_ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornec...

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_ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais existentes no Município através de um edital de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Lançar edital de chamamento público para repasse de subsídio mensal visando a manutenção de espaços culturais existentes no Município; Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais. Lançamento de edital de premiação/fomento para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento atividades culturais Lançar de edital de premiação para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa contemplando entidades e eventos culturais do e no município. Edital de premiação para reconhecimento artístico-cultural.

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1. 22/09/2026 às 04:02 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Lançar edital de chamamento público para repasse de subsídio mensal visando a manutenção de espaços culturais existentes no Município;; Lançar de edital de premiação para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa contemplando entidades e eventos culturais do e no município.

   Objeto

   _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais existentes no Município através de um edital de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Lançamento de edital de premiação/fomento para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento atividades culturais → _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais existentes no Município através de um edital de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Lançar edital de chamamento público para repasse de subsídio mensal visando a manutenção de espaços culturais existentes no Município; Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais. Lançamento de edital de premiação/fomento para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento atividades culturais Lançar de edital de premiação para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa contemplando entidades e eventos culturais do e no município. Edital de premiação para reconhecimento artístico-cultural.

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio. → _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio. Subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais existentes no Município através de um edital de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Lançamento de edital de premiação/fomento para reconhecimento artístico-cultural, serviços ligados ao setor cultural e atividades de economia criativa. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento atividades culturais

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

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