Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ourolândia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE OUROLANDIA

CNPJ

16.444.150/0001-24

Município do beneficiário / UF

Ourolândia/BA · outros repasses em OurolândiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público que destinará o valor entre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a mensais com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 40.000,00 · ID 20969
• Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (15) propostas com o valor de R$ (2.000,00) cada, totalizando R$ (30.000,00)R$ 30.000,00 · ID 20972
• Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (6) propostas com o valor de R$ (3.000,00) cada, totalizando R$ (18.000,00)R$ 18.000,00 · ID 20973
• Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (12) propostas com o valor de R$ (2.000,00) cada, totalizando R$ (24.000,00)R$ 24.000,00 · ID 20974
• Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (25) propostas com o valor de R$ (1.660,99) cada, totalizando R$ (41.524,18)R$ 41.524,81 · ID 20975

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   OUROLÂNDIA → Ourolândia

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a mensais com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (15) propostas com o valor de R$ (2.000,00) cada, totalizando R$ (30.000,00); Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (6) propostas com o valor de R$ (3.000,00) cada, totalizando R$ (18.000,00); Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (12) propostas com o valor de R$ (2.000,00) cada, totalizando R$ (24.000,00); Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (25) propostas com o valor de R$ (1.660,99) cada, totalizando R$ (41.524,18)

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ourolândia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia da Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.A ação prevê o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 5 (cinco) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 1- Apoiar emergencialmente o Setor Cultural devido a Pandemia da Covid 19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. META 2 CHAMAMENTO PÚBLICO → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ourolândia devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia da Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.A ação prevê o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 5 (cinco) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 1- Apoiar emergencialmente o Setor Cultural devido a Pandemia da Covid 19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 Chamamento público que destinará o valor entre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a mensais com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. META 2 CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (15) propostas com o valor de R$ (2.000,00) cada, totalizando R$ (30.000,00) ARTESANATO Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (6) propostas com o valor de R$ (3.000,00) cada, totalizando R$ (18.000,00) VAQUEIJADA Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (12) propostas com o valor de R$ (2.000,00) cada, totalizando R$ (24.000,00) ARTISTAS LOCAIS Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas (25) propostas com o valor de R$ (1.660,99) cada, totalizando R$ (41.524,18) PROJETOS CULTURAIS

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 10:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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