O principal objetivo desse plano de ação é apresentar metas e ações convincentes, em suas respectivas descrições, que detalharão todo o planejamento de como os nossos artistas, artesãos, coordenadores de grupos culturais…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ALMADINA

CNPJ

14.147.466/0001-29

Município do beneficiário / UF

Almadina/BA · outros repasses em AlmadinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio no valor de R$ 500,00 mensal para os quatro espaços de cultura alimentar tradicional do Município de Almadina. Esse valor será pago durante três meses, totalizando R$ 6.000.00 Esse valor foi estabelecido conforme a média mensal do custo de manutenção desses espaços nos três últimos meses anterior a pandemia.R$ 6.000,00 · ID 21355

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ALMADINA → Almadina

   Objeto

   1. O principal objetivo desse plano de ação é apresentar metas e ações convincentes, em suas respectivas descrições, que detalharão todo o planejamento de como os nossos artistas, artesãos, coordenadores de grupos culturais tradicionais e chefes de culinária tradicional poderão desenvolver e apresentar suas atividades através de mecanismos seguros sem contudo comprometer a divulgação dos seus trabalhos, artes, cores, sons e sabores ao público em geral. 2. O objetivo maior é a efetivação de pagamentos do auxílio emergencial e subsídios conforme determina os Incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 10.017/2020 e assim amenizar os impactos financeiros sofrido pelos nossos artistas e produtores de cultura durante esse período de isolamento social, motivado pela pandemia. Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi alterada e prorrogada, em 12 de maio de 2021, pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021; que o Congresso Federal rejeitou em 11 de junho de 2021 os vetos presidenciais a artigos da Lei nº 14.150/2021; e que o Tribunal de Contas da União, através do Acórdão Nº 1.754/2021, de 21 de julho de 2021, reforça o AcórdãoNº 1.118/2021 em seu Item 9.5.; bem como a expiração do prazo de orientação aos municípios e estados pela Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo, em 25 de junho de 2021, estabelecido pelo Acórdão TCU Nº 1.118/2021; e as alterações realizadas pelo Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021, no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2021, o município de Almadina objetiva reverter o valor que não foi acessado no ano de 2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços de cultura alimentar tradicionais e popular M1 Subsídio no valor de R$ 500,00 mensal para os quatro espaços de cultura alimentar tradicional do Município de Almadina. Esse valor será pago durante três meses, totalizando R$ 6.000.00 Esse valor foi estabelecido conforme a média mensal do custo de manutenção desses espaços nos três últimos meses anterior a pandemia. Subsídio mensal para manutenção de 04 espaços de cultura alimentar tradicionais e popular existentes no município. → 1. O principal objetivo desse plano de ação é apresentar metas e ações convincentes, em suas respectivas descrições, que detalharão todo o planejamento de como os nossos artistas, artesãos, coordenadores de grupos culturais tradicionais e chefes de culinária tradicional poderão desenvolver e apresentar suas atividades através de mecanismos seguros sem contudo comprometer a divulgação dos seus trabalhos, artes, cores, sons e sabores ao público em geral. 2. O objetivo maior é a efetivação de pagamentos do auxílio emergencial e subsídios conforme determina os Incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 10.017/2020 e assim amenizar os impactos financeiros sofrido pelos nossos artistas e produtores de cultura durante esse período de isolamento social, motivado pela pandemia. Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi alterada e prorrogada, em 12 de maio de 2021, pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021; que o Congresso Federal rejeitou em 11 de junho de 2021 os vetos presidenciais a artigos da Lei nº 14.150/2021; e que o Tribunal de Contas da União, através do Acórdão Nº 1.754/2021, de 21 de julho de 2021, reforça o AcórdãoNº 1.118/2021 em seu Item 9.5.; bem como a expiração do prazo de orientação aos municípios e estados pela Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo, em 25 de junho de 2021, estabelecido pelo Acórdão TCU Nº 1.118/2021; e as alterações realizadas pelo Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021, no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2021, o município de Almadina objetiva reverter o valor que não foi acessado no ano de 2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços de cultura alimentar tradicionais e popular Subsídio no valor de R$ 500,00 mensal para os quatro espaços de cultura alimentar tradicional do Município de Almadina. Esse valor será pago durante três meses, totalizando R$ 6.000.00 Esse valor foi estabelecido conforme a média mensal do custo de manutenção desses espaços nos três últimos meses anterior a pandemia. Subsídio mensal para manutenção de 04 espaços de cultura alimentar tradicionais e popular existentes no município.

