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Plano aprovado Exercício anterior · 2021
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O Plano ora apresentado pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Serra Dourada-Ba, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas…

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · Serra Dourada–BA · R$ 153.153,70 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 153.153,70

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
30882120210001-006095

ID 6095

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
CNPJ
14.222.277/0001-73
Município do beneficiário / UF
Serra Dourada/BA · outros repasses em Serra DouradaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, musical, festejo, festejos, dança, junina, juninas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O Plano ora apresentado pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Serra Dourada-Ba, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00.Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00. META 1 - Chamada Pública para premiação de propostas que envolvam apresentações de shows musicais produzidos por bandas e grupos musicais artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00. I Pretende-se premiar 14 (quatorze) proposta de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00. META 2 - Chamada Pública para premiação de proposta de manifestações populares locais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I Pretende-se premiar 14 (quatorze) propostas de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00. Chamada Pública para premiação de proposta de manifestações populares locais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I - Este item prevê a seleção e subsídio para até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Para cada contemplado, o recurso será distribuído em 01 (uma) parcela única de R$ 9.000,00, totalizando o valor de R$ 9.000,00 para cada um.SENDO:II – Subsídio mensal para até 1 (espaço cultural) , que não possuem CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 que totaliza o valor de R$ 9.000,00.SENDO:III – Subsídio mensal para até 4 (quatro) Associações Culturais, Um Clube de Eventos e Uma Alfaiataria que possui CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 para cada uma delas, que totaliza o valor de R$ 54.000,00.Os subsídios destinados aos 7 espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria, criados e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas, somam o valor total de R$ 63.000,00. META 3 - Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Meta 3 - Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020 I – Pretende-se realizar um Edital de Chamada Pública, denominado “Premio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, ou presenciais que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Literatura, Teatro, Musica, Economia Criativa, Dança, Circo e Áudio Visual.SENDO:II – Seleção de 13 (treze) propostas de Artes Visuais, com valor unitário de R$ 1.000,00 totalizando o valor de R$ 13.000,00.III – Seleção de 2 (duas) propostas de Literatura, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 2.000,00.IV – Seleção de 24 (vinte e quatro) propostas de Musica, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 24.000,00.V – Seleção de 1 (uma) propostas de Circo, com valor unitário de R$ 1.153,70, totalizando o valor de R$ 1.153,70.III – Seleção de 4 (quatro) propostas de Dança, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.Seleção de 6 (seis) propostas da Economia Criativa com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 6.000,00Seleção de 3 (três) propostas da Teatro com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 3.000,00Ambas seleções das 60 propostas totalizam o valor de R$ 54.153,70. META 4 - Edital de Chamada Pública “Prêmio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Musica, Teatro Literatura, Áudio Visual, Dança, Circo e Economia Criativa. (Inciso III, a

Metas e itens detalhados

  • I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00.R$ 8.000,00 · ID 21028
  • I Pretende-se premiar 14 (quatorze) propostas de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00.R$ 28.000,00 · ID 21029
  • I - Este item prevê a seleção e subsídio para até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Para cada contemplado, o recurso será distribuído em 01 (uma) parcela única de R$ 9.000,00, totalizando o valor de R$ 9.000,00 para cada um.SENDO:II – Subsídio mensal para até 1 (espaço cultural) , que não possuem CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 que totaliza o valor de R$ 9.000,00.SENDO:III – Subsídio mensal para até 4 (quatro) Associações Culturais, Um Clube de Eventos e Uma Alfaiataria que possui CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 para cada uma delas, que totaliza o valor de R$ 54.000,00.Os subsídios destinados aos 7 espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria, criados e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas, somam o valor total de R$ 63.000,00.R$ 63.000,00 · ID 21030
  • I – Pretende-se realizar um Edital de Chamada Pública, denominado “Premio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, ou presenciais que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Literatura, Teatro, Musica, Economia Criativa, Dança, Circo e Áudio Visual.SENDO:II – Seleção de 13 (treze) propostas de Artes Visuais, com valor unitário de R$ 1.000,00 totalizando o valor de R$ 13.000,00.III – Seleção de 2 (duas) propostas de Literatura, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 2.000,00.IV – Seleção de 24 (vinte e quatro) propostas de Musica, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 24.000,00.V – Seleção de 1 (uma) propostas de Circo, com valor unitário de R$ 1.153,70, totalizando o valor de R$ 1.153,70.III – Seleção de 4 (quatro) propostas de Dança, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.Seleção de 6 (seis) propostas da Economia Criativa com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 6.000,00Seleção de 3 (três) propostas da Teatro com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 3.000,00Ambas seleções das 60 propostas totalizam o valor de R$ 54.153,70.R$ 54.153,70 · ID 21031

