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Plano aprovado Exercício anterior · 2021

O Presente Plano de Ação Pretende Atender as Ações Previstas e Disponibilizadas pelos Incisos II e III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020, com Base a Atender o Cenário Cultural de Nosso Municipio.

MUNICIPIO DE CAJATI · CAJATI–SP · R$ 220.068,79 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 220.068,79

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
30882120210001-006035

ID 6035

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAJATI
CNPJ
64.037.815/0001-28
Município do beneficiário / UF
CAJATI/SP · outros repasses em CAJATIO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, patrimônio histórico, artesanato, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O PRESENTE PLANO DE AÇÃO PRETENDE ATENDER AS AÇÕES PREVISTAS E DISPONIBILIZADAS PELOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI 14.017/2020, COM BASE A ATENDER O CENÁRIO CULTURAL DE NOSSO MUNICIPIO. Premiação para Cultura Popular, Patrimônio Cultural e Economia Criativa visando à premiação de artistas e agentes culturais que comprovem atuação mínima de 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020. INCISO III – Publicações de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Destinado a crocheteiras e artesãos. Serão 10 trabalhos tendo proponente pessoa física contemplados no valor de R$1.000,00 cada. Os trabalhos premiados serão expostos e comporão a feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação. Edital de Premiação de Artesanatos e Crochês Será beneficiado 4(quatro) projetos tendo proponente pessoa física no valor de R$3.000,00 para o trabalho na técnica de entalhe de madeira e outros materiais, sendo de temas livres. As peças premiadas serão expostas na feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação. Edital de Premiação e Seleção de Obras de Arte - Modalidade Entalhe em Madeira e outros materiais Produção de três livros de literatura fictícia tendo proponente pessoa física no valor de R$ 8.000,00 cada projeto. Os projetos selecionados serão disponibilizados em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati. Entende-se como ficção: Expressão literária construída na forma de romance, conto, crônica, novela. Edital de Premiação e Seleção de Produção Literária fictícia Produção de um livro proponente pessoa física, com o tema relacionado ao resgate da história de Cajati, incluindo ilustrações, fotos do passado e do presente, lendas urbanas, eventos históricos, fotos de artefatos históricos. O projeto selecionado será disponibilizado em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati. Edital de Premiação e Seleção de Produção Literária não-fictícia – Modalidade Resgate Histórico Será selecionado um projeto no valor de R$ 26.068,79 tendo uma proponente pessoa jurídica, no qual o contemplado produzirá um documentário em formato de série, contendo 05 episódios com duração de 10 minutos cada. Os temas propostos abrangerão a cultura, história e patrimônios municipais. A entrega da obra deverá ser em mídia digital e será hospedado na página da Divisão de Cultura. Edital de Seleção de Projeto Cinematográfico – Gênero Documentário Seleção de projetos para a realização de vídeo aulas ou workshops online de artes diversas, que será regulamentado pelo comitê gestor municipal para remuneração de R$ 5.000,00 para 05 proponente (sendo 4 pessoa física e 1 jurídica). Vídeo aulas ou workshops Seleção de projetos de artes cênicas, mostra de teatro, peça teatral online que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 01 (um) proponente pessoa física, no valor de R$ 5.000,00. Edital de artes cênicas Seleção de 01 (um) projeto de resgate histórico cultural do município tendo uma proponente pessoa jurídica que será regulamentado pelo comitê gestor municipal no valor de R$ 7.000,00. Edital de patrimônio histórico Seleção de projetos musicais para apresentações online, que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, com remuneração de R$ 3.000,00 para cada proponente sendo 13 (doze) proponentes pessoas físicas, totalizando R$ 39.000,00. Edital de Prêmios musicais Seleção de projeto de gravação e edição de quatro podcasts que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal para 04 (quatro) proponentes pessoa física no valor de R$ 1.000,00 cada. Edital de Gravação de Podcasts Seleção de projetos para locação de brinquedos e equipamentos de som, iluminação, painéis de led, equipamento de áudio e vídeo que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, sendo 02 (dois) proponentes pessoas físicas com remuneração de R$ 3.000,00 com brinquedos somando R$ 6.000,00 e, um proponente com equipamento de som, uma proponente pessoa jurídica com remuneração de 21.000,00 com equipamento de som e luz. Edital de Equipamento e brinquedos Seleção de 07(sete) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$1.000,00 cada projeto para a produção de vídeo aulas com receitas típicas da culinária regional. Edital de evento Culinário Seleção de 05(cinco) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a realização de apresentações de danças online ou presencial na modalidade Flashmob. Temas: Dia das Crianças, Outubro Rosa, natalinos, etc. Edital de Dança Seleção de 03(três) com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a produção de projetos fotográficos com temas relativos a cultura, história, patrimônios municipais e patrimônios naturais. Edital de Fotografia Chamamento público para 03 (três) profissionais da área de cultura – para compor a comissão avaliadoraSerão selecionados pelo grupo de trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Cajati, 03 (três) profissionais da área de cultura para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos editais e prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc, com remuneração de R$ 3.000,00 (três mil) cada profissional, totalizando R$ 9.000,00 Equipe Técnica Julgadora

