Espera-se com a aplicação do presente recurso, beneficiar entidades do setor cultural do município que sofreram interrupções de suas atividades no período da pandemia, bem como promover, através de editais e chamamentos públicos…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ

45.749.819/0001-94

Município do beneficiário / UF

Santa Rita do Passa Quatro/SP · outros repasses em Santa Rita do Passa QuatroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio financeiro mensal para as organizações, empresas e outros espaços artísticos existentes no município, conforme prevê a Lei 14.017/2020, com estimativa de atendimento de 10 espaços/organizações culturais, que participarão de editais a serem disponibilizados pela municipalidade. Caso o valor estimado para esta ação seja superior e/ou inferior a demanda, faremos as alocações financeiras necessárias para o cumprimento da meta, de acordo com o previsto na lei em questão e demonstrados no Relatório de Gestão Final.R$ 75.000,00 · ID 20826
• Elaboração e Publicação de Editais, Chamamentos públicos ou Premiações, destinados a realização de atividades artísticas e culturais destinados ao Município de Santa Rita do Passa Quatro. Caso o valor estimado para esta ação seja inferior e/ou superior a demanda, alocaremos os recursos financeiros obedecendo as diretrizes estabelecidas na Lei 14.017/2020 e demonstrados no Relatório de Gestão Final.R$ 139.405,13 · ID 20827

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SANTA RITA DO PASSA QUATRO → Santa Rita do Passa Quatro

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio financeiro mensal para as organizações, empresas e outros espaços artísticos existentes no município, conforme prevê a Lei 14.017/2020, com estimativa de atendimento de 10 espaços/organizações culturais, que participarão de editais a serem disponibilizados pela municipalidade. Caso o valor estimado para esta ação seja superior e/ou inferior a demanda, faremos as alocações financeiras necessárias para o cumprimento da meta, de acordo com o previsto na lei em questão e demonstrados no Relatório de Gestão Final.; Elaboração e Publicação de Editais, Chamamentos públicos ou Premiações, destinados a realização de atividades artísticas e culturais destinados ao Município de Santa Rita do Passa Quatro. Caso o valor estimado para esta ação seja inferior e/ou superior a demanda, alocaremos os recursos financeiros obedecendo as diretrizes estabelecidas na Lei 14.017/2020 e demonstrados no Relatório de Gestão Final.

   Objeto

   Espera-se com a aplicação do presente recurso, beneficiar entidades do setor cultural do município que sofreram interrupções de suas atividades no período da pandemia, bem como promover, através de editais e chamamentos públicos, o fornecimento de bens/atividades culturais destinados ao município de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Subsídio mensal para manutenção dos espaços culturais, microempresas e organizações culturais existentes no município. Inciso 2 - Subsídio mensal para manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. Realização de editais e chamamentos públicos visando a realização de atividades artísticas e culturais destinadas ao município de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Inciso 3 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Espera-se com a aplicação do presente recurso, beneficiar entidades do setor cultural do município que sofreram interrupções de suas atividades no período da pandemia, bem como promover, através de editais e chamamentos públicos, o fornecimento de bens/atividades culturais destinados ao município de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Subsídio mensal para manutenção dos espaços culturais, microempresas e organizações culturais existentes no município. Inciso 2 - Subsídio mensal para manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. Subsídio financeiro mensal para as organizações, empresas e outros espaços artísticos existentes no município, conforme prevê a Lei 14.017/2020, com estimativa de atendimento de 10 espaços/organizações culturais, que participarão de editais a serem disponibilizados pela municipalidade. Caso o valor estimado para esta ação seja superior e/ou inferior a demanda, faremos as alocações financeiras necessárias para o cumprimento da meta, de acordo com o previsto na lei em questão e demonstrados no Relatório de Gestão Final. Realização de editais e chamamentos públicos visando a realização de atividades artísticas e culturais destinadas ao município de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Inciso 3 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Elaboração e Publicação de Editais, Chamamentos públicos ou Premiações, destinados a realização de atividades artísticas e culturais destinados ao Município de Santa Rita do Passa Quatro. Caso o valor estimado para esta ação seja inferior e/ou superior a demanda, alocaremos os recursos financeiros obedecendo as diretrizes estabelecidas na Lei 14.017/2020 e demonstrados no Relatório de Gestão Final. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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