A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020-Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica, de acordo com o art.2º e seu...
Registro 30882120210001-006600 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 163.166,04
- Estágio
- Planejamento registrado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NHAMUNDA
- Município do beneficiário / UF
- NHAMUNDÁ / AM
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 6600
- CNPJ do beneficiário
- 04283578000153
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: EM_ELABORACAO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020-Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica, de acordo com o art.2º e seus incisos. O Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020,regulamentou que compete aos estados e ao Distrito Federal a organização das ações. Serão lançados pela Secretaria de Municipal de Cultura de Nhamundá, dois editais totalizando R$ 120,000,00 III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Renda Emergencial para aproximadamente 137 trabalhadores da cultura identificados no Município de Nhamundá I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Cultura e eventos: cultura, cultural
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Objeto
- A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020-Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica, de acordo com o art.2º e seus incisos. O Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020,regulamentou que compete aos estados e ao Distrito Federal a organização das ações. → A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020-Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica, de acordo com o art.2º e seus incisos. O Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020,regulamentou que compete aos estados e ao Distrito Federal a organização das ações. Serão lançados pela Secretaria de Municipal de Cultura de Nhamundá, dois editais totalizando R$ 120,000,00 III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Renda Emergencial para aproximadamente 137 trabalhadores da cultura identificados no Município de Nhamundá I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura
Registro incorporado à base