Plano aprovado
Exercício anterior · 2021
A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo propõe a divisão de recurso edetalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo: Inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e cultural R$ 29.389,38Inciso III…
MUNICIPIO DE REGINOPOLIS · Reginópolis–SP · R$ 79.389,38 · 2021
Registro de 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 79.389,38
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
30882120210001-005988
ID 5988
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
- CNPJ
- 44.556.033/0001-98
- Município do beneficiário / UF
- Reginópolis/SP · outros repasses em ReginópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais, evento, eventos
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo propõe a divisão de recurso edetalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo: Inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e cultural R$ 29.389,38Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos R$ 50.000,00
Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$29.389,38, divididos entre os espaços culturais do Município, com parcela mínima de R$3.000,00. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc, devidamente constituídos, com o cadastro municipal e com o regramento do edital municipal a ser lançado.
Subsídio Mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais
Ações que visão o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Edital de seleção de AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Reginópolis. Serão selecionadas propostas de agentes culturais que tenham se apresentado ou exposto seus trabalhos , nos últimos 02 anos, em eventos populares, tais como: desfiles cívicos, encontros regionais, comemorações festivas municipais e afins, com valor mínimo de R$ 1.100,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2° da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser lançado.
Editais de Chamadas Públicas e de Prêmios
Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais de chamadas públicas e de prêmios vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções de audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.
Metas e itens detalhados
- Ações que visão o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.R$ 29.389,38 · ID 20838
- Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais de chamadas públicas e de prêmios vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções de audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.R$ 50.000,00 · ID 20839
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE REGINOPOLIS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- REGINÓPOLIS → Reginópolis
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Ações que visão o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.; Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais de chamadas públicas e de prêmios vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções de audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.
- Objeto
- A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo propõe a divisão de recurso edetalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo: Inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e cultural R$ 29.389,38Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos R$ 50.000,00 Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$29.389,38, divididos entre os espaços culturais do Município, com parcela mínima de R$3.000,00. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc, devidamente constituídos, com o cadastro municipal e com o regramento do edital municipal a ser lançado. Subsídio Mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Edital de seleção de AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Reginópolis. Serão selecionadas propostas de agentes culturais que tenham se apresentado ou exposto seus trabalhos , nos últimos 02 anos, em eventos populares, tais como: desfiles cívicos, encontros regionais, comemorações festivas municipais e afins, com valor mínimo de R$ 1.100,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2° da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser lançado. Editais de Chamadas Públicas e de Prêmios → A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo propõe a divisão de recurso edetalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo: Inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e cultural R$ 29.389,38Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos R$ 50.000,00 Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$29.389,38, divididos entre os espaços culturais do Município, com parcela mínima de R$3.000,00. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc, devidamente constituídos, com o cadastro municipal e com o regramento do edital municipal a ser lançado. Subsídio Mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Ações que visão o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Edital de seleção de AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Reginópolis. Serão selecionadas propostas de agentes culturais que tenham se apresentado ou exposto seus trabalhos , nos últimos 02 anos, em eventos populares, tais como: desfiles cívicos, encontros regionais, comemorações festivas municipais e afins, com valor mínimo de R$ 1.100,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2° da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser lançado. Editais de Chamadas Públicas e de Prêmios Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais de chamadas públicas e de prêmios vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções de audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais.
Alteração identificada
- Objeto
- A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo propõe a divisão de recurso edetalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo: Inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e cultural R$ 29.389,38Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos R$ 50.000,00 → A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo propõe a divisão de recurso edetalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo: Inciso II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e cultural R$ 29.389,38Inciso III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculadosao setor cultural e outros instrumentos R$ 50.000,00 Edital de chamamento Público para o Subsídio no valor de R$29.389,38, divididos entre os espaços culturais do Município, com parcela mínima de R$3.000,00. Os espaços culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc, devidamente constituídos, com o cadastro municipal e com o regramento do edital municipal a ser lançado. Subsídio Mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Edital de seleção de AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Reginópolis. Serão selecionadas propostas de agentes culturais que tenham se apresentado ou exposto seus trabalhos , nos últimos 02 anos, em eventos populares, tais como: desfiles cívicos, encontros regionais, comemorações festivas municipais e afins, com valor mínimo de R$ 1.100,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2° da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser lançado. Editais de Chamadas Públicas e de Prêmios
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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