Metas e itens detalhados

  • Destinado a crocheteiras e artesãos. Serão 10 trabalhos tendo proponente pessoa física contemplados no valor de R$1.000,00 cada. Os trabalhos premiados serão expostos e comporão a feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação.R$ 10.000,00 · ID 20937
  • Será beneficiado 4(quatro) projetos tendo proponente pessoa física no valor de R$3.000,00 para o trabalho na técnica de entalhe de madeira e outros materiais, sendo de temas livres. As peças premiadas serão expostas na feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação.R$ 12.000,00 · ID 20938
  • Produção de três livros de literatura fictícia tendo proponente pessoa física no valor de R$ 8.000,00 cada projeto. Os projetos selecionados serão disponibilizados em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati. Entende-se como ficção: Expressão literária construída na forma de romance, conto, crônica, novela.R$ 24.000,00 · ID 20940
  • Produção de um livro proponente pessoa física, com o tema relacionado ao resgate da história de Cajati, incluindo ilustrações, fotos do passado e do presente, lendas urbanas, eventos históricos, fotos de artefatos históricos. O projeto selecionado será disponibilizado em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati.R$ 9.000,00 · ID 20941
  • Será selecionado um projeto no valor de R$ 26.068,79 tendo uma proponente pessoa jurídica, no qual o contemplado produzirá um documentário em formato de série, contendo 05 episódios com duração de 10 minutos cada. Os temas propostos abrangerão a cultura, história e patrimônios municipais. A entrega da obra deverá ser em mídia digital e será hospedado na página da Divisão de Cultura.R$ 26.068,79 · ID 20942
  • Seleção de projetos para a realização de vídeo aulas ou workshops online de artes diversas, que será regulamentado pelo comitê gestor municipal para remuneração de R$ 5.000,00 para 05 proponente (sendo 4 pessoa física e 1 jurídica).R$ 25.000,00 · ID 20943
  • Seleção de projetos de artes cênicas, mostra de teatro, peça teatral online que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 01 (um) proponente pessoa física, no valor de R$ 5.000,00.R$ 5.000,00 · ID 20944
  • Seleção de 01 (um) projeto de resgate histórico cultural do município tendo uma proponente pessoa jurídica que será regulamentado pelo comitê gestor municipal no valor de R$ 7.000,00.R$ 7.000,00 · ID 20945
  • Seleção de projetos musicais para apresentações online, que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, com remuneração de R$ 3.000,00 para cada proponente sendo 13 (doze) proponentes pessoas físicas, totalizando R$ 39.000,00.R$ 39.000,00 · ID 20946
  • Seleção de projeto de gravação e edição de quatro podcasts que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal para 04 (quatro) proponentes pessoa física no valor de R$ 1.000,00 cada.R$ 4.000,00 · ID 20947
  • Seleção de projetos para locação de brinquedos e equipamentos de som, iluminação, painéis de led, equipamento de áudio e vídeo que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, sendo 02 (dois) proponentes pessoas físicas com remuneração de R$ 3.000,00 com brinquedos somando R$ 6.000,00 e, um proponente com equipamento de som, uma proponente pessoa jurídica com remuneração de 21.000,00 com equipamento de som e luz.R$ 27.000,00 · ID 20948
  • Seleção de 07(sete) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$1.000,00 cada projeto para a produção de vídeo aulas com receitas típicas da culinária regional.R$ 7.000,00 · ID 20950
  • Seleção de 05(cinco) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a realização de apresentações de danças online ou presencial na modalidade Flashmob. Temas: Dia das Crianças, Outubro Rosa, natalinos, etc.R$ 10.000,00 · ID 20952
  • Seleção de 03(três) com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a produção de projetos fotográficos com temas relativos a cultura, história, patrimônios municipais e patrimônios naturais.R$ 6.000,00 · ID 20953
  • Chamamento público para 03 (três) profissionais da área de cultura – para compor a comissão avaliadoraSerão selecionados pelo grupo de trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Cajati, 03 (três) profissionais da área de cultura para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos editais e prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc, com remuneração de R$ 3.000,00 (três mil) cada profissional, totalizando R$ 9.000,00R$ 9.000,00 · ID 20964