   Situação na fonte

   EM_ELABORACAO → Em elaboração

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

2. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Alimentação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 500,00 mensal para os quatro espaços de cultura alimentar tradicional do Município de Almadina. Esse valor será pago durante três meses, totalizando R$ 6.000.00 Esse valor foi estabelecido conforme a média mensal do custo de manutenção desses espaços nos três últimos meses anterior a pandemia.

   Objeto

   1. O principal objetivo desse plano de ação é apresentar metas e ações convincentes, em suas respectivas descrições, que detalharão todo o planejamento de como os nossos artistas, artesãos, coordenadores de grupos culturais tradicionais e chefes de culinária tradicional poderão desenvolver e apresentar suas atividades através de mecanismos seguros sem contudo comprometer a divulgação dos seus trabalhos, artes, cores, sons e sabores ao público em geral. 2. O objetivo maior é a efetivação de pagamentos do auxílio emergencial e subsídios conforme determina os Incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 10.017/2020 e assim amenizar os impactos financeiros sofrido pelos nossos artistas e produtores de cultura durante esse período de isolamento social, motivado pela pandemia. Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi alterada e prorrogada, em 12 de maio de 2021, pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021; que o Congresso Federal rejeitou em 11 de junho de 2021 os vetos presidenciais a artigos da Lei nº 14.150/2021; e que o Tribunal de Contas da União, através do Acórdão Nº 1.754/2021, de 21 de julho de 2021, reforça o AcórdãoNº 1.118/2021 em seu Item 9.5.; bem como a expiração do prazo de orientação aos municípios e estados pela Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo, em 25 de junho de 2021, estabelecido pelo Acórdão TCU Nº 1.118/2021; e as alterações realizadas pelo Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021, no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2021, o município de Almadina objetiva reverter o valor que não foi acessado no ano de 2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços de cultura alimentar tradicionais e popular M1 → 1. O principal objetivo desse plano de ação é apresentar metas e ações convincentes, em suas respectivas descrições, que detalharão todo o planejamento de como os nossos artistas, artesãos, coordenadores de grupos culturais tradicionais e chefes de culinária tradicional poderão desenvolver e apresentar suas atividades através de mecanismos seguros sem contudo comprometer a divulgação dos seus trabalhos, artes, cores, sons e sabores ao público em geral. 2. O objetivo maior é a efetivação de pagamentos do auxílio emergencial e subsídios conforme determina os Incisos II e III do Art. 2º da Lei nº 10.017/2020 e assim amenizar os impactos financeiros sofrido pelos nossos artistas e produtores de cultura durante esse período de isolamento social, motivado pela pandemia. Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi alterada e prorrogada, em 12 de maio de 2021, pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021; que o Congresso Federal rejeitou em 11 de junho de 2021 os vetos presidenciais a artigos da Lei nº 14.150/2021; e que o Tribunal de Contas da União, através do Acórdão Nº 1.754/2021, de 21 de julho de 2021, reforça o AcórdãoNº 1.118/2021 em seu Item 9.5.; bem como a expiração do prazo de orientação aos municípios e estados pela Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo, em 25 de junho de 2021, estabelecido pelo Acórdão TCU Nº 1.118/2021; e as alterações realizadas pelo Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021, no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2021, o município de Almadina objetiva reverter o valor que não foi acessado no ano de 2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços de cultura alimentar tradicionais e popular M1 Subsídio no valor de R$ 500,00 mensal para os quatro espaços de cultura alimentar tradicional do Município de Almadina. Esse valor será pago durante três meses, totalizando R$ 6.000.00 Esse valor foi estabelecido conforme a média mensal do custo de manutenção desses espaços nos três últimos meses anterior a pandemia. Subsídio mensal para manutenção de 04 espaços de cultura alimentar tradicionais e popular existentes no município.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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