Registro 30882120200002-000630 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;3 – Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4 – Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para museus, livros, discos e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística;5 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.6 – Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e, também, com previsão para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido. Estímulo financeiro às micro e pequenas empresas de promoção à cultura, escolas de arte, espaços itinerantes como o Circo e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas como eventos, aulas de arte, apresentações artísticas e circulação de espetáculos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - Restauração da economia no âmbito do trabalho e promoção cultural Seleção dos espaços de atividades artístico-culturais devidamente mapeados pela Secretaria de Cultura e Turismo, por meio de cadastro, com o devido reconhecimento de suas necessidades e despesas de rotina, contemplando-os para receber os benefícios e com condições de oferecer contrapartida social. Incentivo a Empresas e Espaços de Cultura Estímulo financeiro aos artistas e agentes culturais, na qualidade de criadores independentes e coletivos, por meio de editais de premiações e chamamentos públicos para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, artes visuais, cultura popular e arte de rua, entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Dignidade socioeconômica dos profissionais e fazedores de cultura Lançamento de vários editais nas diversas categorias de arte, contemplando prêmios e chamadas para apresentação de projetos de publicações de livros, montagens de espetáculos, shows artísticos virtuais, circulação em comunidades rurais e ocupação de arte de rua. Editais de Incentivo à criação e difusão artística Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Guarabira – tais como livros, discos, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Incremento ao patrimônio material e imaterial da cultura. Lançamento de edital aberto a artistas, agentes de cultura ou entidades que apresentem propostas para venda de bens e serviços Programa de aquisição de bens e serviços de cultura Promoção de cursos e oficinas de arte para iniciantes e profissionais em busca do aperfeiçoamento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Estímulo à formação e conhecimento Seleção de até 10 (dez) propostas de profissionais, em qualquer segmento de arte, para ministrar cursos ou oficinas artísticas junto a alunos que buscam a iniciação ou aperfeiçoamento dentro da modalidade oferecida, de forma Virtual durante o período de Isolamento Social, ou Presencial com restrições. Os ministrantes receberão pagamentos individuais no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) por suas aulas. Incentivo à Formação e Preparação Artística
Valor informado: R$ 150.000,00.
Identificador na fonte: 668Valor informado: R$ 225.000,00.
Identificador na fonte: 669Valor informado: R$ 40.170,44.
Identificador na fonte: 670Valor informado: R$ 15.000,00.
Identificador na fonte: 671A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.