Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pand...

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Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia da COVID 19, através da descentralização e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade dessa Unidade Federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de até 05 espaços culturais, no município de José da Penha-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada até 05 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo Ente Federado. Subsídio Parcela Única Subsídio no valor de R$ 7.710,01 repassado em uma parcela de R$ 7.710,01, para até 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado. Subsídio de R$ 7.710,01 - Uma Parcela Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de Fomento no valor individual de 2.000 (Dois mil reais) destinado à até 04 iniciativas de pessoas físicas, coletivos culturais na área de música, teatro, literatura, cantoria de viola, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line. lançamento de Edital nº 01/2021 – Fomento a apresentação online de Grupo Culturais Edital direcionado à premiação de até 03 obras em literatura de cordel, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais. Lançamento de Edital nº 02/2021 – Prêmio Literatura de Cordel Fomento no valor individual de 4.000 (Quatro mil reais) destinado à até 03 iniciativas de grupos e coletivos culturais que utilizarão na manutenção de suas atividades, figurinos, instrumentos de trabalho, instrumentos musicais. Esse edital é aberto para grupos/e ou coletivos culturais devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Lançamento de Edital nº 03/2021 – Fomento a manutenção de Grupos Culturais Esta ação está se constitui por uma chamada pública para aquisição de bens/serviços culturais de artistas plásticos locais (artesãos, pintores, escultores, desenhistas, dentre outros) devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à até 08 aquisições de peças produzidas pelos referidos artistas), no valor individual de 1000, 00 (Mil reais). Lançamento de Edital 04/2021 – Chamada Pública para aquisição de Bens/serviços Culturais Edital direcionado à até três prêmios no valor de 2.000,00 (dois mil reais) à Mestres e Mestras de Cultura Popular com idade igual e/ou superior a 60 anos (rezadeiras, contadores de história, sanfoneiros, cordelistas, cantadores de viola e outros) do município de José da Penha, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Lançamento de Edital 05/2021 – Prêmio para Mestre e Mestras de Cultura Popular

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada até 05 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo Ente Federado.; Subsídio no valor de R$ 7.710,01 repassado em uma parcela de R$ 7.710,01, para até 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado.; Edital de Fomento no valor individual de 2.000 (Dois mil reais) destinado à até 04 iniciativas de pessoas físicas, coletivos culturais na área de música, teatro, literatura, cantoria de viola, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line.; Edital direcionado à premiação de até 03 obras em literatura de cordel, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais.; Fomento no valor individual de 4.000 (Quatro mil reais) destinado à até 03 iniciativas de grupos e coletivos culturais que utilizarão na manutenção de suas atividades, figurinos, instrumentos de trabalho, instrumentos musicais. Esse edital é aberto para grupos/e ou coletivos culturais devidamente cadastrados até a data da publicação do edital.; Esta ação está se constitui por uma chamada pública para aquisição de bens/serviços culturais de artistas plásticos locais (artesãos, pintores, escultores, desenhistas, dentre outros) devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à até 08 aquisições de peças produzidas pelos referidos artistas), no valor individual de 1000, 00 (Mil reais).; Edital direcionado à até três prêmios no valor de 2.000,00 (dois mil reais) à Mestres e Mestras de Cultura Popular com idade igual e/ou superior a 60 anos (rezadeiras, contadores de história, sanfoneiros, cordelistas, cantadores de viola e outros) do município de José da Penha, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital.

   Objeto

   Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia da COVID 19, através da descentralização e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade dessa Unidade Federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de até 05 espaços culturais, no município de José da Penha-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia da COVID 19, através da descentralização e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade dessa Unidade Federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de até 05 espaços culturais, no município de José da Penha-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada até 05 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo Ente Federado. Subsídio Parcela Única Subsídio no valor de R$ 7.710,01 repassado em uma parcela de R$ 7.710,01, para até 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado. Subsídio de R$ 7.710,01 - Uma Parcela Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de Fomento no valor individual de 2.000 (Dois mil reais) destinado à até 04 iniciativas de pessoas físicas, coletivos culturais na área de música, teatro, literatura, cantoria de viola, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line. lançamento de Edital nº 01/2021 – Fomento a apresentação online de Grupo Culturais Edital direcionado à premiação de até 03 obras em literatura de cordel, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais. Lançamento de Edital nº 02/2021 – Prêmio Literatura de Cordel Fomento no valor individual de 4.000 (Quatro mil reais) destinado à até 03 iniciativas de grupos e coletivos culturais que utilizarão na manutenção de suas atividades, figurinos, instrumentos de trabalho, instrumentos musicais. Esse edital é aberto para grupos/e ou coletivos culturais devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Lançamento de Edital nº 03/2021 – Fomento a manutenção de Grupos Culturais Esta ação está se constitui por uma chamada pública para aquisição de bens/serviços culturais de artistas plásticos locais (artesãos, pintores, escultores, desenhistas, dentre outros) devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à até 08 aquisições de peças produzidas pelos referidos artistas), no valor individual de 1000, 00 (Mil reais). Lançamento de Edital 04/2021 – Chamada Pública para aquisição de Bens/serviços Culturais Edital direcionado à até três prêmios no valor de 2.000,00 (dois mil reais) à Mestres e Mestras de Cultura Popular com idade igual e/ou superior a 60 anos (rezadeiras, contadores de história, sanfoneiros, cordelistas, cantadores de viola e outros) do município de José da Penha, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Lançamento de Edital 05/2021 – Prêmio para Mestre e Mestras de Cultura Popular

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia da COVID 19, através da descentralização e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade dessa Unidade Federativa. → Ofertar apoio emergencial para artistas, coletivos culturais, mestres(as) de cultura popular e produtores de cultura e organizações culturais do município de José da Penha-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia da COVID 19, através da descentralização e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade dessa Unidade Federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de até 05 espaços culturais, no município de José da Penha-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base