Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PINHAO

CNPJ

13.100.680/0001-67

Município do beneficiário / UF

PINHÃO/SE · outros repasses em PINHÃOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serão premiados 08 (oito) Grupos Culturais que desenvolvam tradicionalmente a cultura no Município. O detalhamento das ações será descritas nos editais, apresentado na sua publicação onde constarão suas especificidades.R$ 30.000,00 · ID 21358
• Subsídios aos espaços culturais centrados no município de Pinhão/SE com valor mínimo de R$ 3.000,00, legalizados e que estejam de acordo com as normativas da Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 a que poderá chegar ao valor máximo de R$ 10.000,00.R$ 32.543,92 · ID 21359

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão premiados 08 (oito) Grupos Culturais que desenvolvam tradicionalmente a cultura no Município. O detalhamento das ações será descritas nos editais, apresentado na sua publicação onde constarão suas especificidades.; Subsídios aos espaços culturais centrados no município de Pinhão/SE com valor mínimo de R$ 3.000,00, legalizados e que estejam de acordo com as normativas da Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 a que poderá chegar ao valor máximo de R$ 10.000,00.

   Objeto

   Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.A lei estabelece como espaços culturais aqueles que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais e que sejam organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações culturais comunitárias, além de cooperativas com finalidade cultural e também instituições.O pensamento alinhado ao processo de ações propostas, para efetivação da lei Aldir Blanc, no município de Pinhão/SE, busca considerar e respeitar toda a cadeia produtiva cultural de forma democrática conforme prevê a lei.A proposta das ações estar alinhada através de macroprogramas para execução das atividades dentro da lei Aldir Blanc na cidade de Pinhão, que tem como objetivo:- Inciso II:Auxiliar espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, e todos aqueles que estiverem dentro das normativas preconizadas pelo inciso II, da lei Aldir Blanc, que possa comprovar suas atividades culturais, e esteja apto ao passo a passo das normas da lei. - Inciso III: Promover editais e prêmios, com objetivo de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução de chamadas públicas, do tipo editais e prêmios para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em observância ao disposto no inciso III do caput do art 2º da Lei nº 14.017 de 2020. Subsídios aos espaços culturais Subsídios destinados aos espaços culturais, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, situados no município de Pinhão/SE, apresentado o valor mínimo de R$ 3.000,00 máximo de R$ 10.000,00, conforme previsto no inciso II, da Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020. Editais de Licitação → Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.A lei estabelece como espaços culturais aqueles que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais e que sejam organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações culturais comunitárias, além de cooperativas com finalidade cultural e também instituições.O pensamento alinhado ao processo de ações propostas, para efetivação da lei Aldir Blanc, no município de Pinhão/SE, busca considerar e respeitar toda a cadeia produtiva cultural de forma democrática conforme prevê a lei.A proposta das ações estar alinhada através de macroprogramas para execução das atividades dentro da lei Aldir Blanc na cidade de Pinhão, que tem como objetivo:- Inciso II:Auxiliar espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, e todos aqueles que estiverem dentro das normativas preconizadas pelo inciso II, da lei Aldir Blanc, que possa comprovar suas atividades culturais, e esteja apto ao passo a passo das normas da lei. - Inciso III: Promover editais e prêmios, com objetivo de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução de chamadas públicas, do tipo editais e prêmios para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em observância ao disposto no inciso III do caput do art 2º da Lei nº 14.017 de 2020. Subsídios aos espaços culturais Serão premiados 08 (oito) Grupos Culturais que desenvolvam tradicionalmente a cultura no Município. O detalhamento das ações será descritas nos editais, apresentado na sua publicação onde constarão suas especificidades. Subsídios destinados aos espaços culturais, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, situados no município de Pinhão/SE, apresentado o valor mínimo de R$ 3.000,00 máximo de R$ 10.000,00, conforme previsto no inciso II, da Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020. Editais de Licitação Subsídios aos espaços culturais centrados no município de Pinhão/SE com valor mínimo de R$ 3.000,00, legalizados e que estejam de acordo com as normativas da Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 a que poderá chegar ao valor máximo de R$ 10.000,00. Edital nº 001/2021 – Fomento a Shows de música, produção literária, artesanal e folclórica.

3. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.A lei estabelece como espaços culturais aqueles que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais e que sejam organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações culturais comunitárias, além de cooperativas com finalidade cultural e também instituições.O pensamento alinhado ao processo de ações propostas, para efetivação da lei Aldir Blanc, no município de Pinhão/SE, busca considerar e respeitar toda a cadeia produtiva cultural de forma democrática conforme prevê a lei.A proposta das ações estar alinhada através de macroprogramas para execução das atividades dentro da lei Aldir Blanc na cidade de Pinhão, que tem como objetivo:- Inciso II:Auxiliar espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, e todos aqueles que estiverem dentro das normativas preconizadas pelo inciso II, da lei Aldir Blanc, que possa comprovar suas atividades culturais, e esteja apto ao passo a passo das normas da lei. - Inciso III: Promover editais e prêmios, com objetivo de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.A lei estabelece como espaços culturais aqueles que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais e que sejam organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações culturais comunitárias, além de cooperativas com finalidade cultural e também instituições.O pensamento alinhado ao processo de ações propostas, para efetivação da lei Aldir Blanc, no município de Pinhão/SE, busca considerar e respeitar toda a cadeia produtiva cultural de forma democrática conforme prevê a lei.A proposta das ações estar alinhada através de macroprogramas para execução das atividades dentro da lei Aldir Blanc na cidade de Pinhão, que tem como objetivo:- Inciso II:Auxiliar espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, e todos aqueles que estiverem dentro das normativas preconizadas pelo inciso II, da lei Aldir Blanc, que possa comprovar suas atividades culturais, e esteja apto ao passo a passo das normas da lei. - Inciso III: Promover editais e prêmios, com objetivo de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Execução de chamadas públicas, do tipo editais e prêmios para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais em observância ao disposto no inciso III do caput do art 2º da Lei nº 14.017 de 2020. Subsídios aos espaços culturais Subsídios destinados aos espaços culturais, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, situados no município de Pinhão/SE, apresentado o valor mínimo de R$ 3.000,00 máximo de R$ 10.000,00, conforme previsto no inciso II, da Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020. Editais de Licitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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