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SERRA DOURADA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SERRA DOURADA → Serra Dourada
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00.; I Pretende-se premiar 14 (quatorze) propostas de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00.; I - Este item prevê a seleção e subsídio para até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Para cada contemplado, o recurso será distribuído em 01 (uma) parcela única de R$ 9.000,00, totalizando o valor de R$ 9.000,00 para cada um.SENDO:II – Subsídio mensal para até 1 (espaço cultural) , que não possuem CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 que totaliza o valor de R$ 9.000,00.SENDO:III – Subsídio mensal para até 4 (quatro) Associações Culturais, Um Clube de Eventos e Uma Alfaiataria que possui CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 para cada uma delas, que totaliza o valor de R$ 54.000,00.Os subsídios destinados aos 7 espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria, criados e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas, somam o valor total de R$ 63.000,00.; I – Pretende-se realizar um Edital de Chamada Pública, denominado “Premio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, ou presenciais que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Literatura, Teatro, Musica, Economia Criativa, Dança, Circo e Áudio Visual.SENDO:II – Seleção de 13 (treze) propostas de Artes Visuais, com valor unitário de R$ 1.000,00 totalizando o valor de R$ 13.000,00.III – Seleção de 2 (duas) propostas de Literatura, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 2.000,00.IV – Seleção de 24 (vinte e quatro) propostas de Musica, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 24.000,00.V – Seleção de 1 (uma) propostas de Circo, com valor unitário de R$ 1.153,70, totalizando o valor de R$ 1.153,70.III – Seleção de 4 (quatro) propostas de Dança, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.Seleção de 6 (seis) propostas da Economia Criativa com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 6.000,00Seleção de 3 (três) propostas da Teatro com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 3.000,00Ambas seleções das 60 propostas totalizam o valor de R$ 54.153,70.
    Objeto
    O Plano ora apresentado pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Serra Dourada-Ba, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00.Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00. META 1 - Chamada Pública para premiação de propostas que envolvam apresentações de shows musicais produzidos por bandas e grupos musicais artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I Pretende-se premiar 14 (quatorze) proposta de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00. META 2 - Chamada Pública para premiação de proposta de manifestações populares locais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I - Este item prevê a seleção e subsídio para até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Para cada contemplado, o recurso será distribuído em 01 (uma) parcela única de R$ 9.000,00, totalizando o valor de R$ 9.000,00 para cada um.SENDO:II – Subsídio mensal para até 1 (espaço cultural) , que não possuem CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 que totaliza o valor de R$ 9.000,00.SENDO:III – Subsídio mensal para até 4 (quatro) Associações Culturais, Um Clube de Eventos e Uma Alfaiataria que possui CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 para cada uma delas, que totaliza o valor de R$ 54.000,00.Os subsídios destinados aos 7 espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria, criados e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas, somam o valor total de R$ 63.000,00. META 3 - Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. I – Pretende-se realizar um Edital de Chamada Pública, denominado “Premio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, ou presenciais que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Literatura, Teatro, Musica, Economia Criativa, Dança, Circo e Áudio Visual.SENDO:II – Seleção de 13 (treze) propostas de Artes Visuais, com valor unitário de R$ 1.000,00 totalizando o valor de R$ 13.000,00.III – Seleção de 2 (duas) propostas de Literatura, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 2.000,00.IV – Seleção de 24 (vinte e quatro) propostas de Musica, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 24.000,00.V – Seleção de 1 (uma) propostas de Circo, com valor unitário de R$ 1.153,70, totalizando o valor de R$ 1.153,70.III – Seleção de 4 (quatro) propostas de Dança, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.Seleção de 6 (seis) propostas da Economia Criativa com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 6.000,00Seleção de 3 (três) propostas da Teatro com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 3.000,00Ambas seleções das 60 propostas totalizam o valor de R$ 54.153,70. META 4 - Edital de Chamada Pública “Prêmio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Musica, Teatro Literatura, Áudio Visual, Dança, Circo e Economia Criativa. (Inciso III, a → O Plano ora apresentado pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Serra Dourada-Ba, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00.Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00. META 1 - Chamada Pública para premiação de propostas que envolvam apresentações de shows musicais produzidos por bandas e grupos musicais artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00. I Pretende-se premiar 14 (quatorze) proposta de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00. META 2 - Chamada Pública para premiação de proposta de manifestações populares locais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I Pretende-se premiar 14 (quatorze) propostas de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00. Chamada Pública para premiação de proposta de manifestações populares locais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I - Este item prevê a seleção e subsídio para até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Para cada contemplado, o recurso será distribuído em 01 (uma) parcela única de R$ 9.000,00, totalizando o valor de R$ 9.000,00 para cada um.SENDO:II – Subsídio mensal para até 1 (espaço cultural) , que não possuem CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 que totaliza o valor de R$ 9.000,00.SENDO:III – Subsídio mensal para até 4 (quatro) Associações Culturais, Um Clube de Eventos e Uma Alfaiataria que possui CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 para cada uma delas, que totaliza o valor de R$ 54.000,00.Os subsídios destinados aos 7 espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria, criados e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas, somam o valor total de R$ 63.000,00. META 3 - Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Meta 3 - Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020 I – Pretende-se realizar um Edital de Chamada Pública, denominado “Premio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, ou presenciais que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Literatura, Teatro, Musica, Economia Criativa, Dança, Circo e Áudio Visual.SENDO:II – Seleção de 13 (treze) propostas de Artes Visuais, com valor unitário de R$ 1.000,00 totalizando o valor de R$ 13.000,00.III – Seleção de 2 (duas) propostas de Literatura, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 2.000,00.IV – Seleção de 24 (vinte e quatro) propostas de Musica, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 24.000,00.V – Seleção de 1 (uma) propostas de Circo, com valor unitário de R$ 1.153,70, totalizando o valor de R$ 1.153,70.III – Seleção de 4 (quatro) propostas de Dança, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.Seleção de 6 (seis) propostas da Economia Criativa com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 6.000,00Seleção de 3 (três) propostas da Teatro com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 3.000,00Ambas seleções das 60 propostas totalizam o valor de R$ 54.153,70. META 4 - Edital de Chamada Pública “Prêmio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Musica, Teatro Literatura, Áudio Visual, Dança, Circo e Economia Criativa. (Inciso III, a

