da PMAC, por meio da aquisição de novos equipamentos de diagnóstico traumatológico e ortopédico, equipamentos para tratamento fisioterápico, e a aquisição de novos instrumentos e mobiliário, bem como a promoção a modernização dos equipamentos e acessórios atualmente utilizados no setor de fisioterapia que se encontrem com mal funcionamento ou obsoletos.; A presente ação tem por objetivo ofertar condições e ferramentas para promover aos operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública- SISP, cursos relacionados às atividades por estes exercidas, de modo a prepará-los para exercê-las com o mínimo de impacto na sua qualidade de vida, saúde mental, emocional e física, bem como, na qualidade de vida das pessoas que fazem parte de seu convívio familiar e social.A ação terá como foco o desenvolvimento de novas competências por parte do operador de segurança, objetivando que ele desenvolva outras opções de atividades fora do horário de trabalho.; A presente ação tem por finalidade adquirir um veículo adaptado para transportar integrantes do Sistema Integrado de Segurança, ou seus dependentes, que apresentem algum tipo de deficiência que interfira ou dificulte sua mobilidade, e que necessitem passar por atendimento na área de atenção biopsicossocial.Atualmente o CIAB não dispõe de nenhum veículo adaptado para este fim, e já ocorreu de não haver condições de atendimento de profissionais com debilidade de locomoção, por não ter veículos que pudesse trazê-lo para as dependências do CIAB para um atendimento adequado.; A presente ação visa dotar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, com equipamentos de informática, carteiras, arcondicionados, equipamentos de audiovisual e ferramentas e soluções voltadas para o ensino e instrução, de modo a propiciar aos profissionais de Segurança Pública do SISP, um ambiente adequado, moderno e salutar para o desenvolvimento de novas competências, realização de cursos de especialização, formação e aperfeiçoamento, e ainda para o desenvolvimento de pesquisas afetas ao interesse da Segurança Pública.A ação terá como foco ainda, o reaparelhamento das salas de aulas, dos ambientes de convivência e dos espaços de treinamento do CIEPS, substituindo o mobiliário e os equipamentos que se encontram obsoletos e sem condições de uso.Frise-se que o referido centro foi inaugurado no ano de 2011, e os equipamentos e mobílias que estão em uso, estão obsoletos, e sem condições adequadas de uso, exigindo a total substituição destes equipamentos.A ação buscará ainda criar espaços modernos para que o aluno possa desenvolver suas competências e ainda, possa atualizar os seus conhecimentos por meio de cursos de nivelamento.É cediço que o aprendizado e a oportunidade de ter contato com novos conhecimentos, é um fator motivador para qualquer classe de profissional, não sendo diferente em relação aos profissionais de segurança.O presente reaparelhamento vai beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP.; A presente ação visa adquirir equipamentos de informática como: computadores, implantar um laboratório de informática no CIEPS de modo a criar condições para que os profissionais de Segurança Pública possam desenvolver novas competências, principalmente aquelas ofertas pela plataforma de cursos à distância desenvolvida e disponibilizada pela SEGEN.Frise-se que atualmente, o CIEPS possui um espaço destinado para tal fim, no entanto carece de investimentos para aquisição de equipamentos que deem condições ao profissional de acessar os cursos com dinamismo e conforto.A presente estruturação irá beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP.; A presente ação visa adquirir micrônibus para o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, objetivando melhorar as condições de ensino, capacitação, formação e aperfeiçoamento. É de amplo conhecimento que durante as fases de capacitação, formação e aperfeiçoamento, é necessário deslocar com o corpo de alunos para outros espaços de treinamento, sejam para práticas curriculares, sejam para estágios e ou empregos em operações específicas.Atualmente, o centro não dispõe de veículos adequados para fazer este tipo de transporte de tropa, ocasionando vários transtornos e prejuízos para o profissional de segurança pública, na condição de aluno, que, por vezes, precisa fazer este tipo de deslocamento por meios próprios. Isso acarreta atraso na no desenvolvimento da disciplina, e coloca, por vezes, a vida do aluno em formação em risco, considerando que ele precisa se deslocar fardado.; A presente ação visa dar continuidade ao aparelhamento das Unidades Operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, visando promover um ambiente de trabalho adequado aos profissionais e ao público que procura e necessita da assistência policial. Nesse sentido, vale destacar que a relação entre o homem e o trabalho passa necessariamente pelo equipamento que ele usa, e