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CAJATI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Destinado a crocheteiras e artesãos. Serão 10 trabalhos tendo proponente pessoa física contemplados no valor de R$1.000,00 cada. Os trabalhos premiados serão expostos e comporão a feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação.; Será beneficiado 4(quatro) projetos tendo proponente pessoa física no valor de R$3.000,00 para o trabalho na técnica de entalhe de madeira e outros materiais, sendo de temas livres. As peças premiadas serão expostas na feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação.; Produção de três livros de literatura fictícia tendo proponente pessoa física no valor de R$ 8.000,00 cada projeto. Os projetos selecionados serão disponibilizados em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati. Entende-se como ficção: Expressão literária construída na forma de romance, conto, crônica, novela.; Produção de um livro proponente pessoa física, com o tema relacionado ao resgate da história de Cajati, incluindo ilustrações, fotos do passado e do presente, lendas urbanas, eventos históricos, fotos de artefatos históricos. O projeto selecionado será disponibilizado em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati.; Será selecionado um projeto no valor de R$ 26.068,79 tendo uma proponente pessoa jurídica, no qual o contemplado produzirá um documentário em formato de série, contendo 05 episódios com duração de 10 minutos cada. Os temas propostos abrangerão a cultura, história e patrimônios municipais. A entrega da obra deverá ser em mídia digital e será hospedado na página da Divisão de Cultura.; Seleção de projetos para a realização de vídeo aulas ou workshops online de artes diversas, que será regulamentado pelo comitê gestor municipal para remuneração de R$ 5.000,00 para 05 proponente (sendo 4 pessoa física e 1 jurídica).; Seleção de projetos de artes cênicas, mostra de teatro, peça teatral online que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 01 (um) proponente pessoa física, no valor de R$ 5.000,00.; Seleção de 01 (um) projeto de resgate histórico cultural do município tendo uma proponente pessoa jurídica que será regulamentado pelo comitê gestor municipal no valor de R$ 7.000,00.; Seleção de projetos musicais para apresentações online, que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, com remuneração de R$ 3.000,00 para cada proponente sendo 13 (doze) proponentes pessoas físicas, totalizando R$ 39.000,00.; Seleção de projeto de gravação e edição de quatro podcasts que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal para 04 (quatro) proponentes pessoa física no valor de R$ 1.000,00 cada.; Seleção de projetos para locação de brinquedos e equipamentos de som, iluminação, painéis de led, equipamento de áudio e vídeo que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, sendo 02 (dois) proponentes pessoas físicas com remuneração de R$ 3.000,00 com brinquedos somando R$ 6.000,00 e, um proponente com equipamento de som, uma proponente pessoa jurídica com remuneração de 21.000,00 com equipamento de som e luz.; Seleção de 07(sete) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$1.000,00 cada projeto para a produção de vídeo aulas com receitas típicas da culinária regional.; Seleção de 05(cinco) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a realização de apresentações de danças online ou presencial na modalidade Flashmob. Temas: Dia das Crianças, Outubro Rosa, natalinos, etc.; Seleção de 03(três) com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a produção de projetos fotográficos com temas relativos a cultura, história, patrimônios municipais e patrimônios naturais.; Chamamento público para 03 (três) profissionais da área de cultura – para compor a comissão avaliadoraSerão selecionados pelo grupo de trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Cajati, 03 (três) profissionais da área de cultura para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos editais e prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc, com remuneração de R$ 3.000,00 (três mil) cada profissional, totalizando R$ 9.000,00
    Objeto
    O PRESENTE PLANO DE AÇÃO PRETENDE ATENDER AS AÇÕES PREVISTAS E DISPONIBILIZADAS PELOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI 14.017/2020, COM BASE A ATENDER O CENÁRIO CULTURAL DE NOSSO MUNICIPIO. Premiação para Cultura Popular, Patrimônio Cultural e Economia Criativa visando à premiação de artistas e agentes culturais que comprovem atuação mínima de 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020. INCISO III – Publicações de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → O PRESENTE PLANO DE AÇÃO PRETENDE ATENDER AS AÇÕES PREVISTAS E DISPONIBILIZADAS PELOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI 14.017/2020, COM BASE A ATENDER O CENÁRIO CULTURAL DE NOSSO MUNICIPIO. Premiação para Cultura Popular, Patrimônio Cultural e Economia Criativa visando à premiação de artistas e agentes culturais que comprovem atuação mínima de 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020. INCISO III – Publicações de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Destinado a crocheteiras e artesãos. Serão 10 trabalhos tendo proponente pessoa física contemplados no valor de R$1.000,00 cada. Os trabalhos premiados serão expostos e comporão a feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação. Edital de Premiação