  2. Alteração identificada

    Objeto
    O Plano ora apresentado pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Serra Dourada-Ba, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. → O Plano ora apresentado pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município de Serra Dourada-Ba, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídio aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactados pela crise sanitária mundial, conforme previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017, de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela. I Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas Musicais, um Grupo de Canto, e um grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00 II Pretende-se premiar até 4 (quatro) propostas para apresentações de Duplas, Grupo de Canto e grupo de tambores de lata no pós-pandemia do Covid-19, ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 8.000,00.Sendo 2 Duplas de Estilos Variados ao preço unitário de R$ 2.000,00, totalizando um valor de R$ 4.000,00; Um grupo de Canto ao preço unitário de R$ 2.000,00, Um grupo de Tambores de lata totalizando um valor de R$ 2.000,00; Ambas as premiações totalizam R$ 8.000,00. META 1 - Chamada Pública para premiação de propostas que envolvam apresentações de shows musicais produzidos por bandas e grupos musicais artísticos locais, no pós-pandemia. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I Pretende-se premiar 14 (quatorze) proposta de manifestações e grupos populares, no valor máximo de R$ 28.000,00. SENDO:II - Premiação de 2 grupos de reisado, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.III - Premiação de 8 festejos Populares, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 16.000,00.III - Premiação de 4 Quadrilhas Juninas, com o valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 8.000,00. META 2 - Chamada Pública para premiação de proposta de manifestações populares locais (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). I - Este item prevê a seleção e subsídio para até 7 (sete) espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19. Para cada contemplado, o recurso será distribuído em 01 (uma) parcela única de R$ 9.000,00, totalizando o valor de R$ 9.000,00 para cada um.SENDO:II – Subsídio mensal para até 1 (espaço cultural) , que não possuem CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 que totaliza o valor de R$ 9.000,00.SENDO:III – Subsídio mensal para até 4 (quatro) Associações Culturais, Um Clube de Eventos e Uma Alfaiataria que possui CNPJ com no mínimo 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo Covid-19.Sendo: 01 parcela de R$ 9.000,00 para cada uma delas, que totaliza o valor de R$ 54.000,00.Os subsídios destinados aos 7 espaços artísticos e culturais, Fanfarra Musical, Clube de Eventos, Associações Culturais e Alfaiataria, criados e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas, somam o valor total de R$ 63.000,00. META 3 - Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. I – Pretende-se realizar um Edital de Chamada Pública, denominado “Premio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, ou presenciais que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Literatura, Teatro, Musica, Economia Criativa, Dança, Circo e Áudio Visual.SENDO:II – Seleção de 13 (treze) propostas de Artes Visuais, com valor unitário de R$ 1.000,00 totalizando o valor de R$ 13.000,00.III – Seleção de 2 (duas) propostas de Literatura, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 2.000,00.IV – Seleção de 24 (vinte e quatro) propostas de Musica, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 24.000,00.V – Seleção de 1 (uma) propostas de Circo, com valor unitário de R$ 1.153,70, totalizando o valor de R$ 1.153,70.III – Seleção de 4 (quatro) propostas de Dança, com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 4.000,00.Seleção de 6 (seis) propostas da Economia Criativa com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 6.000,00Seleção de 3 (três) propostas da Teatro com valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 3.000,00Ambas seleções das 60 propostas totalizam o valor de R$ 54.153,70. META 4 - Edital de Chamada Pública “Prêmio”, para seleção e premiação de propostas a serem vinculadas pela internet, que contemplarão as linguagens de Artes Visuais, Musica, Teatro Literatura, Áudio Visual, Dança, Circo e Economia Criativa. (Inciso III, a

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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