o meio em que ele trabalha. Sendo assim, o estado tem a responsabilidade de promover um ambiente ergonomicamente adequado aos seus servidores, principalmente no que tange ao mobiliário, cuja qualidade e as condições impactam diretamente na produtividade e na saúde do profissional.Neste norte, a presente ação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Sistema Integrado de Segurança Pública, por meio da aquisição de mobília que leve em consideração os critérios técnicos, de desempenho, estético e de custos, obtendo como resultado: • Aumento da Produtividade;• Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública;• Redução de desperdícios;• Redução do Absenteísmo causado por doenças ocupacionais;• Valorização do profissional por meio do aumento da autoestima dos profissionais de segurança pública.Para o trabalhador• Melhora a postura;• Previne doenças ocupacionais como LER - lesão por esforço repetitivo e DORT (Distúrbio osteo-muscular relacionado ao trabalho);• Melhoria na qualidade de vida;• Redução de lesões e acidentes;• Melhoria da qualificação profissional para o desempenho de suas atividades; e • Da percepção da qualidade de vida pelos profissionais de segurança pública. Ainda, vale destacar que o investimento faz parte de um programa para renovação da mobília que atualmente compõe as unidades de segurança pública, considerando que elas já estão em uso a mais de 05 (cinco) anos.A continuidade dessa ação se mostra uma importante ferramenta da gestão de pessoas, pois trabalha iniciativas de reconhecimento, endomarketing, cultura e clima organizacional.; A presente ação visa dar continuidade aos investimentos iniciados no ano de 2020 com o repasse do FNS 2019, e consiste em contratar serviços Atendendo ao princípio de proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública, as ações tem por finalidade contratar empresa especializada em campanha publicitária e em material reprográfico, para desenvolver campanhas de valorização do profissional de segurança pública, e de serviço de confecção de material educativo em qualidade de vida, saúde e segurança do trabalho, de modo a ampliar a produtividade dos profissionais e suas autoestimas, promovendo a melhoria da sua percepção de qualidade de vida.As ações objetivam ainda promover ambientes e ferramentas de endomarketing, de sorte que tenhamos um profissional motivado para realizar as atividades diárias que lhe são demandas, resultando, indiretamente, na melhoria do atendimento imediato ao cidadão, nas ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, tendo como alicerces políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis e o atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, participação e controle social, uso comedido e proporcional da força, proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, com ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas.A ação irá beneficiar mais de 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP.
    Objeto
    I - Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - Estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. Reduzir em 15% o numero de operadores que buscamtratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho índiceda criminalidade violenta e da letalidade. Redução de tratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho: Meta 1: Estrutura 01 (uma) Academia de Musculação e prática deatividade física na Polícia Militar,Meta 2: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicana Polícia Civil.Meta 3: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicano Corpo de Bombeiros. Estruturar 03 Academias de musculação e prática de atividade física. Meta 1: Aumentar em 20% a capacidade de atendimento do CIAB.Meta 2: Estruturar 01 (um) Centro de Atendimento Biopsicossocial naPolícia Civil. Ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Atendimento Biopsicossocial – CIAB da SEJUSP Meta 1: Construir 01 (uma) torre de treinamento em altura para o Corpode Bombeiros;Meta 2: Construir 01 (um) tanque de mergulho para treinamento para oCorpo de Bombeiros. Construir Tanque de Mergulho e Torre de treinamento em altura para o CBMAC Meta 1: Substituir 50% dos aparelhos de fisioterapia do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 2: Adquirir novos equipamentos de fisioterapia para o Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 3: Ampliar em 20% a capacidade de atendimento do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC. Reaparelhar o Setor de Fisioterapia da Policlínica da Polícia Militar. Meta 1: Substituir os equipamentos de Informática, mobiliário eequipamentos audiovisual de 10 (dez) salas de aula do Centro Integradode Ensino e Pesquisa em Segurança Pública – CIEPS;Meta 2: Adquirir 02 microônibus para o CIEPS;Meta 3: Estruturar 01 (um) laboratório de Informática no CIEPS. Reaparelhar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS. Meta 