Direcionar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompid...

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Direcionar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social;Publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização deatividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação prevê a distribuição de rendaemergencial mensal aostrabalhadores de cultura e subsidiar amanutenção de espaços artísticos eculturais, microempresas e pequenasempresas culturais comunitárias quetiveram suas atividades interrompidaspor forças das medidas de isolamentosocial Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Subisidio Subsídio mensal para espaçosartísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais,cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidasde isolamento social existentes noMunicípio, a ser divididos entre asentidades aptas a receberem,conforme os critérios estabelecidosem instrumentos legais. Alínea II, Art. 2, Lei nº 14.017/2020 - Subsídio mensal. Por meio, de instrumento legais, disponibilizar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e outros Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Editais Elaborar e publicar editais, chamadaspúblicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição debens e serviços vinculados ao setorcultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento deatividades de economia criativa e deeconomia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais,em observância ao disposto no incisoIII do caput do art. 2º da Lei nº 14.017,de 2020 Alínea III, Art. 2, Lei nº 14017/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal para espaçosartísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais,cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidasde isolamento social existentes noMunicípio, a ser divididos entre asentidades aptas a receberem,conforme os critérios estabelecidosem instrumentos legais.; Elaborar e publicar editais, chamadaspúblicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição debens e serviços vinculados ao setorcultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento deatividades de economia criativa e deeconomia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais,em observância ao disposto no incisoIII do caput do art. 2º da Lei nº 14.017,de 2020

   Objeto

   Direcionar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social;Publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização deatividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação prevê a distribuição de rendaemergencial mensal aostrabalhadores de cultura e subsidiar amanutenção de espaços artísticos eculturais, microempresas e pequenasempresas culturais comunitárias quetiveram suas atividades interrompidaspor forças das medidas de isolamentosocial Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Subisidio Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Editais → Direcionar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social;Publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização deatividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação prevê a distribuição de rendaemergencial mensal aostrabalhadores de cultura e subsidiar amanutenção de espaços artísticos eculturais, microempresas e pequenasempresas culturais comunitárias quetiveram suas atividades interrompidaspor forças das medidas de isolamentosocial Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Subisidio Subsídio mensal para espaçosartísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais,cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitáriasque tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidasde isolamento social existentes noMunicípio, a ser divididos entre asentidades aptas a receberem,conforme os critérios estabelecidosem instrumentos legais. Alínea II, Art. 2, Lei nº 14.017/2020 - Subsídio mensal. Por meio, de instrumento legais, disponibilizar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e outros Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Editais Elaborar e publicar editais, chamadaspúblicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição debens e serviços vinculados ao setorcultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento deatividades de economia criativa e deeconomia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais,em observância ao disposto no incisoIII do caput do art. 2º da Lei nº 14.017,de 2020 Alínea III, Art. 2, Lei nº 14017/2020 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

3. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Direcionar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social;Publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização deatividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Direcionar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social;Publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviçosvinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização deatividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação prevê a distribuição de rendaemergencial mensal aostrabalhadores de cultura e subsidiar amanutenção de espaços artísticos eculturais, microempresas e pequenasempresas culturais comunitárias quetiveram suas atividades interrompidaspor forças das medidas de isolamentosocial Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Subisidio Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o período de pandemia da Covid-19 Editais

4. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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