Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Abertura para cadastramento de instituições que man...

Descrição publicada na base consultada

Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Abertura para cadastramento de instituições que mantenham espaços ligados à promoção de atividades culturais e artísticas, microempresas e pequenas empresas do ramo, cooperativas, instituições e organizações culturais que possuam perfil, de acordo com as disposições legais, de pleitear recursos através do projeto. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 cada parcela para cerca de 2 instituições culturais. Planeja-se pagamento de 2 (duas) parcelas. Subsídio mensal Após o pagamento das parcelas, caso haja saldos remanescentes da Meta 1, Ação 1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais e/ou chamadas públicas para aquisição de bens ou serviços com vínculo cultural a serem descritos na Meta 2. Utilização de saldos remanescentes Promover chamada pública para premiar pessoas, iniciativas que fomentem a cultura popular, as tradições culturais, os grupos folclóricos do município de Alvorada de Minas/MG em atendimento aos critérios e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Inciso III - Realização de editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes culturais do município. Edital de premiação para CPF de trajetória e atividades artísticas e culturais de caráter contínuo, sendo vedada a participação de servidor municipal que esteja contratado para cargo político ou em comissão. Publicação de edital de premiação destinado a pessoas físicas que através de suas ações contribuem para o fortalecimento e promoção da cultura. Serão 4 (quatro) prêmios no valor de R$ 1.000,00 cada. Publicação de Edital de premiação Edital de produção artística e cultural nos diversos segmentos culturais. Publicação de edital para pessoas jurídicas (CNPJ) de produção artística e cultural que possibilitem a criação, o acesso e fruição de arte dos agentes culturais. Duas faixas de R$ 3.000,00, uma faixa de R$ 2.000,00 e uma faixa de R$ 1.500,00. Publicação de Edital de produção artística e cultural nos diversos segmentos culturais Edital de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Fomentar e estruturar atividades individuais, coletivos, grupos e organizações culturais com CNPJ ou representados por CPF. Uma faixa de R$ 5.000,00, e duas faixas de R$ 4.017,27. Publicação de Edital de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 cada parcela para cerca de 2 instituições culturais. Planeja-se pagamento de 2 (duas) parcelas.; Após o pagamento das parcelas, caso haja saldos remanescentes da Meta 1, Ação 1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais e/ou chamadas públicas para aquisição de bens ou serviços com vínculo cultural a serem descritos na Meta 2.; Edital de premiação para CPF de trajetória e atividades artísticas e culturais de caráter contínuo, sendo vedada a participação de servidor municipal que esteja contratado para cargo político ou em comissão. Publicação de edital de premiação destinado a pessoas físicas que através de suas ações contribuem para o fortalecimento e promoção da cultura. Serão 4 (quatro) prêmios no valor de R$ 1.000,00 cada.; Edital de produção artística e cultural nos diversos segmentos culturais. Publicação de edital para pessoas jurídicas (CNPJ) de produção artística e cultural que possibilitem a criação, o acesso e fruição de arte dos agentes culturais. Duas faixas de R$ 3.000,00, uma faixa de R$ 2.000,00 e uma faixa de R$ 1.500,00.; Edital de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Fomentar e estruturar atividades individuais, coletivos, grupos e organizações culturais com CNPJ ou representados por CPF. Uma faixa de R$ 5.000,00, e duas faixas de R$ 4.017,27.

   Objeto

   Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Abertura para cadastramento de instituições que mantenham espaços ligados à promoção de atividades culturais e artísticas, microempresas e pequenas empresas do ramo, cooperativas, instituições e organizações culturais que possuam perfil, de acordo com as disposições legais, de pleitear recursos através do projeto. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Promover chamada pública para premiar pessoas, iniciativas que fomentem a cultura popular, as tradições culturais, os grupos folclóricos do município de Alvorada de Minas/MG em atendimento aos critérios e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Inciso III - Realização de editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes culturais do município. → Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Abertura para cadastramento de instituições que mantenham espaços ligados à promoção de atividades culturais e artísticas, microempresas e pequenas empresas do ramo, cooperativas, instituições e organizações culturais que possuam perfil, de acordo com as disposições legais, de pleitear recursos através do projeto. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 cada parcela para cerca de 2 instituições culturais. Planeja-se pagamento de 2 (duas) parcelas. Subsídio mensal Após o pagamento das parcelas, caso haja saldos remanescentes da Meta 1, Ação 1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais e/ou chamadas públicas para aquisição de bens ou serviços com vínculo cultural a serem descritos na Meta 2. Utilização de saldos remanescentes Promover chamada pública para premiar pessoas, iniciativas que fomentem a cultura popular, as tradições culturais, os grupos folclóricos do município de Alvorada de Minas/MG em atendimento aos critérios e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Inciso III - Realização de editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes culturais do município. Edital de premiação para CPF de trajetória e atividades artísticas e culturais de caráter contínuo, sendo vedada a participação de servidor municipal que esteja contratado para cargo político ou em comissão. Publicação de edital de premiação destinado a pessoas físicas que através de suas ações contribuem para o fortalecimento e promoção da cultura. Serão 4 (quatro) prêmios no valor de R$ 1.000,00 cada. Publicação de Edital de premiação Edital de produção artística e cultural nos diversos segmentos culturais. Publicação de edital para pessoas jurídicas (CNPJ) de produção artística e cultural que possibilitem a criação, o acesso e fruição de arte dos agentes culturais. Duas faixas de R$ 3.000,00, uma faixa de R$ 2.000,00 e uma faixa de R$ 1.500,00. Publicação de Edital de produção artística e cultural nos diversos segmentos culturais Edital de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Fomentar e estruturar atividades individuais, coletivos, grupos e organizações culturais com CNPJ ou representados por CPF. Uma faixa de R$ 5.000,00, e duas faixas de R$ 4.017,27. Publicação de Edital de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. → Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento. Abertura para cadastramento de instituições que mantenham espaços ligados à promoção de atividades culturais e artísticas, microempresas e pequenas empresas do ramo, cooperativas, instituições e organizações culturais que possuam perfil, de acordo com as disposições legais, de pleitear recursos através do projeto. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais. Promover chamada pública para premiar pessoas, iniciativas que fomentem a cultura popular, as tradições culturais, os grupos folclóricos do município de Alvorada de Minas/MG em atendimento aos critérios e em consonância com as definições da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Inciso III - Realização de editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes culturais do município.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base