1: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Militar;Meta 2: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Civil. Substituir o mobiliário das Unidades Operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil. Meta 1: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar.Meta 2: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar. Promover Campanhas de Valorização profissional e de promoção de Qualidade Vida. → I - Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - Estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. Reduzir em 15% o numero de operadores que buscamtratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho índiceda criminalidade violenta e da letalidade. Redução de tratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho: A presente ação tem por objetivo ofertar condições para que os servidores permanentes que atuam no atendimento biopsicossocial do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial CIAB, tenham suas competências atualizadas por meio de palestras e participações em cursos afetos ao tema, de modo a ofertar ao operador um atendimento de qualidade a quem procura este tipo de assistência.É cediço, que os profissionais de saúde necessitam está em constante atualização de suas competências, considerando a rápida evolução científica que envolve os estudos da psique humana e da saúde mental e emocional do homem.Nesse sentido, é de suma importância criar condições e ferramentas para que os profissionais possam estar atualizando seus conhecimentos e competências, de modo a ter condições de entregar o melhor e mais moderno atendimento disponível no campo da atenção Biopsicossocial.Frise-se que os servidores do CIAB, desde que o centro foi instituído, nunca passaram por nenhum tipo de reciclagem e atualização de competências. Capacitação de servidores para atuação no atendimento Biopsicossocial Meta 1: Estrutura 01 (uma) Academia de Musculação e prática deatividade física na Polícia Militar,Meta 2: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicana Polícia Civil.Meta 3: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicano Corpo de Bombeiros. Estruturar 03 Academias de musculação e prática de atividade física. A presente ação tem por finalidade dar continuidade aos investimentos voltados para o aparelhamento de academias e núcleos de prática de educação física, iniciados no plano de aplicação de 2019. No plano citado, em seu bojo, houve a previsão de uma ação destinada ao fortalecimento da atividade física dos agentes de segurança pública.Entretanto, a ação destinou-se exclusivamente a atender a academia de musculação do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, e estruturas pequenos núcleos de musculação nas unidades integradas dos interiores. Nesse sentido, a referida ação tem por finalidade ampliar os investimentos nesse objeto, estruturando espaços para a prática de educação física nas polícias militar e civil, e no Corpo de Bombeiros, por meio da aquisição de equipamentos para prática atividade física/musculação, equipamentos para a prática de atividades funcionais.Com efeito, ressalta-se ainda, que a boa condição física e mental dos agentes de Segurança Pública constituí um dos pressupostos para o bom desempenho operacional, reduzindo o tempo de afastamento em razão de doenças relacionadas ao sedentarismo, bem como elevam a autoestima do profissional. Aquisição de equipamentos para o exercício de atividades físicas e de musculação para estruturar academias de musculação para as PMAC, PCAC e CBMAC. Meta 1: Aumentar em 20% a capacidade de atendimento do CIAB.Meta 2: Estruturar 01 (um) Centro de Atendimento Biopsicossocial naPolícia Civil. Ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Atendimento Biopsicossocial – CIAB da SEJUSP O programa nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (PRÓ-VIDA) tem como um de seus objetivos promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho dos profissionais de segurança pública, buscando proporcionar qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.A Polícia Civil do Estado do Acre em atenção a Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018 e da Portaria nº 790 de 24 de outubro de 2019 do Ministério da Justiça, instituiu a criação do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil com o objetivo de implementar políticas de qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e valorização desses profissionais.Nesse cenário, a presente ação tem por objetivo estruturar o núcleo de qualidade de vida da Polícia Civil através da aquisição de equipamentos de informática, médicos e mobiliários para equipar os consultórios de atendimento, criando condições para que os integrantes do núcleo possam desenvolver atividades relacionadas aos objetivos do Núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil. Aquisição de equipamentos de informática, médicos e mobiliários para a Coordenação de