de Artesanatos e Crochês Será beneficiado 4(quatro) projetos tendo proponente pessoa física no valor de R$3.000,00 para o trabalho na técnica de entalhe de madeira e outros materiais, sendo de temas livres. As peças premiadas serão expostas na feira dos empreendedores, para futuras exposições e também imagens em alta resolução estarão disponíveis na plataforma digital da Divisão de Cultura. Assim como as imagens entregues junto ao produto final objetivando assim a sustentabilidade da ação. Edital de Premiação e Seleção de Obras de Arte - Modalidade Entalhe em Madeira e outros materiais Produção de três livros de literatura fictícia tendo proponente pessoa física no valor de R$ 8.000,00 cada projeto. Os projetos selecionados serão disponibilizados em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati. Entende-se como ficção: Expressão literária construída na forma de romance, conto, crônica, novela. Edital de Premiação e Seleção de Produção Literária fictícia Produção de um livro proponente pessoa física, com o tema relacionado ao resgate da história de Cajati, incluindo ilustrações, fotos do passado e do presente, lendas urbanas, eventos históricos, fotos de artefatos históricos. O projeto selecionado será disponibilizado em versão física e virtual no site da Prefeitura Municipal de Cajati. Edital de Premiação e Seleção de Produção Literária não-fictícia – Modalidade Resgate Histórico Será selecionado um projeto no valor de R$ 26.068,79 tendo uma proponente pessoa jurídica, no qual o contemplado produzirá um documentário em formato de série, contendo 05 episódios com duração de 10 minutos cada. Os temas propostos abrangerão a cultura, história e patrimônios municipais. A entrega da obra deverá ser em mídia digital e será hospedado na página da Divisão de Cultura. Edital de Seleção de Projeto Cinematográfico – Gênero Documentário Seleção de projetos para a realização de vídeo aulas ou workshops online de artes diversas, que será regulamentado pelo comitê gestor municipal para remuneração de R$ 5.000,00 para 05 proponente (sendo 4 pessoa física e 1 jurídica). Vídeo aulas ou workshops Seleção de projetos de artes cênicas, mostra de teatro, peça teatral online que será regulamentado pelo Comitê Gestor Municipal para 01 (um) proponente pessoa física, no valor de R$ 5.000,00. Edital de artes cênicas Seleção de 01 (um) projeto de resgate histórico cultural do município tendo uma proponente pessoa jurídica que será regulamentado pelo comitê gestor municipal no valor de R$ 7.000,00. Edital de patrimônio histórico Seleção de projetos musicais para apresentações online, que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, com remuneração de R$ 3.000,00 para cada proponente sendo 13 (doze) proponentes pessoas físicas, totalizando R$ 39.000,00. Edital de Prêmios musicais Seleção de projeto de gravação e edição de quatro podcasts que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal para 04 (quatro) proponentes pessoa física no valor de R$ 1.000,00 cada. Edital de Gravação de Podcasts Seleção de projetos para locação de brinquedos e equipamentos de som, iluminação, painéis de led, equipamento de áudio e vídeo que serão regulamentados pelo comitê gestor municipal, sendo 02 (dois) proponentes pessoas físicas com remuneração de R$ 3.000,00 com brinquedos somando R$ 6.000,00 e, um proponente com equipamento de som, uma proponente pessoa jurídica com remuneração de 21.000,00 com equipamento de som e luz. Edital de Equipamento e brinquedos Seleção de 07(sete) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$1.000,00 cada projeto para a produção de vídeo aulas com receitas típicas da culinária regional. Edital de evento Culinário Seleção de 05(cinco) projetos com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a realização de apresentações de danças online ou presencial na modalidade Flashmob. Temas: Dia das Crianças, Outubro Rosa, natalinos, etc. Edital de Dança Seleção de 03(três) com proponentes pessoas físicas no valor de R$ 2.000,00 para a produção de projetos fotográficos com temas relativos a cultura, história, patrimônios municipais e patrimônios naturais. Edital de Fotografia Chamamento público para 03 (três) profissionais da área de cultura – para compor a comissão avaliadoraSerão selecionados pelo grupo de trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Cajati, 03 (três) profissionais da área de cultura para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos editais e prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc, com remuneração de R$ 3.000,00 (três mil) cada profissional, totalizando R$ 9.000,00 Equipe Técnica Julgadora
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    O PRESENTE PLANO DE AÇÃO PRETENDE ATENDER AS AÇÕES PREVISTAS E DISPONIBILIZADAS PELOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI 14.017/2020, COM BASE A ATENDER O CENÁRIO CULTURAL DE NOSSO MUNICIPIO. → O PRESENTE PLANO DE AÇÃO PRETENDE ATENDER AS AÇÕES PREVISTAS E DISPONIBILIZADAS PELOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI 14.017/2020, COM BASE A ATENDER O CENÁRIO CULTURAL DE NOSSO MUNICIPIO. Premiação para Cultura Popular, Patrimônio Cultural e Economia Criativa visando à premiação de artistas e agentes culturais que comprovem atuação mínima de 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020. INCISO III – Publicações de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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