Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Riacho de Santana, neste momento de isolamento social devido à pandemia do Novo Coronavirus, com o cumprimento dos incisos II e III da Lei 14.150 implementada por…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

14.105.191/0001-60

Município do beneficiário / UF

Riacho de Santana/BA · outros repasses em Riacho de SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Pretende-se com esta Chamada Pública, atender a 20 grupos, espaços e coletivos culturais, possuindo ou não CNPJ, que atendem os critérios da Lei Aldir Blanc. O valor do subsídio será de 3.000,00 (três mil reais) por grupo, em parcela única.R$ 60.000,00 · ID 21295
• Este prêmio pretende atender a 82 propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, visando à produção de conteúdos digitais online, de modo a envolver todas as linguagens artísticas e culturais presentes no município. O valor do prêmio por proposta será de 1.900,00 (mil e novecentos reais).R$ 155.800,00 · ID 21296
• Este prêmio pretende selecionar, mestres e mestras das culturas populares, com histórico comprovado. A ação objetiva fortalecer e divulgar os saberes e fazeres, reconhecer e valorizar esses trabalhadores da cultura e conceder aos contemplados o titulo de certificado de mestre da cultura popular de Riacho de Santana. Cada selecionado(a), vai receber um prêmio de 1.900 (mil e novecentos reais) contemplando até 30 propostas .R$ 57.000,00 · ID 21297

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   RIACHO DE SANTANA → Riacho de Santana

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Pretende-se com esta Chamada Pública, atender a 20 grupos, espaços e coletivos culturais, possuindo ou não CNPJ, que atendem os critérios da Lei Aldir Blanc. O valor do subsídio será de 3.000,00 (três mil reais) por grupo, em parcela única.; Este prêmio pretende atender a 82 propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, visando à produção de conteúdos digitais online, de modo a envolver todas as linguagens artísticas e culturais presentes no município. O valor do prêmio por proposta será de 1.900,00 (mil e novecentos reais).; Este prêmio pretende selecionar, mestres e mestras das culturas populares, com histórico comprovado. A ação objetiva fortalecer e divulgar os saberes e fazeres, reconhecer e valorizar esses trabalhadores da cultura e conceder aos contemplados o titulo de certificado de mestre da cultura popular de Riacho de Santana. Cada selecionado(a), vai receber um prêmio de 1.900 (mil e novecentos reais) contemplando até 30 propostas .

   Objeto

   Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Riacho de Santana, neste momento de isolamento social devido à pandemia do Novo Coronavirus, com o cumprimento dos incisos II e III da Lei 14.150 implementada por meio de três editais:1°- Chamada Púbica para subsídios mensais para manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas, entidades e organizações culturais comunitárias compreendidas no inc. II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.2º- Chamada Pública para seleção de propostas de Linguagens Artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança, compreendida no inc. III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.3º- Edital de Premiação (chamada pública) seleção de mestre de Saberes e Fazeres, Grupos populares tradicionais com o objetivo de fortalecer e divulgar seus conhecimentos, seus modos de fazer a cultura popular de Riacho de Santana, compreendidos no inc. III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Chamada Pública para auxilio a grupos e espaços culturais do inciso II META 1 - INCISO II Editais de prêmios para linguagens artísticas e expressões culturais e manifestação da cultura popular. META 2 - PRÊMIOS DO INCISO III → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município de Riacho de Santana, neste momento de isolamento social devido à pandemia do Novo Coronavirus, com o cumprimento dos incisos II e III da Lei 14.150 implementada por meio de três editais:1°- Chamada Púbica para subsídios mensais para manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas, entidades e organizações culturais comunitárias compreendidas no inc. II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.2º- Chamada Pública para seleção de propostas de Linguagens Artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança, compreendida no inc. III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020.3º- Edital de Premiação (chamada pública) seleção de mestre de Saberes e Fazeres, Grupos populares tradicionais com o objetivo de fortalecer e divulgar seus conhecimentos, seus modos de fazer a cultura popular de Riacho de Santana, compreendidos no inc. III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Chamada Pública para auxilio a grupos e espaços culturais do inciso II META 1 - INCISO II Pretende-se com esta Chamada Pública, atender a 20 grupos, espaços e coletivos culturais, possuindo ou não CNPJ, que atendem os critérios da Lei Aldir Blanc. O valor do subsídio será de 3.000,00 (três mil reais) por grupo, em parcela única. Chamada Pública para Auxílio a Grupos e Espaços Culturais. Editais de prêmios para linguagens artísticas e expressões culturais e manifestação da cultura popular. META 2 - PRÊMIOS DO INCISO III Este prêmio pretende atender a 82 propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, visando à produção de conteúdos digitais online, de modo a envolver todas as linguagens artísticas e culturais presentes no município. O valor do prêmio por proposta será de 1.900,00 (mil e novecentos reais). Editais de prêmios para linguagens artísticas, expressões culturais e manifestação da cultura popular, para apresentação nas redes sociais. Este prêmio pretende selecionar, mestres e mestras das culturas populares, com histórico comprovado. A ação objetiva fortalecer e divulgar os saberes e fazeres, reconhecer e valorizar esses trabalhadores da cultura e conceder aos contemplados o titulo de certificado de mestre da cultura popular de Riacho de Santana. Cada selecionado(a), vai receber um prêmio de 1.900 (mil e novecentos reais) contemplando até 30 propostas . Prêmio para mestres e mestras das culturas populares.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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