Atendimento Biopsicossocial e Qualidade de Vida – COABIQVIDA A presente ação tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial. Atualmente o referido centro faz o atendimento de 6261 servidores oriundo dos órgãos que compõem o SISP, sem contar com os seus dependentes. Ele, no ano de 2019, antes do período pandêmico, atendeu 1374 profissionais, sem contar com seus dependentes, nas áreas de psicologia, psiquiatra, nutrição, clinica geral, dependência química e assistência social.No entanto, a procura por atendimento excedeu a capacidade operativa do centro, surgindo a necessidade de se investir na contratação temporária de servidores que atuem e atendam nas áreas acima mencionadas. Contratação temporária de psicólogo Contratação temporária de assistente social Contratação temporária de Clinico Geral A presente ação visa adquirir solução de atendimento e gestão clínica médica, para auxiliar no atendimento dos profissionais que fazem uso do atendimento do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial.A presente ferramenta dará condições aos integrantes do CIAB, de realizar o adequado monitoramento dos tratamentos a que o profissional está sendo submetido, e uma melhor gestão das informações coletadas em seções e atendimentos, possibilitando o acompanhamento preciso da evolução do paciente em tratamento. Aquisição de software para gestão de clinica médica Meta 1: Construir 01 (uma) torre de treinamento em altura para o Corpode Bombeiros;Meta 2: Construir 01 (um) tanque de mergulho para treinamento para oCorpo de Bombeiros. Construir Tanque de Mergulho e Torre de treinamento em altura para o CBMAC A presente ação tem por foco construir uma torre de treinamento em altura com o objetivo de capacitar os operadores do Corpo de Bombeiros Militar para atuarem nas ocorrências envolvendo alturas elevadas, onde as mais comuns na região são: suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves.Nesse sentido, o crescimento populacional tem promovido a verticalização, principalmente na capital, das moradias, e prédios públicos e privados, aumentando o número de ocorrências dessa natureza.A atuação do operador em ocorrências em altura exige treinamento constante para manter o profissional adaptado, e ciente de novas técnicas, garantindo o sucesso no atendimento desse tipo de ocorrência.Diante deste cenário, atualmente, o corpo de bombeiros militar do Acre não possui uma estrutura adequada a promover a capacitação do bombeiro para o exercício de sua atividade nesta especificidade. A estrutura atualmente utilizada se resume a um pórtico para adaptação, que além de inadequada, não oferecer suporte para atender a todo efetivo do Estado.A capacitação do Operador de Salvamento em altura é condição primordial para diminuir os erros neste tipo de intervenção, que, quando ocorrem, geralmente são fatais. Essa condição, impõe uma capacitação em condições elevadas de qualidade, objetivando preparar o operador para as condições adversas que essa ocorrência exige.Criado em 1974 o CBMAC nunca contou com estrutura adequada para treinamento em altura, contando apenas com um pórtico para adaptação e uma caixa d’água utilizada nas instruções com a tropa. Além de inadequada a estrutura é insuficiente para atender o efetivo do estado.Nesse sentido, as instalações atuais não possuem condições de serem reformadas, considerando que elas não são adequadas para o treinamento especifico de altura.A nova construção dará condições de preparação para os oficiais que compõe o efetivo em ocorrências em altura, como por exemplo suicidas, resgate de trabalhadores da área, podas de árvores, resgate de animais em locais elevados, combate a incêndio estrutural, e APH em locais onde não é possível realizar pousos/decolagens de aeronaves. O grupamento retrocitado, atualmente possui um efetivo de cerca de 473 homens/mulheres. Construção da torre de treinamento em altura para o CBMAC A presente ação tem por objetivo a construção de um tanque de treinamento para mergulho autônomo para o CBMAC, objetivando intensificar e aprimorar o treinamento dos operadores do bombeiro para atuarem em ocorrências de salvamento aquático.O Estado do Acre possui extensa rede hidrográfica pertencente ao rio Amazonas, tendo como principais rios: Purus, Iaco, Envira, Tarauacá, Juruá e Acre, intrinsecamente relacionados ao modo de vida e produção do povo acreano, que através deles, obtêm produtos de pesca, escoam sua produção e os utilizam como meio de transporte, considerando que, no período chuvoso, as estradas que interligam essas localidades ficam em condições precárias de trafegabilidade.Essa realidade faz com que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre atenda inúmeras ocorrências de mergulho, que incluem busca de bens e de vítimas de afogamento. Somente no primeiro semestre de 2020, foram atendidas 96 ocorrências envolvendo operações aquáticas no estado do Acre. Nesse sentido, é