Dar o devido suporte e assistência ao setor cultural do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, utilizando dos mecanismos previstos nos inciso II e III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) a das alter...

Descrição publicada na base consultada

Dar o devido suporte e assistência ao setor cultural do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, utilizando dos mecanismos previstos nos inciso II e III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) a das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios no setor cultural, de que trata o inciso III do caput do art. 2º da Lei n° 14.017, de 2020 Meta I - Fomento Cultural Publicar editais, chamadas publicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas , de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades, de economia solidária , de produções audiovisuais , de manifestação culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Em observância ao disposto do inciso III do caput do art 2° da Lei n° 14017 de 2020. Fomento Cultural

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Publicar editais, chamadas publicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas , de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades, de economia solidária , de produções audiovisuais , de manifestação culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Em observância ao disposto do inciso III do caput do art 2° da Lei n° 14017 de 2020.

   Objeto

   Dar o devido suporte e assistência ao setor cultural do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, utilizando dos mecanismos previstos nos inciso II e III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) a das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios no setor cultural, de que trata o inciso III do caput do art. 2º da Lei n° 14.017, de 2020 Meta I - Fomento Cultural → Dar o devido suporte e assistência ao setor cultural do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, utilizando dos mecanismos previstos nos inciso II e III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) a das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios no setor cultural, de que trata o inciso III do caput do art. 2º da Lei n° 14.017, de 2020 Meta I - Fomento Cultural Publicar editais, chamadas publicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas , de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades, de economia solidária , de produções audiovisuais , de manifestação culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Em observância ao disposto do inciso III do caput do art 2° da Lei n° 14017 de 2020. Fomento Cultural

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Dar o devido suporte e assistência ao setor cultural do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, utilizando dos mecanismos previstos nos inciso II e III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) a das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021. → Dar o devido suporte e assistência ao setor cultural do município de São Gonçalo do Abaeté/MG, utilizando dos mecanismos previstos nos inciso II e III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) a das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios no setor cultural, de que trata o inciso III do caput do art. 2º da Lei n° 14.017, de 2020 Meta I - Fomento Cultural

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base