Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Promover chamada pública para premiar iniciativas q...

Descrição publicada na base consultada

Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Promover chamada pública para premiar iniciativas que fortaleçam a cultura popular do município de Rio Vermelho em atendimento aos critérios a serem descritos no Edital “Prêmio de Apoio a Cultura Riovermelhense" e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020. Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros Serão publicados cerca de 08 editais, para artesãos, artistas, escritores, músicos, grupos de cultura popular e povos tradicionais, mediante o levantamento prévio do cadastro municipal cultural, contendo prêmios, bolsas literárias, aquisição de bens e serviços, vinculados ao setor cultural de cursos, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Publicação de Editais e Premiações para o Setor Cultural

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão publicados cerca de 08 editais, para artesãos, artistas, escritores, músicos, grupos de cultura popular e povos tradicionais, mediante o levantamento prévio do cadastro municipal cultural, contendo prêmios, bolsas literárias, aquisição de bens e serviços, vinculados ao setor cultural de cursos, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Promover chamada pública para premiar iniciativas que fortaleçam a cultura popular do município de Rio Vermelho em atendimento aos critérios a serem descritos no Edital “Prêmio de Apoio a Cultura Riovermelhense" e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020. Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros → Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Promover chamada pública para premiar iniciativas que fortaleçam a cultura popular do município de Rio Vermelho em atendimento aos critérios a serem descritos no Edital “Prêmio de Apoio a Cultura Riovermelhense" e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020. Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros Serão publicados cerca de 08 editais, para artesãos, artistas, escritores, músicos, grupos de cultura popular e povos tradicionais, mediante o levantamento prévio do cadastro municipal cultural, contendo prêmios, bolsas literárias, aquisição de bens e serviços, vinculados ao setor cultural de cursos, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Publicação de Editais e Premiações para o Setor Cultural

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. → Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Promover chamada pública para premiar iniciativas que fortaleçam a cultura popular do município de Rio Vermelho em atendimento aos critérios a serem descritos no Edital “Prêmio de Apoio a Cultura Riovermelhense" e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020. Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Registro incorporado à base