importante frisar, que as condições de mergulho na região são tidas como uma das mais difíceis do país, devido à falta de visibilidade das águas dos rios dessa região, que carregam grande quantidade de sedimentos.Atualmente o CBMAC possui um tanque de adaptação ao mergulho autônomo, com apenas 3m de profundidade, o qual é inadequado para simular as condições adversas apresentadas pelos rios da região.A manutenção de equipes de mergulho capacitadas e treinadas periodicamente dará a garantia da continuidade e da qualidade no atendimento desse serviço demandado pela sociedade.Para a referida obra já foi realizada a provisão orçamentária de custeio, conforme QDD que segue em anexo, no programa de trabalho de Manutenção das atividades operacionais e administrativas, o qual faz uma previsão para despesas correntes de R$ 1.567.753,62 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos.) Construção de um tanque de treinamento para mergulho autônomo para o CBMAC Meta 1: Substituir 50% dos aparelhos de fisioterapia do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 2: Adquirir novos equipamentos de fisioterapia para o Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 3: Ampliar em 20% a capacidade de atendimento do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC. Reaparelhar o Setor de Fisioterapia da Policlínica da Polícia Militar. Atualmente o setor de fisioterapia da Policlínica é composto por três subsetores: fisioterapia convencional, setor de Pilates e setor de RPG, para atendimento dos beneficiários da Polícia Militar que hoje totalizam 10.724, entre titulares e dependentes. Contudo, a procura por tratamento ortopédico e fisioterápico por parte dos policiais militares é sempre maior, do que a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia.Em razão das características da atividade, o policial militar precisa manter uma postura corporal sempre pronta ao emprego, tendo como doutrina um preparo físico específico.Além disso, a atividade do profissional de polícia acarreta uma série de distúrbios posturais, considerando a quantidade de movimentos repetitivos e de sobrecarga que o policial faz e precisa carregar durante o seu turno de serviço.Nesse cenário, a fisioterapia torna-se indispensável para a promoção a saúde e a integridade dos músculos, ossos e demais estruturas responsáveis por promover movimentos corporais e o funcionamento adequado do corpo.Isso posto, a presente ação visa ampliar a capacidade de atendimento dos setores de fisioterapia da PMAC, por meio da aquisição de novos equipamentos de diagnóstico traumatológico e ortopédico, equipamentos para tratamento fisioterápico, e a aquisição de novos instrumentos e mobiliário, bem como a promoção a modernização dos equipamentos e acessórios atualmente utilizados no setor de fisioterapia que se encontrem com mal funcionamento ou obsoletos. Aquisição de equipamentos de diagnóstico traumatológico e de equipamentos de fisioterapia para reabilitação ortopédica e motora e de mobiliário para Meta 1: Substituir os equipamentos de Informática, mobiliário eequipamentos audiovisual de 10 (dez) salas de aula do Centro Integradode Ensino e Pesquisa em Segurança Pública – CIEPS;Meta 2: Adquirir 02 microônibus para o CIEPS;Meta 3: Estruturar 01 (um) laboratório de Informática no CIEPS. Reaparelhar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS. A presente ação tem por objetivo ofertar condições e ferramentas para promover aos operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública- SISP, cursos relacionados às atividades por estes exercidas, de modo a prepará-los para exercê-las com o mínimo de impacto na sua qualidade de vida, saúde mental, emocional e física, bem como, na qualidade de vida das pessoas que fazem parte de seu convívio familiar e social.A ação terá como foco o desenvolvimento de novas competências por parte do operador de segurança, objetivando que ele desenvolva outras opções de atividades fora do horário de trabalho. Capacitação dos Operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública. A presente ação tem por finalidade adquirir um veículo adaptado para transportar integrantes do Sistema Integrado de Segurança, ou seus dependentes, que apresentem algum tipo de deficiência que interfira ou dificulte sua mobilidade, e que necessitem passar por atendimento na área de atenção biopsicossocial.Atualmente o CIAB não dispõe de nenhum veículo adaptado para este fim, e já ocorreu de não haver condições de atendimento de profissionais com debilidade de locomoção, por não ter veículos que pudesse trazê-lo para as dependências do CIAB para um atendimento adequado. Aquisição de veículo adaptado para portadores de deficiência, para atendimento biopsicossocial itinerante. A presente ação visa dotar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, com equipamentos de informática, carteiras, arcondicionados, equipamentos de audiovisual e ferramentas e