De acordo com o inciso III da Lei nº 14.017/20: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas...

Descrição publicada na base consultada

De acordo com o inciso III da Lei nº 14.017/20: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Concessão de incentivos financeiros para estimular a produção cultural no Município de Brejo Alegre-SP. Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções de desenvolvimento de atividades da economia criativa, economia solidaria e manifestações culturais e outros. Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. O público alvo em questão são crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, jovens em situação de risco e idosos que fazem parte de projetos sociais. Profissionais liberais, micro e pequenas empresas ligados ao setor da cultura. Concessão de recursos da Lei Aldir Blanc para artistas, pessoas físicas e jurídicas.

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1. 22/09/2026 às 04:02 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. O público alvo em questão são crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, jovens em situação de risco e idosos que fazem parte de projetos sociais. Profissionais liberais, micro e pequenas empresas ligados ao setor da cultura.

   Objeto

   De acordo com o inciso III da Lei nº 14.017/20: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Concessão de incentivos financeiros para estimular a produção cultural no Município de Brejo Alegre-SP. Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções de desenvolvimento de atividades da economia criativa, economia solidaria e manifestações culturais e outros. → De acordo com o inciso III da Lei nº 14.017/20: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Concessão de incentivos financeiros para estimular a produção cultural no Município de Brejo Alegre-SP. Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções de desenvolvimento de atividades da economia criativa, economia solidaria e manifestações culturais e outros. Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. O público alvo em questão são crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, jovens em situação de risco e idosos que fazem parte de projetos sociais. Profissionais liberais, micro e pequenas empresas ligados ao setor da cultura. Concessão de recursos da Lei Aldir Blanc para artistas, pessoas físicas e jurídicas.

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   De acordo com o inciso III da Lei nº 14.017/20: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → De acordo com o inciso III da Lei nº 14.017/20: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Concessão de incentivos financeiros para estimular a produção cultural no Município de Brejo Alegre-SP. Abertura de Editais/Premiações/Chamadas Públicas para desenvolvimento de atividades nas áreas de dança, musica, audiovisual, artesanato, gastronomia, documentário cultural e outros, possibilitando a acesso de pessoas físicas e jurídicas aos recursos da Lei Aldir Blanc. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de produções de desenvolvimento de atividades da economia criativa, economia solidaria e manifestações culturais e outros.

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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