Registro 30882120210001-006125 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Estabelecer ajuda emergencial para artistas, formais, informais, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.O presente programa em nível municipal, mediante os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos fazedores de cultura de forma que os recursos chegam a quem está necessitando deste auxílio e apoio para manutenção de suas atividades culturais, como os Espaços Culturais e outras formas de manifestação e organizações, sejam formais (com CNPJ) ou informais (sem CNPJ) neste momento de pandemia. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. existentes no município, identificados e elegíveis conforme os critérios da Lei Federal nº 14.017/2020. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2022. META 2 Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento Social; Execução de edital de premiação destinado à manutenção espaços artisticos e iniciativas, de produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa, dentre elas música, audiovisual, artes visuais, artes cênicas e artesanato, oficinas livres. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de serviços culturais para promoção e fortalecimento da produção artística, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 META 1 Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes e iniciativas, de produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa, dentre elas música, audiovisual, artes visuais, artes cênicas e artesanato, oficinas livres Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Valor informado: R$ 100.000,00.
Identificador na fonte: 21102Valor informado: R$ 100.498,25.
Identificador na fonte: 21103A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.