soluções voltadas para o ensino e instrução, de modo a propiciar aos profissionais de Segurança Pública do SISP, um ambiente adequado, moderno e salutar para o desenvolvimento de novas competências, realização de cursos de especialização, formação e aperfeiçoamento, e ainda para o desenvolvimento de pesquisas afetas ao interesse da Segurança Pública.A ação terá como foco ainda, o reaparelhamento das salas de aulas, dos ambientes de convivência e dos espaços de treinamento do CIEPS, substituindo o mobiliário e os equipamentos que se encontram obsoletos e sem condições de uso.Frise-se que o referido centro foi inaugurado no ano de 2011, e os equipamentos e mobílias que estão em uso, estão obsoletos, e sem condições adequadas de uso, exigindo a total substituição destes equipamentos.A ação buscará ainda criar espaços modernos para que o aluno possa desenvolver suas competências e ainda, possa atualizar os seus conhecimentos por meio de cursos de nivelamento.É cediço que o aprendizado e a oportunidade de ter contato com novos conhecimentos, é um fator motivador para qualquer classe de profissional, não sendo diferente em relação aos profissionais de segurança.O presente reaparelhamento vai beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP. Aquisição de Equipamentos de Informática, mobiliário e equipamentos audiovisual para aparelhar as salas de aula do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS. A presente ação visa adquirir equipamentos de informática como: computadores, implantar um laboratório de informática no CIEPS de modo a criar condições para que os profissionais de Segurança Pública possam desenvolver novas competências, principalmente aquelas ofertas pela plataforma de cursos à distância desenvolvida e disponibilizada pela SEGEN.Frise-se que atualmente, o CIEPS possui um espaço destinado para tal fim, no entanto carece de investimentos para aquisição de equipamentos que deem condições ao profissional de acessar os cursos com dinamismo e conforto.A presente estruturação irá beneficiar aproximadamente 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP. Aquisição de equipamentos de informática e de rede estruturada para criação do Laboratório de informática do CIEPS. A presente ação visa adquirir micrônibus para o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, objetivando melhorar as condições de ensino, capacitação, formação e aperfeiçoamento. É de amplo conhecimento que durante as fases de capacitação, formação e aperfeiçoamento, é necessário deslocar com o corpo de alunos para outros espaços de treinamento, sejam para práticas curriculares, sejam para estágios e ou empregos em operações específicas.Atualmente, o centro não dispõe de veículos adequados para fazer este tipo de transporte de tropa, ocasionando vários transtornos e prejuízos para o profissional de segurança pública, na condição de aluno, que, por vezes, precisa fazer este tipo de deslocamento por meios próprios. Isso acarreta atraso na no desenvolvimento da disciplina, e coloca, por vezes, a vida do aluno em formação em risco, considerando que ele precisa se deslocar fardado. Aquisição de micrônibus para o CIEPS Meta 1: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Militar;Meta 2: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Civil. Substituir o mobiliário das Unidades Operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil. A presente ação visa dar continuidade ao aparelhamento das Unidades Operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, visando promover um ambiente de trabalho adequado aos profissionais e ao público que procura e necessita da assistência policial. Nesse sentido, vale destacar que a relação entre o homem e o trabalho passa necessariamente pelo equipamento que ele usa, e o meio em que ele trabalha. Sendo assim, o estado tem a responsabilidade de promover um ambiente ergonomicamente adequado aos seus servidores, principalmente no que tange ao mobiliário, cuja qualidade e as condições impactam diretamente na produtividade e na saúde do profissional.Neste norte, a presente ação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Sistema Integrado de Segurança Pública, por meio da aquisição de mobília que leve em consideração os critérios técnicos, de desempenho, estético e de custos, obtendo como resultado: • Aumento da Produtividade;• Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública;• Redução de desperdícios;• Redução do Absenteísmo causado por doenças ocupacionais;• Valorização do profissional por meio do aumento da autoestima dos profissionais de segurança pública.Para o trabalhador• Melhora a postura;• Previne doenças ocupacionais como LER - lesão por esforço repetitivo e DORT (Distúrbio osteo-muscular relacionado ao trabalho);• Melhoria na qualidade de vida;• Redução de lesões e acidentes;• Melhoria da qualificação profissional para o desempenho de suas atividades; e • Da percepção da