É ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus através de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais...

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É ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus através de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. SUBSIDIO MENSAL PARA MENUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS- CONFORME LEI 14.017/20, ART. 2º, INCISO II- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. INCISO II- MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS Subsídios no valor de R$ 10.000,00 para 05 instituições culturais do município. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS EDITAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 A 10.000,00, CONFORME LEI 14.017, ART. 7º, § 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:I - Cadastros Estaduais de Cultura;II - Cadastros Municipais de Cultura;III - Cadastro Distrital de Cultura;IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII - outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 , nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei INCISO III- EDITAIS Serão selecionadas 10 iniciativas onlines para artistas locais, cada iniciativa receberá R$5.000,00 para a execução do projeto. EDITAL- Fomento a shows online artistas locais

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1. 22/09/2026 às 04:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídios no valor de R$ 10.000,00 para 05 instituições culturais do município.; Serão selecionadas 10 iniciativas onlines para artistas locais, cada iniciativa receberá R$5.000,00 para a execução do projeto.

   Objeto

   É ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus através de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. SUBSIDIO MENSAL PARA MENUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS- CONFORME LEI 14.017/20, ART. 2º, INCISO II- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. INCISO II- MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS EDITAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 A 10.000,00, CONFORME LEI 14.017, ART. 7º, § 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:I - Cadastros Estaduais de Cultura;II - Cadastros Municipais de Cultura;III - Cadastro Distrital de Cultura;IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII - outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 , nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei INCISO III- EDITAIS → É ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus através de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. SUBSIDIO MENSAL PARA MENUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS- CONFORME LEI 14.017/20, ART. 2º, INCISO II- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. INCISO II- MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS Subsídios no valor de R$ 10.000,00 para 05 instituições culturais do município. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS EDITAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 A 10.000,00, CONFORME LEI 14.017, ART. 7º, § 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:I - Cadastros Estaduais de Cultura;II - Cadastros Municipais de Cultura;III - Cadastro Distrital de Cultura;IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII - outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 , nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei INCISO III- EDITAIS Serão selecionadas 10 iniciativas onlines para artistas locais, cada iniciativa receberá R$5.000,00 para a execução do projeto. EDITAL- Fomento a shows online artistas locais

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   É ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus através de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → É ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus através de: II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. SUBSIDIO MENSAL PARA MENUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS- CONFORME LEI 14.017/20, ART. 2º, INCISO II- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. INCISO II- MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS EDITAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 A 10.000,00, CONFORME LEI 14.017, ART. 7º, § 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:I - Cadastros Estaduais de Cultura;II - Cadastros Municipais de Cultura;III - Cadastro Distrital de Cultura;IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII - outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 , nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei INCISO III- EDITAIS

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

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