qualidade de vida pelos profissionais de segurança pública. Ainda, vale destacar que o investimento faz parte de um programa para renovação da mobília que atualmente compõe as unidades de segurança pública, considerando que elas já estão em uso a mais de 05 (cinco) anos.A continuidade dessa ação se mostra uma importante ferramenta da gestão de pessoas, pois trabalha iniciativas de reconhecimento, endomarketing, cultura e clima organizacional. Aquisição de mobiliário para PMAC, PCAC e CIAB Meta 1: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar.Meta 2: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar. Promover Campanhas de Valorização profissional e de promoção de Qualidade Vida. A presente ação visa dar continuidade aos investimentos iniciados no ano de 2020 com o repasse do FNS 2019, e consiste em contratar serviços Atendendo ao princípio de proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública, as ações tem por finalidade contratar empresa especializada em campanha publicitária e em material reprográfico, para desenvolver campanhas de valorização do profissional de segurança pública, e de serviço de confecção de material educativo em qualidade de vida, saúde e segurança do trabalho, de modo a ampliar a produtividade dos profissionais e suas autoestimas, promovendo a melhoria da sua percepção de qualidade de vida.As ações objetivam ainda promover ambientes e ferramentas de endomarketing, de sorte que tenhamos um profissional motivado para realizar as atividades diárias que lhe são demandas, resultando, indiretamente, na melhoria do atendimento imediato ao cidadão, nas ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, tendo como alicerces políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis e o atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, participação e controle social, uso comedido e proporcional da força, proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, com ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas.A ação irá beneficiar mais de 6000 operadores de Segurança Pública que atuam nos órgãos que compõem o SISP. Campanhas de Valorização profissional e de promoção de Qualidade Vida
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Habitação, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    I - Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - Estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. → I - Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - Estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. Reduzir em 15% o numero de operadores que buscamtratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho índiceda criminalidade violenta e da letalidade. Redução de tratamentos de patologias adquiridas nos ambientes de trabalho: Meta 1: Estrutura 01 (uma) Academia de Musculação e prática deatividade física na Polícia Militar,Meta 2: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicana Polícia Civil.Meta 3: 01 (uma) Academia de Musculação e prática de atividade físicano Corpo de Bombeiros. Estruturar 03 Academias de musculação e prática de atividade física. Meta 1: Aumentar em 20% a capacidade de atendimento do CIAB.Meta 2: Estruturar 01 (um) Centro de Atendimento Biopsicossocial naPolícia Civil. Ampliar a capacidade de atendimento do Centro Integrado de Atendimento Biopsicossocial – CIAB da SEJUSP Meta 1: Construir 01 (uma) torre de treinamento em altura para o Corpode Bombeiros;Meta 2: Construir 01 (um) tanque de mergulho para treinamento para oCorpo de Bombeiros. Construir Tanque de Mergulho e Torre de treinamento em altura para o CBMAC Meta 1: Substituir 50% dos aparelhos de fisioterapia do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 2: Adquirir novos equipamentos de fisioterapia para o Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC;Meta 3: Ampliar em 20% a capacidade de atendimento do Setor deFisioterapia da Policlínica da PMAC. Reaparelhar o Setor de Fisioterapia da Policlínica da Polícia Militar. Meta 1: Substituir os equipamentos de Informática, mobiliário eequipamentos audiovisual de 10 (dez) salas de aula do Centro Integradode Ensino e Pesquisa em Segurança Pública – CIEPS;Meta 2: Adquirir 02 microônibus para o CIEPS;Meta 3: Estruturar 01 (um) laboratório de Informática no CIEPS. Reaparelhar o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS. Meta 1: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Militar;Meta 2: Substituir 25% do mobiliário das Unidades Operacionais daPolícia Civil. Substituir o mobiliário das Unidades Operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil. Meta 1: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar.Meta 2: Promover 05 (cinco) Campanhas de Valorização profissional e depromoção de Qualidade Vida na Polícia Militar. Promover Campanhas de Valorização profissional e de promoção de Qualidade Vida.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  3. Registro incorporado à base